Noticias CVM

Receita Federal participa do programa Na Ponta do Lápis e fortalece diálogo com redes de ensino — Ministério da Fazenda

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Receita Federal participa do programa Na Ponta do Lápis e fortalece diálogo com redes de ensino — Ministério da Fazenda

A Receita Federal participou da 2ª reunião técnica do Programa Programa Na Ponta do Lápis, realizado no Ministério da Educação (MEC), iniciativa voltada à formação cidadã e à educação financeira, fiscal, previdenciária e securitária. A participação contou com a presença de gestores regionais de Cidadania Fiscal e representantes das Regiões Fiscais, reforçando a atuação integrada e … Ler mais

PGFN participa de negociação para compra de 36 caças — Ministério da Fazenda

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PGFN participa de negociação para compra de 36 caças — Ministério da Fazenda

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) trabalharam para viabilizar o contrato de financiamento da compra de 36 caças, com 15 deles produzidos no Brasil, pelo governo federal. A iniciativa inclui, portanto, transferência de tecnologia para a indústria nacional. A entrega do primeiro caça F-39 Gripen, fabricado na linha de … Ler mais

Cinquenta milhões de Carteiras de Identidade Nacional (CIN) já foram emitidas no país — Ministério da Fazenda

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Cinquenta milhões de Carteiras de Identidade Nacional (CIN) já foram emitidas no país — Ministério da Fazenda

A Coordenação-Geral de Gestão de Cadastros e Benefícios Fiscais – Cocad, da Receita Federal do Brasil, informa que, até a terça-feira (7/4), foram emitidas 50.038.832 de Carteiras de Identidade Nacional (CIN) em todo o país. O número representa um marco relevante no processo de modernização da identificação civil brasileira, consolidando o avanço do modelo de … Ler mais

Receita Federal atualiza regras para acesso a serviços digitais — Ministério da Fazenda

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Receita Federal atualiza regras para acesso a serviços digitais — Ministério da Fazenda

A Receita Federal publicou, na segunda-feira (6/4), a Instrução Normativa RFB nº 2.320, que estabelece novas regras para o acesso a serviços digitais e para a atuação de usuários e seus representantes no ambiente eletrônico da instituição. A norma consolida o Portal de Serviços como principal agregador de serviços on-line e traz medidas para tornar o uso … Ler mais

Balanço da fiscalização da Receita Federal aponta que autuações somaram R$ 233 bilhões em 2025 — Ministério da Fazenda

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Balanço da fiscalização da Receita Federal aponta que autuações somaram R$ 233 bilhões em 2025 — Ministério da Fazenda

A Receita Federal apresentou na quinta-feira (09/04) balanço com os resultados da fiscalização em 2025 e planejamento de atividades para 2026. No ano passado, as autuações da fiscalização somaram R$ 233 bilhões, valor resultante de esforços contra a sonegação, evasão e falta de recolhimento de tributos. Para 2026, serão intensificadas ações de orientação aos contribuintes … Ler mais

Ministério da Fazenda reúne parceiros para planejar agenda de economia circular em 2026 — Ministério da Fazenda

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Ministério da Fazenda reúne parceiros para planejar agenda de economia circular em 2026 — Ministério da Fazenda

O Ministério da Fazenda (MF) sediou na quinta-feira (09/4), em Brasília, a reunião de Planejamento Operacional Anual 2026 do projeto Promoção da Economia Circular para a Transformação Econômica Socioecológica (PromEC). O encontro alinhou prioridades interministeriais e de cooperação internacional em quatro frentes: políticas públicas, modelos de negócios circulares, acesso a financiamento e governança participativa. Participaram … Ler mais

Receita Federal recebe 10 milhões de declarações do IRPF 2026 em 18 dias — Ministério da Fazenda

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Receita Federal recebe 10 milhões de declarações do IRPF 2026 em 18 dias — Ministério da Fazenda

A Receita Federal do Brasil atingiu um marco recorde na campanha do Imposto de Renda da Pessoa Física 2026 (IRPF 2026): 10 milhões de declarações entregues em 18 dias (até às 18h de quinta-feira, 9/04). O resultado representa o menor tempo já registrado, desde 2021, para alcançar o volume de envios. Em 2021 e 2022, … Ler mais

Receita Federal atualiza regras de parcelamento de débitos previdenciários de municípios — Ministério da Fazenda

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Receita Federal atualiza regras de parcelamento de débitos previdenciários de municípios — Ministério da Fazenda

A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.322, de 6 de abril de 2026, que atualiza as regras sobre parcelamento de débitos previdenciários de municípios, suas autarquias e fundações, e de consórcios públicos intermunicipais. A norma atualiza o período dos débitos que podem ser incluídos no parcelamento. Com a nova redação, passam a ser … Ler mais

ReceitanetBX recebe novas versões para usuários externos — Ministério da Fazenda

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ReceitanetBX recebe novas versões para usuários externos — Ministério da Fazenda

O programa ReceitanetBX, utilizado para baixar as escriturações do Sistema Público de Escriturações Digitais (Sped) enviadas à Receita Federal, passou por atualizações. A versão 1.9.26 contempla correções em problemas no download (baixa de arquivos) em situações que afetavam o serviço utilizado pelos usuários externos. O ReceitanetBX-Serviços, que é exclusivo para entidades conveniadas, também recebeu atualização. … Ler mais

Carga tributária bruta do Governo Geral atinge 32,40% do PIB em 2025, mostra boletim do Tesouro Nacional — Ministério da Fazenda

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Carga tributária bruta do Governo Geral atinge 32,40% do PIB em 2025, mostra boletim do Tesouro Nacional — Ministério da Fazenda

Em 2025, a carga tributária bruta (CTB) do governo geral (governo central, governos estaduais e municipais) foi de 32,40% do PIB, o que representa um aumento de 0,18 p.p. do PIB em relação a 2024. Os dados estão no Boletim de Estimativa da Carga Tributária Bruta do Governo Geral de 2025, publicado nesta sexta-feira (10/4) pelo … Ler mais