Os ministérios de Minas e Energia (MME), Fazenda (MF), Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e a Casa Civil da Presidência da República estão na fase final das tratativas sobre a proposta de resolução que estabelece diretrizes para a elaboração do mapa do caminho para a transição energética justa e planejada, redução gradativa da … Ler mais
Receita Federal do Brasil publicou na terça-feira, 3/2, o Ato Declaratório Interpretativo (ADI) RFB n.º 2/2026, que define regras temporárias para a contagem de prazos processuais até que os sistemas da Instituição sejam atualizados conforme as alterações introduzidas pela Lei Complementar n.º 227/2026. O ADI tem validade até 31 de março próximo e assegura maior segurança jurídica aos contribuintes durante … Ler mais
A Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda (SPA-MF) abriu, nesta quarta-feira (4/2), consulta pública para receber contribuições da sociedade civil, inclusive de associações representativas, agentes operadores de apostas e demais participantes do setor, sobre a proposta de regulamentação relacionada aos fornecedores de serviços utilizados pelos agentes operadores de apostas de quota fixa. … Ler mais
O Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), em reunião no dia 3/2/2026, analisou propostas de Termo de Compromisso dos seguintes processos administrativos (PA) e administrativos sancionadores (PAS): Conheça os casos 1. Rita Cristiane Ribeiro Carvalho, na qualidade de diretora de relações com investidores da D1000 Varejo Farma Participações S.A., apresentou à Comissão de Valores … Ler mais
As Superintendências de Normas Contábeis e de Auditoria (SNC) e de Relações com Empresas (SEP) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicam hoje, 3/2/2026, o Ofício Circular Conjunto CVM/SNC/SEP 1/2026. O documento tem como objetivo orientar diretores de relações com investidores e auditores independentes sobre a elaboração das demonstrações contábeis considerando determinados eventos envolvendo Arranjos … Ler mais
O Roteiro da Taxonomia (Taxonomy Roadmap Initiative em inglês – TRI) é uma iniciativa lançada em 2024 durante a COP29 no Azerbaijão, fruto da colaboração entre o Banco Central do Azerbaijão (CBAR) e a Corporação Financeira Internacional (IFC), por meio da Rede de Bancos e Finanças Sustentáveis (SBFN). Desde sua concepção, o Brasil, por intermédio … Ler mais
Notícias DIVULGAÇÃO Novidade na Estrutura Regimental da Autarquia, estudo sobre Twin Peaks, Ofícios Circulares e mais assuntos em pauta no mês Publicado em 02/02/2026 09h01 Janeiro abriu o ano de 2026 na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) com muitas entregas. Resumimos para você os acontecimentos do último mês. Novidade na Estrutura Regimental da Autarquia com a … Ler mais
Número recorde de regulados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM)! Foi assim que o ano de 2025 terminou, com um aumento de 3,4% no conjunto de participantes em relação ao final de 2024, totalizando 92.818. Destaque para os números do setor de consultores de valores mobiliários, o qual teve a maior taxa de crescimento no … Ler mais
Em complemento aos comunicados divulgados em 12/1, 19/1, 27/1, 8/2, 17/3, 23/6, 6/9, 29/9, 22/12/2023, 18/10/2024 e 15/10/2025, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Autarquia federal responsável pela regulação do mercado de capitais no Brasil, reporta atualizações e desdobramentos da atuação da força-tarefa instituída para identificar, investigar e apurar potenciais irregularidades envolvendo a companhia aberta … Ler mais
O Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) se reúne, semanalmente, em sessão reservada, para analisar e deliberar sobre matérias de competência da Autarquia. Normalmente, as reuniões são realizadas às 10h das terças-feiras, e todas as decisões são divulgadas no site da CVM, na página Informativos do Colegiado, onde são encontrados os resultados de cada … Ler mais