Noticias CVM

Receita Federal e Conselho Federal de Contabilidade abordam o Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais — Ministério da Fazenda

Por
Receita Federal e Conselho Federal de Contabilidade abordam o Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais — Ministério da Fazenda

A Receita Federal, em parceria com o Conselho Federal de Contabilidade (CFC), realizou o terceiro módulo do curso Reforma Tributária sobre o Consumo.O módulo apresentou e discutiu os principais aspectos relacionados ao Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais (FCBF), instrumento previsto na reforma tributária destinado a mitigar os impactos decorrentes da extinção gradual dos incentivos … Ler mais

CVM cancela registro de duas companhias abertas — Comissão de Valores Mobiliários

Por
CVM cancela registro de duas companhias abertas — Comissão de Valores Mobiliários

A Superintendência de Relações com Empresas (SEP) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) informa que foram cancelados de ofício os registros, de que trata o art. 21 da Lei 6.385, das companhias abertas BLUE TECH SOLUTION EQI S.A. e MASSA FALIDA DE TECNOSOLO ENGENHARIA S.A. após a suspensão dos registros por mais de 12 meses. … Ler mais

Suspensão de registro de duas companhias abertas — Comissão de Valores Mobiliários

Por
Suspensão de registro de duas companhias abertas — Comissão de Valores Mobiliários

A Superintendência de Relações com Empresas (SEP) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) informa que foram suspensos os registros, nos termos do art. 21 da Lei 6.385, das seguintes companhias abertas: MASSA FALIDA DE POMIFRUTAS S.A. SARAIVA LIVREIROS S.A. – FALIDA A medida é em virtude do descumprimento, há mais de um ano, da obrigação … Ler mais

CVM retoma julgamento de processo envolvendo ex-diretores da IRB – Brasil Resseguros S.A. — Comissão de Valores Mobiliários

Por
CVM retoma julgamento de processo envolvendo ex-diretores da IRB – Brasil Resseguros S.A. — Comissão de Valores Mobiliários

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) retomou, em 9/6/2026, julgamento do Processo Administrativo Sancionador (PAS) CVM 19957.003612/2020-35, instaurado pela Superintendência de Processos Sancionadores (SPS) para apurar a responsabilidade de: Fernando Passos (na qualidade de diretor vice-presidente executivo financeiro e de relações com investidores do IRB – Brasil Resseguros S.A.) por falta em seus deveres fiduciários … Ler mais

Oficinas da Taxonomia Sustentável Brasileira avançam na construção da segunda edição da TSB — Ministério da Fazenda

Por
Oficinas da Taxonomia Sustentável Brasileira avançam na construção da segunda edição da TSB — Ministério da Fazenda

Entre os dias 25 e 29 de maio de 2026, o Ministério da Fazenda promoveu, em Brasília, a primeira semana de oficinas presenciais da Taxonomia Sustentável Brasileira (TSB) do ano, dedicada à construção da segunda edição do instrumento que orienta investimentos alinhados aos objetivos ambientais, climáticos e sociais do país. Os encontros reuniram representantes do … Ler mais

Ministério da Fazenda vai tornar público o acesso a mais de 25 mil documentos relacionados aos processos de autorização das bets

Por
Ministério da Fazenda vai tornar público o acesso a mais de 25 mil documentos relacionados aos processos de autorização das bets

O Ministério da Fazenda vai divulgar, de forma proativa, todos os processos já concluídos relacionados à autorização para exploração comercial de apostas de quota fixa (bets). Serão disponibilizados publicamente mais de 25 mil documentos, em breve, no site da pasta. O anúncio realizado pelo ministro Dario Durigan, ao lado da secretária de Prêmios e Apostas … Ler mais

Presidente Otto Lobo inicia renovação ampla nas Superintendências da CVM — Comissão de Valores Mobiliários

Por
Presidente Otto Lobo inicia renovação ampla nas Superintendências da CVM — Comissão de Valores Mobiliários

O presidente da Comissão de Valores Mobiliários, Otto Eduardo Fonseca de Albuquerque Lobo, promoveu em 08.06.2026, como seu primeiro ato à frente da autarquia, trocas na titularidade de seis superintendências da CVM. Também houve alteração na Superintendência-Geral da Autarquia. A medida marca o início de uma gestão que se propõe a preparar a CVM para … Ler mais

Para acessar portal Regularize, pessoas físicas deverão ter conta nível prata ou ouro no Gov.br — Ministério da Fazenda

Por
Para acessar portal Regularize, pessoas físicas deverão ter conta nível prata ou ouro no Gov.br — Ministério da Fazenda

A partir da próxima segunda-feira (15/6), será necessário que pessoas físicas tenham nível prata ou ouro da conta no Gov.br para acessar o portal Regularize, de consulta, adesão a editais e parcelamento de débitos com a União. Esses são os níveis com maior segurança na hora de fazer a validação dos dados do usuário.  O nível bronze tem uma … Ler mais

Receita Federal e Comitê Gestor do IBS publicam documentação técnica da Plataforma Pública do Split Payment — Ministério da Fazenda

Por
Receita Federal e Comitê Gestor do IBS publicam documentação técnica da Plataforma Pública do Split Payment — Ministério da Fazenda

A documentação técnica da Plataforma Pública do Split Payment foi aprovada por meio do Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 02, publicado na quarta-feira (03/6) no Diário Oficial da União. O ato autorizou a publicação na internet do Manual de Integração e do Swagger da solução para a Plataforma Pública do Split Payment. Acesse o Manual do … Ler mais

Sessão de Julgamento em 9/6 — Comissão de Valores Mobiliários

Por
Sessão de Julgamento em 9/6 — Comissão de Valores Mobiliários

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) realizará amanhã, terça-feira (9/6), a partir das 15h, sessão de julgamento do Processo Administrativo Sancionador (PAS) 19957.003612/2020-35, instaurado para apurar eventual responsabilidade de Fernando Passos e José Carlos Cardoso pela divulgação de informações por parte do IRB – BRASIL RESSEGUROS S.A. e seus administradores. O julgamento do processo foi … Ler mais