A Comissão de Valores Mobiliários (CVM), AMEC (Associação de Investidores no Mercado de Capitais), CFA Society Brazil e CFA Institute realizaram nesta quarta-feira, 10/12, o evento Um Mercado de Capitais ABERTO, que marca o aniversário de 49 anos da Autarquia. O ciclo de palestras foi realizado no Rio de Janeiro, e o Presidente Interino da … Ler mais
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) lança hoje, 10/12/2025, Agenda Regulatória 2026, com a lista de prioridades normativas para o próximo ano. Normas a serem editadas A edição de nova regra para substituir a Resolução CVM 88 é uma das prioridades previstas para 2026. A norma disciplina as ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários … Ler mais
O Ministério da Fazenda lançou, na segunda-feira (8/12), o relatório “Legado: Participação Social na Trilha de Finanças do BRICS – Presidência Brasileira 2025”, produzido pela Secretaria de Assuntos Internacionais (Sain). Do evento de lançamento, ocorrido de forma virtual, participaram também outros setores de governo e representantes dos Conselhos e Fóruns do pilar people-to-people do Brics. … Ler mais
A pessoa interessada pode se autobloquear, de uma só vez, de todos os sites de apostas. Foto: Washington Costa/MF Está no ar, a partir desta quarta-feira (10/12), a Plataforma Centralizada de Autoexclusão para que cidadãos possam se autobloquear, de uma só vez, de todos os sites de apostas autorizados pela Secretaria de Prêmios e Apostas … Ler mais
O Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), em reunião no dia 9/12/2025, analisou proposta de Termo de Compromisso relativa ao Processo Administrativo Sancionador (PAS) 19957.003650/2025-01, apresentada por Leonardo Mendes Cabral, na qualidade de diretor do Banco Santander (Brasil) S.A. A Procuradoria Federal Especializada junto à Autarquia (PFE-CVM) concluiu não existir impedimento jurídico para a … Ler mais
A publicação do Decreto nº 12.774 no Diário Oficial da União, em edição extra nesta terça-feira (9/12), altera o Decreto nº 12.500/2025, que regulamenta o processo de transição entre empresas dependentes e não dependentes. A alteração foi proposta pelos ministros que integram a Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União … Ler mais
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) edita hoje, 9/12/2025, a Resolução CVM 236, alterando a Resolução CVM 232, que institui o regime de Facilitação do Acesso a Capital e de Incentivos a Listagens (FÁCIL). A norma também altera a Resolução CVM 47, que dispõe sobre multas cominatórias aplicadas pela Autarquia. A nova resolução promove ajustes … Ler mais
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) prorroga, até 23/01/2026, o prazo para recebimento de sugestões e comentários referentes à consulta pública com proposta de nova regra para substituir a Resolução CVM 88, que disciplina as ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários de emissão de sociedades empresárias de pequeno porte, realizadas com dispensa de registro por meio … Ler mais
A implementação do mercado regulado de carbono no Brasil avançou mais um passo com a publicação nesta segunda-feira (8/12) do Decreto nº 12.768, de 5 de dezembro de 2025. A norma regulamenta o Comitê Técnico Consultivo Permanente (CTCP) do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE). O colegiado tem como objetivo apresentar … Ler mais
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) realizará amanhã, terça-feira (9/12), a partir das 15h, sessão de julgamento dos seguintes processos administrativos sancionadores: PAS 19957.004424/2025-39: Vitor Manuel Cavalcanti Mallmann. Instaurado para apurar a responsabilidade de diretor da Eternit S.A. por suposta violação ao art. 4º, §1º, da Resolução CVM 77 no contexto de programa de recompra … Ler mais