Noticias CVM 4 - Capital Flutuante

Receita Federal lança Manual de Orientações Tributárias para Cartórios — Ministério da Fazenda

30/04/2026 Por Mateus Henrique

A Receita Federal do Brasil lançou o Manual de Orientações Tributárias para Cartórios, publicação que consolida as principais diretrizes sobre as obrigações tributárias aplicáveis às atividades notariais e registrais em âmbito nacional. O manual aborda temas essenciais para o cumprimento das obrigações fiscais, como obrigações acessórias, carnê-leão, regime de caixa, rendimentos tributáveis, repasses legais, despesas … Ler mais

Fazenda divulga editais de seleção pública para fase de testagem da Taxonomia Sustentável Brasileira — Ministério da Fazenda

30/04/2026 Por Mateus Henrique

O Ministério da Fazenda informa que estão abertas, a partir desta quinta-feira (30/4), as inscrições para três editais de seleção pública voltados à participação na fase de testagem da primeira edição da Taxonomia Sustentável Brasileira (TSB). São destinados a instituições bancárias, gestoras de recursos e companhias listadas, com o objetivo de avaliar a aplicabilidade prática … Ler mais

Área técnica da CVM orienta sobre preenchimento do Informe Trimestral Estruturado de FII em CRI — Comissão de Valores Mobiliários

30/04/2026 Por Mateus Henrique

A Superintendência de Securitização e Agronegócio (SSE) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publica hoje, 30/4/2026, o Ofício Circular CVM/SSE 2/2026. O documento tem como objetivo orientar os administradores quanto ao correto preenchimento dos campos do Informe Trimestral de Fundos de Investimento Imobiliário (FII) relacionados aos Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI). Veja as orientações Garantir … Ler mais

Regulamento detalha regras que apresentam sistema mais simples, transparente e previsível a cidadãos e empresas — Ministério da Fazenda

30/04/2026 Por Mateus Henrique

O Governo Federal publicou o regulamento da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) publicou o regulamento do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), parte central da reforma tributária do consumo aprovada pelo Congresso Nacional. As disposições comuns dos dois regulamentos são espelhadas, uma vez … Ler mais

Ministério da Fazenda abre inscrições para seleção de representantes do Comitê Consultivo da Taxonomia Sustentável Brasileira

30/04/2026 Por Mateus Henrique

O Ministério da Fazenda informa que estão abertas, a partir desta quinta-feira (30/4), as inscrições para o edital de seleção pública de representantes no Comitê Consultivo do Comitê Interinstitucional da Taxonomia Sustentável Brasileira (CITSB). Acesse o edital Inscrições na Plataforma Participa + Brasil O processo tem como objetivo selecionar 26 representantes do setor público e … Ler mais

Governo do Brasil encerra nesta quinta-feira (30/4) encontro técnico sobre combate à manipulação de resultados esportivos

30/04/2026 Por Mateus Henrique

Com o objetivo de fortalecer uma agenda estratégica voltada à proteção da integridade esportiva e ao combate a práticas ilícitas no mercado de apostas, o II Encontro Técnico Nacional sobre Combate à Manipulação de Resultados Esportivos termina, nesta quinta-feira (30/4), após três dias de painéis e atividades técnicas voltados para o tema. Realizado pelo Governo … Ler mais

Governo Central registra déficit primário de R$ 73,8 bilhões em março, com pagamento de precatórios — Ministério da Fazenda

30/04/2026 Por Mateus Henrique

O Governo Central registrou déficit primário de R$ 73,8 bilhões em março de 2026, influenciado principalmente pelo pagamento de precatórios no período. No acumulado do primeiro trimestre, o resultado é negativo em R$ 17,1 bilhões. Os dados foram divulgados na quarta-feira (29/4) pelo Tesouro Nacional. Em relação a março de 2025, quando houve superávit de … Ler mais

Receita reestrutura e moderniza o Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (Programa OEA) — Ministério da Fazenda

30/04/2026 Por Mateus Henrique

A Receita Federal publicou diferentes ações normativas em março e abril para reestruturar e modernizar o Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (Programa OEA), em alinhamento com práticas internacionais e com o Acordo sobre Facilitação do Comércio. Dentre os atos, destaca-se a Instrução Normativa RFB nº 2.318, de 26 de março de 2026. Essa norma fundamenta-se … Ler mais

Arrecadação federal atinge R$ 229,2 bilhões em março de 2026, melhor resultado para o mês desde 2000 — Ministério da Fazenda

29/04/2026 Por Mateus Henrique

A arrecadação total das receitas federais alcançou R$ 229,249 bilhões em março de 2026, com crescimento real de 4,99% em relação ao mesmo mês do ano anterior (R$ 209,673 bilhões), já descontada a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Com crescimento nominal de 9,34%, o resultado representa o melhor desempenho para … Ler mais

Francisco Segundo comandará a subsecretaria da Dívida Pública do Tesouro Nacional — Ministério da Fazenda

29/04/2026 Por Mateus Henrique

O auditor federal de finanças e controle Francisco Segundo foi selecionado para o comando da subsecretaria da Dívida Pública (SUDIP) da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Francisco Segundo é servidor de carreira da instituição desde 2014 e substituirá Daniel Leal no cargo, que assumiu como secretário da Instituição. O servidor é formado em engenharia elétrica … Ler mais