Duas novas portarias que reforçam as regras para a publicidade das apostas de quota fixa no Brasil, divulgadas pelos ministérios da Fazenda e da Justiça e Segurança Pública, foram publicadas na sexta-...
Seminário do Jogo Responsável. Foto: Sérgio Almeida A Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda realizou nesta terça-feira (16) a 1ª edição do Seminário de Proteção ao Consumidor ...
O Ministério da Fazenda vai divulgar, de forma proativa, todos os processos já concluídos relacionados à autorização para exploração comercial de apostas de quota fixa (bets). Serão disponibilizados p...
O Ministério da Fazenda, por meio da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA-MF), e o Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES-MS), assinaram, nesta quarta-feira...
Os Ministérios da Fazenda (MF), do Esporte (MEsp) e da Justiça e Segurança Pública (MJSP) publicaram, nesta terça-feira (9/9), a Portaria Interministerial Mesp-MF-MJSP nº 1, que cria um Grupo de Traba...
O Ministério da Fazenda (MF) e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) firmaram, nesta semana, um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para ampliar o desenvolvimento do Sistema d...
