Ofício Circular

A Superintendência de Relações com Empresas (SEP) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publica hoje, 18/5/2026, o Ofício Circular CVM/SEP 2/2026. O documento tem como objetivo orientar os administradores de mercados organizados quanto aos procedimentos a serem observados para a obtenção de registro inicial de emissor de valores mobiliários por companhias de menor porte (CMP). … Ler mais

A Superintendência de Relações com Empresas (SEP) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publica hoje, 18/5/2026, o Ofício Circular CVM/SEP 3/2026. O objetivo é informar às companhias abertas, estrangeiras e incentivadas que, a partir de 6/7/2026, o Sistema Empresas.Net deve ser acessado no endereço https://www.rad.cvm.gov.br/ENETWEB, clicando no botão Entrar com gov.br. Dúvidas Eventuais dúvidas ou … Ler mais

A Superintendência de Securitização e Agronegócio (SSE) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publica hoje, 30/4/2026, o Ofício Circular CVM/SSE 2/2026. O documento tem como objetivo orientar os administradores quanto ao correto preenchimento dos campos do Informe Trimestral de Fundos de Investimento Imobiliário (FII) relacionados aos Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI). Veja as orientações Garantir … Ler mais

A Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediários (SMI) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publica hoje, 2/4/2026, o Ofício Circular CVM/SMI 2/2026. O documento tem como objetivo reiterar orientações e alertar os intermediários sobre os deveres aplicáveis às suas atividades de intermediação e relacionamento com cliente, tendo em vista o fiel cumprimento da … Ler mais

A Superintendência de Registro de Valores Mobiliários (SRE) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publica hoje, 26/3/2026, o Ofício Circular CVM/SRE 3/2026. O documento tem como objetivo complementar o Ofício Circular CVM/SRE 1/2026, com orientações adicionais sobre os procedimentos a serem observados pelos coordenadores líderes no preenchimento de requerimentos de registro de ofertas públicas de … Ler mais

A Superintendência de Relações com Empresas (SEP) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publica hoje, 26/3/2026, o Ofício Circular CVM/SEP 1/2026. O documento tem como objetivo informar sobre atualizações no Sistema Empresas.NET com as novas associações (Categorias) dos documentos de entrega exclusiva pelas Companhias Abertas de Menor Porte (CMP), que pretendam utilizar as regras aplicáveis … Ler mais

A Superintendência de Registro de Valores Mobiliários (SRE) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publica hoje, 12/3/2026, o Ofício Circular CVM/SRE 2/2026. O documento tem como objetivo orientar sobre os procedimentos a serem observados pelos coordenadores líderes ou instituições intermediárias – no caso das OPAs – nos requerimentos de registro de ofertas públicas de distribuição … Ler mais

As Superintendências de Relações com o Mercado e Intermediários (SMI) e de Supervisão de Mercado, Derivativos e Riscos Sistêmicos (SMD) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicam hoje, 5/3/2026, o Ofício Circular Conjunto CVM/SMI/SMD 1/2026. O documento tem como objetivo divulgar a nova forma de comunicação da ocorrência ou identificação de indícios de possíveis violações … Ler mais

A Superintendência de Registro de Valores Mobiliários (SRE) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publica hoje, 26/2/2026, o Ofício Circular CVM/SRE 1/2026. O documento tem como objetivo orientar sobre os procedimentos a serem observados por coordenadores líderes nas ofertas públicas de valores mobiliários com benefícios fiscais em atenção ao disposto no Decreto 11.964, que regulamentou … Ler mais

A Superintendência de Supervisão de Investidores Institucionais (SIN) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publica hoje, 11/2/2026, o Ofício Circular CVM/SIN 4/2026. O documento tem como objetivo divulgar a interpretação da área técnica a respeito da aplicação do artigo 6º da Resolução Conjunta BCB/CVM 13 sobre a inaplicabilidade da exigência de registro na Autarquia para … Ler mais