A Receita Federal pagará, em 15/7, um lote especial de restituição automática do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) destinado a contribuintes que tiveram imposto retido na fonte ao longo de 2024, mas não precisaram entregar a declaração. A consulta estará disponível a partir de 8/7 no serviço Meu Imposto de Renda (MIR), e … Ler mais
A Superintendência de Registro de Valores Mobiliários (SRE) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) revogou a suspensão das ofertas públicas de distribuição de cotas de emissão do Multiplike Plus FIDC (13ª a 17ª séries de cotas mezanino e 20ª a 22ª séries de cotas seniores, todas da 1ª emissão do Fundo). A suspensão se deu … Ler mais
A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) apoiará o Instituto Rui Barbosa (IRB) na elaboração do Guia de Custos para o Setor Público Nacional (GCSPN), com a finalidade de apoiar o Sistema de Controle Externo brasileiro no exercício de suas atribuições. O guia terá caráter orientativo e adesão voluntária pelos tribunais de contas da União, dos … Ler mais
O Ministério da Fazenda instituiu o Plano de Logística Sustentável (PLS) 2026–2027, que orienta ações de sustentabilidade, racionalização de recursos e aprimoramento da governança logística no órgão, em conformidade com as normas nacionais de contratações públicas. O documento foi estruturado como instrumento estratégico para promover eficiência administrativa, sustentabilidade e uso racional dos gastos públicos. O … Ler mais
O Brasil deu, na terça-feira (16/6), um importante passo estratégico para transformar conhecimento, indústria e inovação em desenvolvimento. Foi lançado, na sede da Petrobras, no Rio de Janeiro, o edital da chamada de Desafios Tecnológicos Nacionais, com investimento de R$ 150 milhões para a construção de um eletrolisador de porte industrial. O equipamento é essencial … Ler mais
A Superintendência de Registro de Valores Mobiliários (SRE) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) informa a suspensão da oferta pública de aquisição de ações (OPA) para aquisição do controle da Brava Energia S.A. A área técnica, através do Ofício nº 119/2026/CVM/SRE/GER-1, apontou a necessidade de ajustes na documentação da OPA. A adequação solicitada não foi … Ler mais
Seminário do Jogo Responsável. Foto: Sérgio Almeida A Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda realizou nesta terça-feira (16) a 1ª edição do Seminário de Proteção ao Consumidor Apostador e Jogo Responsável, com o objetivo de promover o debate sobre iniciativas e diretrizes voltadas à proteção do consumidor apostador, à promoção do … Ler mais
A Superintendência de Registro de Valores Mobiliários (SRE) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) suspendeu a oferta pública de distribuição de cotas da 2ª Emissão do Bradesco Fundo De Investimento Financeiro – Classe de Investimento em Cotas Renda Fixa Incentivado de Investimento em Infraestrutura CDI Crédito Privado – Responsabilidade Limitada, tendo o Banco Bradesco S.A. … Ler mais
A partir da próxima quinta-feira (18/6), a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) inicia a atualização da identidade visual de seus serviços. A primeira alteração será implementada na logomarca do Comprei, plataforma de negócios da União gerida pela PGFN. A modernização dos logos foi instituída pela Portaria PGFN/MF nº 528 e visa facilitar a identificação dos … Ler mais
A importância do diálogo entre o Estado e os cidadãos para a melhoria dos serviços públicos foi destacada, nesta sexta-feira (12/6), durante a comemoração dos 25 anos da Ouvidoria do Ministério da Fazenda, em Brasília. Na ocasião, o chefe do órgão, ouvidor Ronaldo Alves Nogueira, celebrou a marca de 2,5 milhões de demandas atendidas no … Ler mais