Ofício Circular

A Superintendência de Securitização e Agronegócio (SSE) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publica hoje, 17/11/2025, o Ofício Circular CVM/SSE 8/2025. O objetivo é esclarecer o entendimento da área técnica sobre dispositivos da Resolução CVM 175 e seus Anexos Normativos II, III e VI relacionados aos Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC), Fundos de … Ler mais

A Superintendência de Registro de Valores Mobiliários (SRE) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publica hoje, 12/11/2025, o Ofício Circular CVM/SRE 5/2025. O objetivo é reforçar orientações já prestadas às instituições intermediárias quando ao uso do Sistema SRE no âmbito de pedidos de registro ordinário de ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários, previstos na … Ler mais

As Superintendências de Relações com o Mercado e Intermediários (SMI), de Investidores Institucionais (SIN) e de Securitização e Agronegócio (SSE) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicam hoje, 11/11/2025, o Ofício Circular Conjunto CVM/SMI/SIN/SSE 2/2025. O objetivo é esclarecer às entidades administradoras de mercados organizados de balcão, prestadores de serviços de depósito centralizado de valores … Ler mais

A Superintendência de Relações com Empresas (SEP) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publica hoje, 29/10/2025, o Ofício Circular CVM/SEP 6/2025. O objetivo informar às companhias abertas e estrangeiras registradas sobre aprimoramento implementado no Sistema Empresas.Net, que estará disponível a partir de 10/11/2025. A medida está alinhada aos esforços da CVM de aperfeiçoar suas ferramentas … Ler mais

A Superintendência de Relações com Empresas (SEP) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publica hoje, 14/10/2025, o Ofício Circular CVM/SEP 5/2025. O documento tem como objetivo informar às companhias abertas, estrangeiras e incentivadas que, a partir de 29/10/2025, o Sistema Empresas.Net deve ser acessado em novo endereço (clique aqui), que permitirá, inclusive, a conexão por … Ler mais

A Superintendência de Registro de Valores Mobiliários (SRE) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publica hoje, 30/9/2025, o Ofício Circular CVM/SRE 4/2025. O documento tem como objetivo orientar os intermediários quanto ao pedido de registro de ofertas públicas de aquisição de ações (OPA), que sigam o rito de registro ordinário ou automático previstos na Resolução … Ler mais

A Superintendência de Registro de Valores Mobiliários (SRE) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publica hoje, 30/9/2025, o Ofício Circular CVM/SRE 3/2025. O documento tem como objetivo orientar as instituições intermediárias quanto ao pedido de registro de coordenador de ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários nos termos da Resolução CVM 161. O intuito é … Ler mais

A Superintendência de Securitização e Agronegócio (SSE) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publica hoje, 16/9/2025, o Ofício Circular CVM/SSE 7/2025. O documento tem como objetivo comunicar sobre a unificação dos sistemas de cadastros de administradores de Fundos de Investimento Imobiliário (FII) e Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC) com o cadastro de administradores … Ler mais

A Superintendência de Securitização e Agronegócio (SSE) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publica hoje, 11/9/2025, o Ofício Circular CVM/SSE 6/2025. O documento tem como objetivo esclarecer dúvidas recorrentes sobre a necessidade de contratação de agente fiduciário nas ofertas públicas de securitização pela Resolução CVM 88, considerando os Ofícios Circulares CVM/SSE 4/2023 e CVM/SSE 6/2023. … Ler mais

A Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediários (SMI) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publica hoje, 3/9/2025, o Ofício Circular CVM/SMI 1/2025. O documento tem como objetivo reforçar que em 31/1/2026 será concluído o primeiro ciclo do Programa de Educação de Continuada (PEC), indicado na Resolução CVM 178. Para garantir a recertificação, os … Ler mais