CVM alerta para atuação irregular da NLC Confinamentos S/A, Mineradora NLC Ltda. e seus sócios — Comissão de Valores Mobiliários

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CVM alerta para atuação irregular da NLC Confinamentos S/A, Mineradora NLC Ltda. e seus sócios — Comissão de Valores Mobiliários

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) alerta ao mercado de capitais e ao público em geral sobre a atuação das empresas NLC Confinamentos S/A e Mineradora NLC Ltda. e seus sócios diretos e indiretos Emerson Renato Muller e Marcos Rodrigo Matias. De acordo com a Superintendência de Supervisão de Riscos Estratégicos (SSR), foram identificados indícios … Ler mais

CVM ajusta termos do Ato Declaratório sobre o grupo OnilX — Comissão de Valores Mobiliários

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CVM ajusta termos do Ato Declaratório sobre o grupo OnilX — Comissão de Valores Mobiliários

A Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediários (SMI) da CVM informa a decisão do Colegiado referente ao Ato Declaratório CVM 24.680, que alertou o mercado de capitais e o público em geral sobre a atuação do grupo Onil ou OnilX, incluindo as sociedades 3Specht CCV Ltda., 3specht CTB Ltda., Aureum Investimentos Ltda., DLL … Ler mais

Fazenda e Ipea firmam acordo para desenvolver indicadores e estudos sobre mercado de apostas — Ministério da Fazenda

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Fazenda e Ipea firmam acordo para desenvolver indicadores e estudos sobre mercado de apostas — Ministério da Fazenda

O Ministério da Fazenda, por meio da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA-MF), e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) assinaram, na última terça-feira (14/4), o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para estruturar um sistema de indicadores públicos de monitoramento da política regulatória de apostas de quota fixa e desenvolver estudos sobre o mercado … Ler mais

Receita abre consulta pública sobre mudança da norma que regulamenta o Adicional da CSLL — Ministério da Fazenda

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Receita abre consulta pública sobre mudança da norma que regulamenta o Adicional da CSLL — Ministério da Fazenda

A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil divulgou, nesta sexta-feira (17/4), as alterações da Instrução Normativa RFB nº 2.228, de 2024, que regulamenta a apuração e o recolhimento do Adicional da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Essa é uma das medidas adotadas no processo de adaptação da legislação brasileira às Regras Globais Contra … Ler mais

Tesouro publica Balanço Geral da União de 2025 — Ministério da Fazenda

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Tesouro publica Balanço Geral da União de 2025 — Ministério da Fazenda

O Tesouro Nacional publicou, nesta sexta-feira (17/4), a edição de 2025 do Balanço Geral da União (BGU), documento elaborado com o objetivo de apresentar à sociedade a situação e os resultados: orçamentário; financeiro; e patrimonial da União. Para facilitar a análise dos principais agregados do BGU, foi publicado ainda o BGU em Foco, uma versão sintética do … Ler mais

Receita Federal realiza sexta live do IRPF com o tema “Isenção por Moléstia Grave” — Ministério da Fazenda

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Receita Federal realiza sexta live do IRPF com o tema "Isenção por Moléstia Grave" — Ministério da Fazenda

A Receita Federal realizará, na próxima quarta-feira (22/4), às 15h, transmissão on-line ao vivo sobre o tema “Isenção por Moléstia Grave”, em relação ao Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). A iniciativa busca orientar os contribuintes a evitarem inconsistências na hora do preenchimento da declaração do IRPF. Durante a live, serão abordadas situações em que … Ler mais

Comitê define prazos de opção pelo Simples Nacional e pelo regime regular do IBS e da CBS para 2027 — Ministério da Fazenda

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Comitê define prazos de opção pelo Simples Nacional e pelo regime regular do IBS e da CBS para 2027 — Ministério da Fazenda

O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) publicou a Resolução CGSN nº 186, que estabelece os prazos e as condições para a opção pelo Simples Nacional no ano-calendário de 2027 e, de forma excepcional, para a opção pelo regime regular de apuração do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição Social sobre Bens … Ler mais

Nova regra agiliza prorrogação de prazos de parcelamentos do Simples Nacional em situações de calamidade pública — Ministério da Fazenda

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Nova regra agiliza prorrogação de prazos de parcelamentos do Simples Nacional em situações de calamidade pública — Ministério da Fazenda

O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) publicou no Diário Oficial da União a Resolução CGSN nº 187, com o objetivo de tornar mais ágil e efetiva a resposta do poder público em situações de calamidade pública, no âmbito do Simples Nacional. A medida amplia os mecanismos de proteção às microempresas (ME) e empresas de … Ler mais

Ministro da Fazenda defende segurança energética e alimentar no FMI e diz que mais pobres não podem pagar preço da guerra

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Ministro da Fazenda defende segurança energética e alimentar no FMI e diz que mais pobres não podem pagar preço da guerra

O agravamento do cenário internacional exige reforço da cooperação econômica global. Essa é a posição do Brasil apresentada ao Comitê Monetário e Financeiro Internacional (IMFC), nas reuniões de primavera do Fundo Monetário Internacional (FMI). A declaração aponta que a guerra no Oriente Médio amplia riscos para o crescimento global, pressiona a inflação e agrava desafios … Ler mais

Fundo-Quadro Global para a Biodiversidade aprova mecanismo financeiro liderado por povos indígenas no Brasil — Ministério da Fazenda

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Fundo-Quadro Global para a Biodiversidade aprova mecanismo financeiro liderado por povos indígenas no Brasil — Ministério da Fazenda

O Fundo-Quadro Global para a Biodiversidade (GBFF, na sigla em inglês) aprovou o projeto Mecanismo Financeiro Indígena Vítuke – Fase 1, com financiamento de US$ 6,5 milhões e cofinanciamento de US$ 14 milhões. O projeto foi desenvolvido sob a coordenação do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e será implementado pelo Banco Mundial em parceria com … Ler mais