Eco Invest Brasil avança com deliberação da CVM sobre fundos dedicados ao programa — Ministério da Fazenda

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Eco Invest Brasil avança com deliberação da CVM sobre fundos dedicados ao programa — Ministério da Fazenda

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de quinta-feira (12/3) a Deliberação CVM nº 906, que estabelece condições para a constituição de fundos de investimento dedicados ao Programa Eco Invest Brasil, liderado pelo Tesouro Nacional. Editada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a medida fortalece a estrutura financeira do programa e amplia as condições para … Ler mais

As medidas do Governo para mitigar impactos da alta do petróleo e proteger a economia brasileira — Ministério da Fazenda

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As medidas do Governo para mitigar impactos da alta do petróleo e proteger a economia brasileira — Ministério da Fazenda

O Governo Federal anunciou um conjunto de medidas emergenciais para mitigar os efeitos econômicos da recente escalada do preço internacional do petróleo, em um contexto de forte instabilidade geopolítica no Oriente Médio e risco de descontrole nos mercados globais de energia. As medidas foram formalizadas por meio da edição de Medida Provisória e de três … Ler mais

Secretaria de Prêmios e Apostas apresenta diretrizes de jogo responsável em palestra para setor de atendimento ao consumidor

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Secretaria de Prêmios e Apostas apresenta diretrizes de jogo responsável em palestra para setor de atendimento ao consumidor

A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA-MF) participou de um encontro com profissionais do setor de atendimento ao consumidor em Salvador (BA) para apresentar os principais avanços regulatórios do mercado de apostas de quota fixa no Brasil e as diretrizes de jogo responsável estabelecidas pelo governo federal. A palestra foi conduzida … Ler mais

Fazenda reafirma vantagens para a cadeia de reciclagem com a Reforma Tributária — Ministério da Fazenda

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Fazenda reafirma vantagens para a cadeia de reciclagem com a Reforma Tributária — Ministério da Fazenda

O Fórum Nacional de Economia Circular realizou na última quinta-feira, 5/3, a primeira reunião em 2026 do seu Grupo de Trabalho “Tributação da Indústria da Reciclagem”. Na oportunidade, o Ministério da Fazenda reafirmou os ganhos da Reforma Tributária e as vantagens do crédito presumido, tornando a cadeia do material reciclado mais vantajosa em relação à … Ler mais