A Receita Federal publicou a Portaria RFB nº 695, de 10 de junho de 2026, que oficializa a identidade institucional do Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal (Confia). A medida busca tornar mais claro para a sociedade e para as empresas como o programa deve ser representado, garantindo padronização, transparência e segurança jurídica no uso de … Ler mais
Em maio, a União pagou R$ 834,80 milhões em dívidas garantidas dos entes subnacionais, sendo R$ 619,61 milhões do estado do Rio de Janeiro, R$ 212,36 milhões do estado do Rio Grande do Sul, R$ 2,66 milhões do estado do Rio Grande do Norte, R$ 99,88 mil do município de Paranã (TO) e R$ 67,91 … Ler mais
A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e a B3, a bolsa do Brasil, reforçam a evolução do Tesouro Direto (TD), que passa a contar com a participação da jogadora Marta Silva como embaixadora na estratégia de aproximação com o público pessoa física. O movimento consolida o programa como uma porta de entrada para o investimento … Ler mais
O Ministério da Fazenda do Brasil e o Ministério das Finanças da China realizaram, em 9 de junho, em Pequim, a 12ª Reunião da Subcomissão Econômico-Financeira da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação (COSBAN), seguida do 3º Fórum de Cooperação Financeira Brasil-China. As reuniões integraram o diálogo econômico e financeiro entre o … Ler mais
A Reforma Tributária do Consumo está redesenhando profundamente a administração tributária no Brasil — e, no centro dessa transformação, está o cadastro como infraestrutura estratégica nacional, unificando os identificadores cadastrais a nível nacional. Pensando nisso, o Curso – Módulo 4: Cadastro foi desenvolvido para apresentar, de forma clara e atualizada, como os principais identificadores nacionais … Ler mais
11/06/2026 – 1ª Reunião do Comitê Gestor do PAT. Foto: Tizah Braz/MTE Os ministérios do Trabalho e Emprego (MTE) e da Fazenda (MF), em conjunto com a Casa Civil da Presidência da República, realizaram, na quinta-feira (11), a primeira reunião ordinária do Comitê Gestor do Programa de Alimentação do Trabalhador (CGEPAT). Durante o encontro, os … Ler mais
O secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Regis Dudena, afirmou, na terça-feira (9/06), que a velocidade das transformações tecnológicas impõe novos desafios à formulação de políticas públicas e à regulação econômica. A avaliação foi feita durante o painel “Como a competição impacta na economia?”, no 6º Congresso Brasileiro de Internet. O debate, promovido … Ler mais
O Ministério da Fazenda realizou, nesta quarta-feira (10), um workshop para apresentar os trabalhos de implementação do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE) e promover um diálogo técnico com representantes de empresas de aviação comercial. Entre os aspectos centrais do diálogo, esteve a importância de harmonizar regras de Monitoramento, Relato e Verificação (MRV) de … Ler mais
A subsecretária de Transformação Ecológica da Secretaria-Executiva do Ministério da Fazenda, Carolina Grottera, apresentou na terça-feira (9/6) instrumentos econômicos voltados ao fortalecimento da cadeia produtiva de minerais críticos e estratégicos durante o Seminário Internacional de Minerais Críticos e Estratégicos 2026, em Brasília. Ao lado de representantes do governo, instituições de pesquisa e fomento e do … Ler mais
Com a aproximação do início da Copa do Mundo, marcado para quinta-feira (11/06), a Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda intensificou as ações de monitoramento, fiscalização e proteção aos consumidores no mercado regulado de apostas de quota fixa. Como parte dessa agenda, foi realizado na terça-feira (9) o webinar “Desafios e … Ler mais