Área técnica da CVM traz novas orientações sobre preenchimento de requerimentos de ofertas públicas com benefícios fiscais

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Área técnica da CVM traz novas orientações sobre preenchimento de requerimentos de ofertas públicas com benefícios fiscais

A Superintendência de Registro de Valores Mobiliários (SRE) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publica hoje, 26/3/2026, o Ofício Circular CVM/SRE 3/2026. O documento tem como objetivo complementar o Ofício Circular CVM/SRE 1/2026, com orientações adicionais sobre os procedimentos a serem observados pelos coordenadores líderes no preenchimento de requerimentos de registro de ofertas públicas de … Ler mais

Receita Federal sedia III Reunião de Diretores Gerais de Aduana da região das Américas — Ministério da Fazenda

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Receita Federal sedia III Reunião de Diretores Gerais de Aduana da região das Américas — Ministério da Fazenda

O Rio de Janeiro sediará, entre 14 e 16 de abril, a III reunião de Diretores-Gerais de Aduana da região das Américas para tratar do combate ao comércio exterior ilícito. O Evento é promovido pela Transnational Alliance to Combat Illict Trade (Tracit), com apoio da Receita Federal. A iniciativa fomenta o debate regional sobre os … Ler mais

Área técnica da CVM informa sobre criação de novas associações no Sistema Empresas.NET — Comissão de Valores Mobiliários

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Área técnica da CVM informa sobre criação de novas associações no Sistema Empresas.NET — Comissão de Valores Mobiliários

A Superintendência de Relações com Empresas (SEP) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publica hoje, 26/3/2026, o Ofício Circular CVM/SEP 1/2026. O documento tem como objetivo informar sobre atualizações no Sistema Empresas.NET com as novas associações (Categorias) dos documentos de entrega exclusiva pelas Companhias Abertas de Menor Porte (CMP), que pretendam utilizar as regras aplicáveis … Ler mais

Receita Federal alerta para o perigo de golpes durante o período de entrega da declaração do Imposto de Renda — Ministério da Fazenda

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Receita Federal alerta para o perigo de golpes durante o período de entrega da declaração do Imposto de Renda — Ministério da Fazenda

Com o início do prazo do preenchimento e entrega das declarações do Imposto de Renda – entre os dias 23 de março e 29 de maio – a Receita Federal está alertando os contribuintes para o risco de golpes pela internet. O Fisco informa que não envia e-mails nem mensagens pelo WhatsApp. Além disso, o … Ler mais

Arrecadação de receitas federais alcança R$ 222,117 bilhões em fevereiro, informa o Fisco — Ministério da Fazenda

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Arrecadação de receitas federais alcança R$ 222,117 bilhões em fevereiro, informa o Fisco — Ministério da Fazenda

A arrecadação total das receitas federais alcançou R$ 222,117 bilhões em fevereiro deste ano, alta real (já descontada a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo — IPCA) de 5,68% sobre o resultado de igual período de 2026 (R$ 202,453 bilhões). Em termos nominais, houve crescimento de 9,71%. No acumulado dos dois … Ler mais

Ministério da Fazenda instala comitê da sociedade civil e governos para implementação do Mercado Regulado de Carbono no Brasil

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Ministério da Fazenda instala comitê da sociedade civil e governos para implementação do Mercado Regulado de Carbono no Brasil

A Secretaria Extraordinária de Mercado de Carbono (SEMC) do Ministério da Fazenda realizou, na terça-feira (24/3), a 1ª Reunião do Comitê Técnico Consultivo Permanente (CTCP) do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE). O encontro marcou o início formal dos trabalhos para a regulamentação da Lei nº 15.042, com foco em garantir a integridade técnica … Ler mais

Colegiado da CVM rejeita nova proposta de Termo de Compromisso com IQ Option LLC — Comissão de Valores Mobiliários

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Colegiado da CVM rejeita nova proposta de Termo de Compromisso com IQ Option LLC — Comissão de Valores Mobiliários

O Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), em reunião no dia 24/3/2026, analisou nova proposta de Termo de Compromisso relativa ao Processo Administrativo Sancionador (PAS) 19957.006709/2021-81, apresentada por IQ Option LLC, na qualidade de pessoa jurídica constituída no exterior. Em reunião realizada em 8/11/2022, o Colegiado rejeitou a proposta de termo de compromisso, acompanhando … Ler mais

Fazenda inicia a análise de cinco conjuntos de normas potencialmente prejudiciais à concorrência — Ministério da Fazenda

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Fazenda inicia a análise de cinco conjuntos de normas potencialmente prejudiciais à concorrência — Ministério da Fazenda

O Ministério da Fazenda (MF), por meio da Secretaria de Reformas Econômicas (SRE), inicia uma nova etapa do 2º ciclo do Procedimento de Avaliação Regulatória e Concorrencial (Parc): a de sugestão de revisões de atos normativos potencialmente prejudiciais à concorrência. Como resultado da chamada pública realizada entre 5 de janeiro e 28 de fevereiro, foram … Ler mais

Área técnica da CVM alerta para atuação irregular de SUN WAVE LLC — Comissão de Valores Mobiliários

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Área técnica da CVM alerta para atuação irregular de SUN WAVE LLC — Comissão de Valores Mobiliários

A Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediários (SMI) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) alerta ao mercado de capitais e ao público em geral sobre a atuação de SUN WAVE LLC. De acordo com a área técnica da Autarquia, foram identificados indícios de que SUN WAVE LLC, com uso de marcas como Veloc … Ler mais

Governo garante mais R$ 15 bilhões do Brasil Soberano para apoiar setor produtivo do país — Ministério da Fazenda

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Governo garante mais R$ 15 bilhões do Brasil Soberano para apoiar setor produtivo do país — Ministério da Fazenda

Em meio às turbulências nos mercados internacionais causadas pela guerra no Irã, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou, na terça-feira (24/3), a Medida Provisória nº 1.345/2026, que cria linhas de crédito de R$ 15 bilhões do Plano Brasil Soberano, sob a gestão do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). No mesmo … Ler mais