Noticias CVM

Appy destaca melhoria na organização do sistema de produção e desoneração de investimentos — Ministério da Fazenda

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Appy destaca melhoria na organização do sistema de produção e desoneração de investimentos — Ministério da Fazenda

Um sistema de produção mais organizado e investimentos desonerados, dois dos principais benefícios da migração para o novo sistema de tributação do consumo, foram pontos destacados pelo secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, em sua participação no 10º Encontro Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva (Enaenco), em Brasília, nesta quinta-feira (4/9). Appy … Ler mais

Solenidade no Senado Federal marca a criação do Conselho Nacional da Advocacia Pública Fiscal — Ministério da Fazenda

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Solenidade no Senado Federal marca a criação do Conselho Nacional da Advocacia Pública Fiscal — Ministério da Fazenda

A criação do Conselho Nacional da Advocacia Pública Fiscal (Conap) foi oficializada em solenidade realizada no Salão Negro do Senado Federal, em Brasília, na terça-feira (2/9). O Conselho visa promover a colaboração entre a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), as Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal e as Procuradorias-Gerais dos Municípios. “Estamos aqui para … Ler mais

Em linha com as projeções do Ministério da Fazenda, PIB cresce 0,4% no segundo trimestre de 2025 — Ministério da Fazenda

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Em linha com as projeções do Ministério da Fazenda, PIB cresce 0,4% no segundo trimestre de 2025 — Ministério da Fazenda

O Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil avançou 0,4% no segundo trimestre de 2025, na comparação com os três primeiros meses do ano, na série com ajuste sazonal. O resultado, divulgado, nesta terça-feira (2/9), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ficou em linha com a projeção da Secretaria de Política Econômica (SPE) do … Ler mais

CVM aceita proposta de Termo de Compromisso com diretor do Banco Mercantil do Brasil S.A. — Comissão de Valores Mobiliários

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CVM aceita proposta de Termo de Compromisso com diretor do Banco Mercantil do Brasil S.A. — Comissão de Valores Mobiliários

O Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), em reunião no dia 2/9/2025, analisou propostas de Termo de Compromisso dos seguintes processos administrativo (PA) e administrativo sancionador (PAS): 1. PAS 19957.018282/2024-14: Sammy Birmarcker e Rita Cristiane Ribeiro Carvalho. 2. PA 19957.019391/2024-41: Anderson Adeílson de Oliveira. Conheça os casos 1. Sammy Birmarcker, na qualidade de diretor-presidente … Ler mais

Área técnica da CVM reforça prazos para cumprimento do Programa de Educação Continuada para recertificação de assessores de investimento

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Área técnica da CVM reforça prazos para cumprimento do Programa de Educação Continuada para recertificação de assessores de investimento

A Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediários (SMI) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publica hoje, 3/9/2025, o Ofício Circular CVM/SMI 1/2025. O documento tem como objetivo reforçar que em 31/1/2026 será concluído o primeiro ciclo do Programa de Educação de Continuada (PEC), indicado na Resolução CVM 178. Para garantir a recertificação, os … Ler mais

CVM absolve KPMG Auditores Independentes Ltda e responsável técnico em julgamento realizado em 2/9/2025 — Comissão de Valores Mobiliários

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CVM absolve KPMG Auditores Independentes Ltda e responsável técnico em julgamento realizado em 2/9/2025 — Comissão de Valores Mobiliários

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) julgou, em 2/9/2025, o processo administrativo sancionador (PAS) CVM 19957.009936/2021-68. O processo foi instaurado pela Superintendência de Normas Contábeis e de Auditoria (SNC) para apurar a reponsabilidade de KPMG Auditores Independentes Ltda e seu responsável técnico, João Alberto Dias Panceri, por supostamente não cumprirem adequadamente as determinações contidas nos … Ler mais

Receita Federal anuncia que foi concluído o pagamento das restituições do Imposto de Renda — Ministério da Fazenda

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Receita Federal anuncia que foi concluído o pagamento das restituições do Imposto de Renda — Ministério da Fazenda

A Secretaria da Receita Federal do Brasil informou nesta terça-feira (2/9) que concluiu, de forma antecipada, o pagamento de todas as restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física referentes às declarações do exercício 2025 entregues dentro do prazo e que não apresentaram inconsistências. Embora o Ato Declaratório Executivo RFB nº 1/2025 tenha estabelecido a liberação dos … Ler mais

Sessão de Julgamento em 2/9 — Comissão de Valores Mobiliários

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Sessão de Julgamento em 2/9 — Comissão de Valores Mobiliários

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) realizará amanhã, terça-feira (2/9), a partir das 14h, sessão de julgamento do Processo Administrativo Sancionador (PAS) 19957.009936/2021-68, instaurado para apurar as responsabilidades de KPMG Auditores Independentes Ltda e João Alberto Dias Panceri pelas supostas irregularidades no contexto de auditoria independente das demonstrações financeiras da Copel. Acesse o relatório do … Ler mais

Comitê aprova versão final da Taxonomia Sustentável Brasileira — Ministério da Fazenda

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Comitê aprova versão final da Taxonomia Sustentável Brasileira — Ministério da Fazenda

O Comitê Interinstitucional da Taxonomia Sustentável Brasileira (CITSB) concluiu, em sua oitava reunião, realizada em Brasília em 25 de agosto, a aprovação final dos cadernos técnicos da Taxonomia Sustentável Brasileira (TSB). O instrumento estabelece critérios para classificar atividades econômicas de acordo com seus impactos socioambientais e climáticos, consolidando-se como peça central do Novo Brasil – … Ler mais

Confira o que aconteceu na CVM em… agosto! — Comissão de Valores Mobiliários

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Confira o que aconteceu na CVM em... agosto! — Comissão de Valores Mobiliários

Agosto de 2025 foi um período de muitas movimentações na Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Resumimos para você alguns dos acontecimentos do último mês na Autarquia. A primeira edição do Boletim Imobiliário estreou, foi lançado o Plano de Ação em Finanças Sustentáveis para o biênio 2025-2026 e a Resolução CVM 234 foi editada. Confira essas … Ler mais