Em 2025, a carga tributária bruta (CTB) do governo geral (governo central, governos estaduais e municipais) foi de 32,40% do PIB, o que representa um aumento de 0,18 p.p. do PIB em relação a 2024. Os dados estão no Boletim de Estimativa da Carga Tributária Bruta do Governo Geral de 2025, publicado nesta sexta-feira (10/4) pelo … Ler mais
A Receita Federal publicou, na segunda-feira (6/4), a Instrução Normativa RFB nº 2.320, que estabelece novas regras para o acesso a serviços digitais e para a atuação de usuários e seus representantes no ambiente eletrônico da instituição. A norma consolida o Portal de Serviços como principal agregador de serviços on-line e traz medidas para tornar o uso … Ler mais
A Receita Federal recebeu relatos de novos golpes digitais em que criminosos utilizam mensagens falsas para se passar pelo órgão, com o objetivo de induzir contribuintes a acessarem links fraudulentos, fornecerem dados pessoais ou realizarem pagamentos indevidos. As mensagens geralmente são em tom alarmante e trazem informações falsas sobre a existência de pendências relacionadas ao … Ler mais
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, inicia na segunda-feira (13/4), uma série de compromissos internacionais em Washington (Estados Unidos), Barcelona (Espanha) e Hanôver (Alemanha). A missão diplomática e econômica tem como objetivo central fortalecer a posição do Brasil no cenário global, com foco em justiça fiscal, transição energética e o fortalecimento das instituições multilaterais. Washington … Ler mais
Nesta sexta-feira (10), o secretário de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, Mathias Alencastro, realiza briefing à imprensa às 13h30. No encontro, será abordada e participação do Ministro da Fazenda, Dario Durigan, nos Encontros do FMI e do Banco Mundial, em Washington, nos Estados Unidos. O encontro com imprensa será no Auditório do Ministério da … Ler mais
O Governo do Brasil, por meio do Ministério da Fazenda, anunciou nesta sexta-feira (10/4) uma Cooperação Mútua entre a Receita Federal do Brasil (RFB) e o U.S. Customs and Border Protection (CBP), agência de fronteiras dos Estados Unidos, para o combate ao crime transnacional. A iniciativa, denominada Projeto MIT (Mutual Interdiction Team), visa integrar esforços … Ler mais
Nesta sexta-feira (10/4), às 11h30, em Brasília, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, anuncia a Cooperação Mútua entre a Receita Federal do Brasil (RFB) e o U.S. Customs and Border Protection (CBP), agência de fronteiras dos Estados Unidos, para o combate ao crime transnacional. A iniciativa, denominada Projeto MIT (Mutual Interdiction Team), visa integrar esforços … Ler mais
O Ministério da Fazenda (MF) sediou nesta quinta-feira (09/4), em Brasília, a reunião de Planejamento Operacional Anual 2026 do projeto Promoção da Economia Circular para a Transformação Econômica Socioecológica (PromEC). O encontro alinhou prioridades interministeriais e de cooperação internacional em quatro frentes: políticas públicas, modelos de negócios circulares, acesso a financiamento e governança participativa. Participaram … Ler mais
A Receita Federal do Brasil informa que a assinatura e a transmissão da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTFWeb) estão sendo modernizadas para ampliar as formas disponíveis para envio. A atualização não trará mudanças significativas na rotina dos usuários. As novas funcionalidades são intuitivas e utilizam as mesmas formas de acesso atualmente empregadas … Ler mais
O Governo Federal publicou, na terça-feira (7/4), a Portaria MESPº 27/2026, do Ministério do Esporte, que define quais são as modalidades esportivas e entidades de prática esportiva que podem ser objeto de apostas de quota fixa (bets) nos eventos reais de temática esportiva. O regramento reforça que não podem ser objeto das apostas os eventos … Ler mais