Bons contribuintes terão mais benefícios junto à Receita Federal — Ministério da Fazenda

Bons contribuintes terão mais benefícios junto à Receita Federal — Ministério da Fazenda

A Receita Federal publicou, na quarta-feira (26/3), um conjunto de três instruções normativas que regulamentam os programas de conformidade tributária e aduaneira instituídos pela Lei Complementar nº 225/2026, conhecida como o Código de Defesa do Contribuinte.  Os programas regulamentados, Sintonia, Confia e Operador Econômico Autorizado (OEA), formam um sistema integrado destinado a estimular boas práticas, fortalecer a segurança jurídica e … Ler mais

Dívida Pública Federal encerra fevereiro em R$ 8,840 trilhões, aponta Tesouro Nacional — Ministério da Fazenda

Dívida Pública Federal encerra fevereiro em R$ 8,840 trilhões, aponta Tesouro Nacional — Ministério da Fazenda

O estoque da Dívida Pública Federal (DPF) encerrou fevereiro em R$ 8,840 trilhões, representando aumento de R$ 199,62 bilhões em relação a janeiro (R$ 8,641 trilhões), ou seja, alta de 2,31%, em termos nominais. Essa variação reflete emissão líquida de R$ 125,75 bilhões e apropriação positiva de juros de R$ 73,87 bilhões na DPF, explica … Ler mais

Receita Federal emite Termo de Exclusão para devedores do Simples Nacional, incluindo MEI — Ministério da Fazenda

Receita Federal emite Termo de Exclusão para devedores do Simples Nacional, incluindo MEI — Ministério da Fazenda

UF Quant. de Termos emitidos para contribuintes MEI  Valor consolidado dos débitos de contribuintes MEI Quant. de Termos emitidos para optantes pelo Simples Nacional  Valor consolidado dos débitos de optantes pelo Simples Nacional AC 781  R$                 2.008.164,02 1.328  R$              26.133.304,17 AL 3.641  R$                 8.656.150,30 5.515  R$              90.835.780,39 AM 4.773  R$              12.697.347,68 7.564  R$            164.148.892,37 AP … Ler mais

Ações impulsionadas pelo Plano de Transformação Ecológica são destacadas em debate organizado pela CEPAL — Ministério da Fazenda

Ações impulsionadas pelo Plano de Transformação Ecológica são destacadas em debate organizado pela CEPAL — Ministério da Fazenda

Instrumentos e mecanismos de estímulo ao desenvolvimento sustentável, estabelecidos desde 2023 no âmbito do Novo Brasil — Plano de Transformação Ecológica (PTE) foram destacados pela subsecretária de Transformação Ecológica da secretaria-executiva do Ministério da Fazenda, Carolina Grottera, em evento organizado pela Comissão Econômica para a América Latina (CEPAL) na segunda-feira (16/03). No seminário virtual, Carolina … Ler mais

Governo apresenta o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do 1º bimestre de 2026 — Ministério da Fazenda

Governo apresenta o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do 1º bimestre de 2026 — Ministério da Fazenda

O governo apresentou na terça-feira (24/3) o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas referente ao primeiro bimestre de 2026 (1º RARDP 2026). O material aponta bloqueio de R$ 1,6 bilhão decorrente do aumento da projeção das despesas sujeitas ao limite anual. Não houve necessidade de realizar contingenciamento, pois ainda há um espaço de R$ … Ler mais