CVM lança Plano de Inspeções e Reuniões Técnicas de Supervisão — Comissão de Valores Mobiliários

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CVM lança Plano de Inspeções e Reuniões Técnicas de Supervisão — Comissão de Valores Mobiliários

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) lança hoje, 13/3/2026, o Plano de Inspeções e Reuniões Técnicas de Supervisão para o ano de 2026. Elaborado pela Superintendência de Supervisão de Riscos Estratégicos (SSR) da Autarquia, o Plano tem como objetivo fortalecer a supervisão baseada em riscos e ampliar a presença física da CVM junto aos participantes … Ler mais

Governo anuncia medidas para conter alta do diesel, evitando elevação de preços finais à população — Ministério da Fazenda

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Governo anuncia medidas para conter alta do diesel, evitando elevação de preços finais à população — Ministério da Fazenda

O Governo Federal anunciou nesta quinta-feira (12/3) um conjunto medidas para reduzir o impacto da oscilação do valor internacional do petróleo sobre o preço do óleo diesel no Brasil. O governo brasileiro decidiu zerar a tributação de PIS/Cofins [Programa de Integração Social / Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social] sobre o óleo diesel, autorizar … Ler mais

Medidas serão revertidas quando forem reduzidas as pressões sobre o preço do petróleo, afirma Haddad — Ministério da Fazenda

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Medidas serão revertidas quando forem reduzidas as pressões sobre o preço do petróleo, afirma Haddad — Ministério da Fazenda

As medidas de renúncia fiscal e de subvenção sobre o óleo diesel são temporárias, assegurou o ministro Fernando Haddad, durante a solenidade realizada no Palácio do Planalto. Ou seja, deverão ser revertidas assim que reduzidas as pressões internacionais sobre o preço do petróleo provocadas pelo estado de guerra no Oriente Médio. “Não existe impacto fiscal … Ler mais

Área técnica da CVM orienta sobre procedimentos em caso de indisponibilidade do Sistema SRE — Comissão de Valores Mobiliários

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Área técnica da CVM orienta sobre procedimentos em caso de indisponibilidade do Sistema SRE — Comissão de Valores Mobiliários

A Superintendência de Registro de Valores Mobiliários (SRE) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publica hoje, 12/3/2026, o Ofício Circular CVM/SRE 2/2026. O documento tem como objetivo orientar sobre os procedimentos a serem observados pelos coordenadores líderes ou instituições intermediárias – no caso das OPAs – nos requerimentos de registro de ofertas públicas de distribuição … Ler mais

CVM edita deliberação em apoio ao Programa Eco Invest — Comissão de Valores Mobiliários

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CVM edita deliberação em apoio ao Programa Eco Invest — Comissão de Valores Mobiliários

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) edita hoje, 12/3/2026, a Deliberação CVM 906, destinada a viabilizar a constituição de fundos de investimento dedicados ao Programa Eco Invest, conforme instituído na Lei 14.995, de 2024. Um dos destaques da nova deliberação é a concessão de dispensa de requisitos normativos aos fundos constituídos no âmbito do Programa … Ler mais