Alinhada a padrões internacionais, SPE apresenta nova metodologia para o PIB Potencial — Ministério da Fazenda
Segundo a subsecretária de Política Macroeconômica, Raquel Nadal, hoje o Brasil … Ler mais
Noticias CVM
Fazenda e Saúde firmam acordo de cooperação para incrementos na política pública de saúde mental de apostadores — Ministério da Fazenda
O Ministério da Fazenda, por meio da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA-MF), e o Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES-MS), assinaram, nesta quarta-feira (3/12), um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para execução de ações integradas e estratégicas voltadas à prevenção, à redução de danos e ao cuidado … Ler mais
SPE mapeia R$ 473 bilhões em investimentos para a transformação ecológica — Ministério da Fazenda
A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda mapeou R$ 473 bilhões em investimentos potencialmente sustentáveis no país. Os dados foram apresentados, na segunda-feira (01/12), e integram o novo Portfólio de Investimentos para a Transformação Ecológica, plataforma digital que detalha investimentos pelo país. O levantamento identifica 2.580 projetos públicos e privados que impulsionam … Ler mais
Estudos da SPE mostram coordenação da política fiscal do Governo Central com ciclo econômico e aspecto contracionista de meados de 2024 a 2025
O tema “Resultado fiscal estrutural e impulso fiscal em debate” foi discutido durante o seminário em comemoração ao 33º aniversário da Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda, na segunda-feira (01/12), em Brasília. Na ocasião, foi apresentado um novo produto, o Impulso Estrutural do Gasto (IEG), baseado em multiplicadores fiscais desagregados das despesas … Ler mais
CVM julga processo envolvendo supostas falhas informacionais realizadas por DRI de companhia — Comissão de Valores Mobiliários
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) julgou, em 2/12/2025, o processo administrativo sancionador PAS CVM 19957.017629/2024-01. O processo foi instaurado pela Superintendência de Relações com Empresas (SEP) para apurar a responsabilidade de Thais Nogueira Alonso, na qualidade de Diretora de Relações com Investidores (DRI) da Mitre Realty Empreendimentos e Participações S.A., por suposta: não divulgação … Ler mais
Novo relatório da Secretaria de Política Econômica tonifica agenda de combate às desigualdades — Ministério da Fazenda
Para a subsecretária Débora Freire, o estudo fortalece a discussão sobre a regressividade tributária. “Agenda muito cara para o Ministério e o Governo Federal” – Foto: Washington Costa/MF A apresentação do “Relatório da Distribuição Pessoal da Renda e da Riqueza da População Brasileira — Dados do IRPF 2023” se deu durante a primeira rodada de … Ler mais
CVM rejeita proposta de Termo de Compromisso com Entre Investimentos e Participações Ltda., Banco Master S.A., Viking Participações Ltda. e diretores
O Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), em reunião no dia 2/12/2025, analisou propostas de Termo de Compromisso dos seguintes processos administrativo (PA) e administrativos sancionadores (PAS): PAS 19957.003588/2023-87: Alexsandro Broedel Lopes, Marcos Bastos Rocha, Maria Elena Rocha, Pedro Duarte Guimarães, Roberto Dagnoni, Vinicius José de Almeida Albernaz e Werner Romera Süffert. PAS 19957.007976/2020-94: … Ler mais
Secretaria de Prêmios e Apostas lança consulta pública sobre a Agenda Regulatória para 2026-2027 — Ministério da Fazenda
O Ministério da Fazenda (MF) lançou, na segunda-feira (1º/12), o processo de consulta pública para elaboração da Agenda Regulatória 2026-2027 da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA). O objetivo é atualizar a regulação em todas as áreas sob a responsabilidade da Secretaria. Criada pelo Decreto 11.907/2024, a Secretaria tem sob sua atribuição a regulação, a … Ler mais
Receita Federal e Comitê Gestor do IBS orientam sobre entrada em vigor do novo sistema de tributação — Ministério da Fazenda
A Secretaria da Receita Federal e o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) — tributo da alçada dos estados e municípios introduzido pela Reforma Tributária — divulgaram nesta terça-feira (2/12) um comunicado conjunto com informações e orientações sobre a entrada em vigor do novo sistema de tributação. Tanto o IBS quanto a … Ler mais
Nota de falecimento do ex-presidente da CVM Ary Oswaldo Mattos Filho — Comissão de Valores Mobiliários
É com profundo pesar que a CVM recebeu, na noite de 1º/12/2025, a notícia do falecimento de Ary Oswaldo Mattos Filho, que presidiu esta Autarquia entre 29 de março de 1990 e 26 de fevereiro de 1992. Ary Oswaldo Mattos Filho teve participação significativa na trajetória da CVM, contribuindo de forma relevante para o fortalecimento … Ler mais