De 10 a 12 de março, a sede da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), em Manaus (AM), sediou a IX Reunião do Fórum de Corregedorias da Área Econômica (FOCO.E+). O encontro reuniu agentes públicos de diversos órgãos com o objetivo de promover a integração entre as unidades de corregedoria, incentivar o intercâmbio de … Ler mais
O secretário Robinson Barreirinhas discursa ao assinar o ato que permitirá à RFB acessar ambientes avançados de análise financeira e patrimonial ‒ Foto: Isaac Amorim/MJSP A Receita Federal participou, nesta sexta-feira, da solenidade de assinatura de quatro Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) entre a Rede Nacional de … Ler mais
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de quinta-feira (12/3) a Deliberação CVM nº 906, que estabelece condições para a constituição de fundos de investimento dedicados ao Programa Eco Invest Brasil, liderado pelo Tesouro Nacional. Editada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a medida fortalece a estrutura financeira do programa e amplia as condições para … Ler mais
O Governo Federal anunciou um conjunto de medidas emergenciais para mitigar os efeitos econômicos da recente escalada do preço internacional do petróleo, em um contexto de forte instabilidade geopolítica no Oriente Médio e risco de descontrole nos mercados globais de energia. As medidas foram formalizadas por meio da edição de Medida Provisória e de três … Ler mais
A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA-MF) participou de um encontro com profissionais do setor de atendimento ao consumidor em Salvador (BA) para apresentar os principais avanços regulatórios do mercado de apostas de quota fixa no Brasil e as diretrizes de jogo responsável estabelecidas pelo governo federal. A palestra foi conduzida … Ler mais
O Fórum Nacional de Economia Circular realizou na última quinta-feira, 5/3, a primeira reunião em 2026 do seu Grupo de Trabalho “Tributação da Indústria da Reciclagem”. Na oportunidade, o Ministério da Fazenda reafirmou os ganhos da Reforma Tributária e as vantagens do crédito presumido, tornando a cadeia do material reciclado mais vantajosa em relação à … Ler mais
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) lança hoje, 13/3/2026, o Plano de Inspeções e Reuniões Técnicas de Supervisão para o ano de 2026. Elaborado pela Superintendência de Supervisão de Riscos Estratégicos (SSR) da Autarquia, o Plano tem como objetivo fortalecer a supervisão baseada em riscos e ampliar a presença física da CVM junto aos participantes … Ler mais
O Governo Federal anunciou nesta quinta-feira (12/3) um conjunto medidas para reduzir o impacto da oscilação do valor internacional do petróleo sobre o preço do óleo diesel no Brasil. O governo brasileiro decidiu zerar a tributação de PIS/Cofins [Programa de Integração Social / Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social] sobre o óleo diesel, autorizar … Ler mais
As medidas de renúncia fiscal e de subvenção sobre o óleo diesel são temporárias, assegurou o ministro Fernando Haddad, durante a solenidade realizada no Palácio do Planalto. Ou seja, deverão ser revertidas assim que reduzidas as pressões internacionais sobre o preço do petróleo provocadas pelo estado de guerra no Oriente Médio. “Não existe impacto fiscal … Ler mais
A Superintendência de Registro de Valores Mobiliários (SRE) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publica hoje, 12/3/2026, o Ofício Circular CVM/SRE 2/2026. O documento tem como objetivo orientar sobre os procedimentos a serem observados pelos coordenadores líderes ou instituições intermediárias – no caso das OPAs – nos requerimentos de registro de ofertas públicas de distribuição … Ler mais