Noticias CVM

Área técnica da CVM publica estudo exploratório sobre Twin Peaks e desafios para a implementação no Brasil — Comissão de Valores Mobiliários

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Área técnica da CVM publica estudo exploratório sobre Twin Peaks e desafios para a implementação no Brasil — Comissão de Valores Mobiliários

“Este estudo exploratório da ASA tem como objetivo fomentar a reflexão e o debate sobre os requisitos e os desafios de uma possível adoção no Brasil do modelo regulatório conhecido como Twin Peaks. O trabalho analisa o atual cenário regulatório brasileiro e a experiência internacional. Destacamos ainda a importância da regulação de conduta, papel exercido … Ler mais

Eco Invest Brasil registra maior leilão e eleva o patamar do mercado de equity no país — Ministério da Fazenda

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Eco Invest Brasil registra maior leilão e eleva o patamar do mercado de equity no país — Ministério da Fazenda

O Tesouro Nacional divulgou, nesta quarta-feira (28), o resultado do 3º Leilão do Programa Eco Invest Brasil, voltado à ampliação do financiamento de empresas inovadoras e aceleração da transição ecológica no país. A demanda alcançou potencial de mobilizar cerca de R$ 80 bilhões em investimentos em participação societária (equity) a partir de R$ 24 bilhões … Ler mais

Área técnica orienta sobre nova dinâmica para obtenção de cadastro e CPF para investidores não residentes dispensados de registro na CVM

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Área técnica orienta sobre nova dinâmica para obtenção de cadastro e CPF para investidores não residentes dispensados de registro na CVM

A Superintendência de Supervisão de Investidores Institucionais (SIN) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publica hoje, 28/1/2026, o Ofício Circular CVM/SIN 3/2026. O documento tem como objetivo orientar sobre nova dinâmica operacional para a obtenção de cadastro e CPF para investidores não residentes dispensados de registro na Autarquia nos termos da Resolução CVM 13. A … Ler mais

Saldo de operações de crédito garantidas pela União atinge R$ 336,65 bilhões no 3º quadrimestre de 2025 — Ministério da Fazenda

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Saldo de operações de crédito garantidas pela União atinge R$ 336,65 bilhões no 3º quadrimestre de 2025 — Ministério da Fazenda

O saldo devedor das garantias concedidas pela União a operações de crédito atingiu R$ 336,65 bilhões ao final do 3º quadrimestre de 2025, sendo R$ 153,33 bilhões em operações de crédito internas (45,5% do total) e R$ 183,32 bilhões em operações de crédito externas (54,5% do total). Os dados foram publicados hoje pelo Tesouro Nacional … Ler mais

Investimentos no Tesouro Direto em dezembro somam R$ 9,48 bilhões, segundo maior valor da série — Ministério da Fazenda

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Investimentos no Tesouro Direto em dezembro somam R$ 9,48 bilhões, segundo maior valor da série — Ministério da Fazenda

No mês de dezembro de 2025, foram realizadas 1.196.655 operações de investimento em títulos do Tesouro Direto, segundo maior valor da série histórica, totalizando R$ 9,48 bilhões investidos, também segundo maior valor da série histórica. No mês, os resgates foram de R$ 3,53 bilhões, resultando em emissão líquida de R$ 5,95 bilhões, maior valor da série histórica. As aplicações … Ler mais

Receita Federal publica Perguntas e Respostas sobre a redução de benefícios prevista na LC 224/2025 — Ministério da Fazenda

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Receita Federal publica Perguntas e Respostas sobre a redução de benefícios prevista na LC 224/2025 — Ministério da Fazenda

A Receita Federal do Brasil publicou em seu site, nesta segunda-feira (26/1), o guia “Perguntas e Respostas – Redução dos Incentivos e Benefícios Tributários”. O material foi elaborado para oferecer segurança jurídica e clareza sobre a aplicação da Lei Complementar nº 224/2025, que estabelece a redução linear de 10% em diversos benefícios fiscais federais. A iniciativa … Ler mais

Em um ano de mercado regulado, SPA registra mais de 25 mil sites ilegais bloqueados — Ministério da Fazenda

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Em um ano de mercado regulado, SPA registra mais de 25 mil sites ilegais bloqueados — Ministério da Fazenda

 Um ano de mercado regulado para apostas de quota fixa no Brasil e a Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA-MF) registrou mais de 25 mil sites ilegais bloqueados em parceria com a Agência Nacional de Telecomunicações  (Anatel). As 79 empresas autorizadas a operar no país reportaram que 25,2 milhões de brasileiros … Ler mais

Prepare-se para a Semana Nacional de Educação Financeira 2026 — Comissão de Valores Mobiliários

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Prepare-se para a Semana Nacional de Educação Financeira 2026 — Comissão de Valores Mobiliários

A 13ª edição da Semana Nacional de Educação Financeira (Semana ENEF) será realizada de 18 a 24 de maio de 2026 e terá como tema central “Educação Financeira: construindo um futuro com longevidade e prosperidade”. A Semana ENEF, organizada pelo Fórum Brasileiro de Educação Financeira (FBEF), representa um esforço coletivo pela educação financeira, securitária, previdenciária … Ler mais

Área técnica da CVM informa sobre novo sistema de solicitação de autorização e informação de atualizações cadastrais

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Área técnica da CVM informa sobre novo sistema de solicitação de autorização e informação de atualizações cadastrais

A Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediários (SMI) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publica hoje, 23/1/2026, o Ofício Circular CVM/SMI 1/2026. O documento tem como objetivo informar sobre a entrada em funcionamento, em janeiro de 2026, de um módulo do novo sistema que está sendo implementado pela CVM para gestão das autorizações … Ler mais

Receita orienta sobre regras do IRPF e rebate informações falsas sobre tributação de professores — Ministério da Fazenda

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Receita orienta sobre regras do IRPF e rebate informações falsas sobre tributação de professores — Ministério da Fazenda

A Receita Federal informou em seu site, nesta quinta-feira (22/1), que a Lei nº 15.270/2025 ampliou a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês e reduziu o imposto devido para rendimentos entre R$ 5.000,00 e R$ 7.350,00. Na prática, isso faz com que mais pessoas deixem de pagar … Ler mais