A Global Money Week (GMW) 2026 já tem data definida: 16 a 22/3! A 14ª edição do evento, organizado mundialmente pela Rede Internacional em Educação Financeira da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OECD/INFE) e, no Brasil, pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), traz o tema “Falar de Dinheiro Transforma”. Durante a GMW 2026, … Ler mais
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) alerta ao mercado de capitais e ao público em geral sobre a atuação do grupo Onil ou OnilX, incluindo as sociedades 3Specht CCV Ltda., 3specht CTB Ltda., Aureum Investimentos Ltda., DLL Capital Ltda., Onil Business Ltda., Onil Exchange Internacional S/A., DRD Business Ltda., DRD Business 4 Ltda., MGA Capital … Ler mais
O Ministério da Fazenda, a Receita Federal do Brasil e o Serpro realizaram nesta terça-feira, 13/1, na Regional Brasília da estatal, o lançamento oficial do programa Reforma Tributária do Consumo (RTC). A cerimônia marca o início da fase de implementação da nova arquitetura tecnológica que dá sustentação à Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), no … Ler mais
O Brasil aprofunda o ingresso em uma nova era de federalismo cooperativo com a sanção, nesta terça-feira (13/1), de Lei Complementar a ser publicada no Diário Oficial desta quarta-feira, que integra o conjunto de normativos de regulamentação da Reforma Tributária do Consumo. A nova lei institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços … Ler mais
Nos últimos dias, desinformações sobre a Reforma Tributária vêm circulando nas redes sociais. Para esclarecer a população sobre o que vem realmente acontecendo, o Palácio do Planalto publicou esclarecimentos a respeito. Confira as principais fake news que se espalharam e as informações verdadeiras sobre cada uma delas: “Pedreiros, jardineiros, pintores e quaisquer outros prestadores de … Ler mais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa, nesta terça-feira (13/1), a partir das 15h, de cerimônia de sanção do Projeto de Lei Complementar nº 108/2024, que cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), órgão responsável por gerir e coordenar operacionalmente o novo imposto que será compartilhado entre estados, Distrito Federal … Ler mais
O primeiro repasse de recursos do 2º Leilão do Programa Eco Invest Brasil ao beneficiário final, no valor de R$ 100 milhões, foi realizado na última semana. A iniciativa, do Ministério da Fazenda, liderada pela Secretaria do Tesouro Nacional, volta-se à recuperação produtiva de terras degradadas no âmbito do Programa Caminho Verde Brasil, do Ministério … Ler mais
Neste segundo ano do Procedimento de Avaliação Regulatória e Concorrencial (Parc), o Ministério da Fazenda (MF) abriu nova consulta pública para indicação de atos normativos que possam produzir efeitos anticoncorrenciais. As contribuições da sociedade civil para a Secretaria de Reformas Econômicas (SER/MF) podem ser feitas até 28 de fevereiro, por meio da plataforma Brasil Participativo, … Ler mais
O Tesouro Nacional divulgou nesta segunda-feira, 12/1, a 7ª Edição do Relatório de Projeções Fiscais, publicação que tem como objetivo compartilhar com a sociedade reflexões relevantes para melhor compreensão do atual panorama das finanças públicas da União, apresentando e discutindo projeções para as principais variáveis fiscais da União, como receitas, despesas, resultado fiscal e endividamento. Também … Ler mais
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publica hoje, 12/1/2026, a Resolução CVM 239, atualizando a Resolução CVM 24, que dispõe sobre o Regimento Interno da Autarquia. O normativo tem por objetivo refletir as mudanças do Decreto 12.787/2025, para dar efetividade no dia a dia da CVM. O Decreto foi publicado no Diário Oficial da União … Ler mais