Tesouro Nacional aprimora identificação de emendas parlamentares nos ciclos orçamentário e financeiro de Estados e municípios

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Tesouro Nacional aprimora identificação de emendas parlamentares nos ciclos orçamentário e financeiro de Estados e municípios

O Tesouro Nacional publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira (12) a Portaria STN/MF nº 636/2026, que atualiza a classificação das fontes ou destinações de recursos a ser utilizada por Estados, DF e municípios para incluir codificação específica destinada à identificação das emendas parlamentares nos seus próprios orçamentos. Essa nova codificação foi estruturada por meio … Ler mais

PGFN lança campanha “Elas regularizam”, para incentivar mulheres a quitar débitos — Ministério da Fazenda

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PGFN lança campanha “Elas regularizam”, para incentivar mulheres a quitar débitos — Ministério da Fazenda

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) lançou, neste mês de março, a campanha “Elas regularizam”, com o objetivo de  incentivar mulheres microempreendedoras a quitarem suas dívidas com a União. Atualmente, mais de um milhão de mulheres estão com pendências, do total de 2,5 milhões de devedores que se enquadram nessa categoria — o que representa 43,98%.  A … Ler mais

Área técnica da CVM divulga atualização de lista com companhias abertas inadimplentes — Comissão de Valores Mobiliários

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Área técnica da CVM divulga atualização de lista com companhias abertas inadimplentes — Comissão de Valores Mobiliários

A Superintendência de Relações com Empresas (SEP) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulga hoje, 11/3/2026, retificação do documento com o nome de companhias abertas consideradas inadimplentes, divulgado em 5/3/2026. NATURA & CO HOLDING S.A., inicialmente listada, teve o registro de companhia aberta cancelado em 10/3/2026, retroativamente a 1°/7/2025, data da AGE que deliberou pela … Ler mais

PGFN recupera mais de R$ 68 bilhões e tem novo recorde de recuperação — Ministério da Fazenda

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PGFN recupera mais de R$ 68 bilhões e tem novo recorde de recuperação — Ministério da Fazenda

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) divulgou, na terça-feira (10), o novo recorde de recuperação atingido pelo órgão. No total, foram R$ 68,1 bilhões recuperados em 2025, cerca de R$ 8 bilhões a mais em comparação com o fechamento do ano anterior.  O balanço desse número e das demais ações da Procuradoria consta da publicação … Ler mais