Noticias CVM

Lei 225/2026 coloca o país no patamar das administrações tributárias mais modernas do mundo — Ministério da Fazenda

Por
Lei 225/2026 coloca o país no patamar das administrações tributárias mais modernas do mundo — Ministério da Fazenda

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta sexta-feira, 9/1, a Lei Complementar nº 225/2026, que institui o Código de Defesa do Contribuinte. Ela “estabelece normas gerais relativas aos direitos, às garantias, aos deveres e aos procedimentos aplicáveis à relação jurídica do sujeito passivo, contribuinte ou responsável, com a administração tributária”. Segundo … Ler mais

Necessidade líquida de financiamento do governo geral atinge 9,99% do PIB no 3º trimestre de 2025 — Ministério da Fazenda

Por
Necessidade líquida de financiamento do governo geral atinge 9,99% do PIB no 3º trimestre de 2025 — Ministério da Fazenda

No 3º trimestre de 2025, a necessidade líquida de financiamento do governo geral alcançou 9,99% do Produto Interno Bruto (PIB), ante 7,62% do PIB no mesmo período do ano anterior. Essa variação se deve ao crescimento nominal de 14,89% da despesa do governo geral em relação ao mesmo período de 2024, parcialmente compensado pelo crescimento … Ler mais

CVM cancela registro de duas companhias abertas — Comissão de Valores Mobiliários

Por
CVM cancela registro de duas companhias abertas — Comissão de Valores Mobiliários

A Superintendência de Relações com Empresas (SEP) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) informa que foram cancelados os registros, de que trata o art. 21 da Lei 6.385, das companhias abertas Springs Global Participações S.A. – Em Recuperação Judicial e Cia Tecidos Norte de Minas – Coteminas – Em Recuperação Judicial, em virtude da falta … Ler mais

Receita destaca combate ao contrabando e ao devedor contumaz em visita do embaixador do Japão — Ministério da Fazenda

Por
Receita destaca combate ao contrabando e ao devedor contumaz em visita do embaixador do Japão — Ministério da Fazenda

Ao receber o embaixador japonês Yasushi Noguchi (D), o secretário Barreirinhas destacou a agenda comum em temas aduaneiros e tributários – Foto: Divulgação/Receita Federal O novo embaixador do Japão no Brasil, Yasushi Noguchi, realizou na quarta‑feira uma visita institucional de apresentação ao secretário especial da Receita Federal do Brasil, Robinson Barreirinhas, em Brasília. Durante o … Ler mais

Receita divulga nova tabela do IRPF com as mudanças após isenção para quem ganha até R$ 5 mil — Ministério da Fazenda

Por
Receita divulga nova tabela do IRPF com as mudanças após isenção para quem ganha até R$ 5 mil — Ministério da Fazenda

A nova tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2026, em vigor desde 1º de janeiro, traz mudanças importantes para milhões de contribuintes. A principal novidade é a isenção total para quem ganha até R$ 5 mil por mês e a redução gradual do imposto para rendas até R$ 7.350. Segundo estimativas … Ler mais

Responsabilidade fiscal, políticas sociais e investimento consolidaram futuro próspero, aponta Durigan — Ministério da Fazenda

Por
Responsabilidade fiscal, políticas sociais e investimento consolidaram futuro próspero, aponta Durigan — Ministério da Fazenda

As conquistas obtidas pelo Governo do Brasil desde 2023 e as perspectivas positivas que o país tem para o futuro neste início de 2026 foram destacadas nesta quarta-feira (7/1) pelo ministro da Fazenda substituto, Dario Durigan, em evento realizado no Palácio do Planalto para o anúncio da Rede Nacional de Hospitais e Serviços Inteligentes do … Ler mais

BNDES abre seleção de propostas para estudo sobre Certificação de Créditos de Carbono no Brasil — Ministério da Fazenda

Por
BNDES abre seleção de propostas para estudo sobre Certificação de Créditos de Carbono no Brasil — Ministério da Fazenda

Em parceria com o Ministério da Fazenda (MF) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) publicou edital de seleção pública de propostas para execução do estudo técnico Certificação de Crédito de Carbono no Brasil.  A iniciativa tem como objetivo mapear o mercado de certificação no … Ler mais

Aberta a seleção pública de propostas para estudo sobre Certificação de Créditos de Carbono no Brasil — Ministério da Fazenda

Por
Aberta a seleção pública de propostas para estudo sobre Certificação de Créditos de Carbono no Brasil — Ministério da Fazenda

Em parceria com o Ministério da Fazenda (MF) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) publicou edital de seleção pública de propostas para execução do estudo técnico Certificação de Crédito de Carbono no Brasil. A seleção pública se insere no contexto da implementação do Sistema … Ler mais

Receita Federal libera a Declaração de Opção pelo Regime Especial de Atualização Patrimonial — Ministério da Fazenda

Por
Receita Federal libera a Declaração de Opção pelo Regime Especial de Atualização Patrimonial — Ministério da Fazenda

A Receita Federal do Brasil colocou à disposição do contribuinte, desde 2 de janeiro, a Declaração de Opção pelo Regime Especial de Atualização Patrimonial (Deap), instrumento que viabiliza a adesão ao Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial, Modalidade Atualização – Rearp Atualização. Esse regime foi instituído pela Lei nº 15.265/2025 e regulamentado pela Instrução … Ler mais

CVM alerta para atuação irregular da empresa estrangeira Capitalist LTD — Comissão de Valores Mobiliários

Por
CVM alerta para atuação irregular da empresa estrangeira Capitalist LTD — Comissão de Valores Mobiliários

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) alerta ao mercado de capitais e ao público em geral sobre a atuação da empresa estrangeira Capitalist LTD. De acordo com a Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediário (SMI) foram identificados indícios de que esta empresa, detentora da marca CARIORO, através do site www.carioro.com, busca captar clientes … Ler mais