A equipe econômica informou nesta sexta-feira (9) que irá aumentar a desoneração dos tributos federais sobre a gasolina e incrementar os subsídios ao etanol e ao diesel que é importado.
As ações ocorrem a 16 dias do segundo turno das eleições e apresentam um custo estimado de R$ 5,2 bilhões em um período de 30 dias.
Com esta decisão, a redução tributária sobre a gasolina passa de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro, eliminando as alíquotas de PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis. Essa medida é válida por 30 dias, podendo ser revista ou prorrogada.
Além da gasolina, o pacote também inclui a manutenção dos benefícios para o etanol hidratado e a ampliação da subvenção ao diesel importado.
Confira as principais alterações:
- Gasolina: redução tributária de R$ 0,89 por litro, com custo estimado de R$ 2,4 bilhões mensalmente;
- Etanol: manutenção da desoneração de R$ 0,19 por litro;
- Produtores de etanol: subsídio ampliado de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro;
- Diesel importado: subvenção adicional de R$ 1,40 por litro, além dos R$ 2,12 já previstos.
O impacto previsto das medidas para gasolina e etanol é de R$ 3,6 bilhões até 2026. O reforço da subvenção ao diesel importado implicará um custo de aproximadamente R$ 1,6 bilhão nesse mesmo período de 30 dias.
Paralelamente, o governo decretou um crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões para o Ministério de Minas e Energia, através da Medida Provisória 1.395, publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial da União.
Os recursos serão destinados a programas de subvenção econômica voltados à produção e à importação de combustíveis.
Do total, R$ 6,17 bilhões serão alocados para o diesel utilizado nas estradas, enquanto R$ 1,35 bilhão financiará iniciativas relacionadas a outros derivados de petróleo. Entretanto, os recursos cobrem os subsídios existentes.
Petróleo em alta
O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, justificou as ações em função da contínua alta do petróleo no mercado internacional e dos efeitos do conflito no Oriente Médio sobre o setor de combustíveis.
“Por essa razão, estamos zerando a tributação federal, PIS/Cofins e Cide sobre gasolina por um período de um mês, para reavaliarmos as circunstâncias.”
Segundo o ministro, o barril do tipo Brent superou os US$ 100, comparado a aproximadamente US$ 70 antes do início do conflito. As margens internacionais de refino também aumentaram, pressionando os preços dos derivados.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo pretende utilizar o aumento na arrecadação proveniente das receitas petrolíferas para mitigar os efeitos do aumento dos combustíveis sobre a população.
“Estamos reforçando a estratégia de alocar os recursos que percebemos de aumento de arrecadação para proteger a população brasileira”, declarou Durigan.
Compensação fiscal
De acordo com o Ministério do Planejamento, as renúncias relacionadas à gasolina e ao etanol serão compensadas com receitas extraordinárias do petróleo da União, visando garantir a neutralidade fiscal.
Em um comunicado, o ministério informou que essas medidas são temporárias, aplicáveis somente em 2026 e poderão ser revisadas conforme a situação econômica e a disponibilidade orçamentária e financeira.
Os recursos do crédito extraordinário serão direcionados à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que é responsável por ações referentes às subvenções econômicas previstas nas medidas provisórias implementadas neste ano.
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