Noticias CVM 2 - Capital Flutuante

Com mais de 9,5 milhões de contribuintes contemplados, segundo lote de restituição é o maior da história — Ministério da Fazenda

22/06/2026 Por Mateus Henrique

A Receita Federal libera, a partir das 9h desta terça-feira (23/6), a consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), referente a junho de 2026. O crédito bancário será realizado ao longo do dia 30 de junho. Com R$ 16 bilhões em créditos e 9.585.797 contribuintes contemplados, o lote é o maior da história em quantidade de … Ler mais

Novos editais de transação da PGFN oferecem condições para regularização de débitos inscritos em dívida ativa — Ministério da Fazenda

22/06/2026 Por Mateus Henrique

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) divulgou os Editais nº 6/2026 e nº 8/2026 (Desenrola Rural), a fim de estimular a regularização de débitos inscritos em dívida ativa da União por adesão à transação tributária. Os contribuintes interessados têm até 30/9 para acessar o Portal Regularize e conferir os descontos oferecidos nas negociações. Confira as … Ler mais

Tesouro Nacional anuncia os vencedores do Prêmio Qualidade da Informação referente a 2026 — Ministério da Fazenda

22/06/2026 Por Mateus Henrique

Em cerimônia realizada na tarde desta segunda-feira (22/6) no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB) de Brasília, o Tesouro Nacional premiou seis estados e 29 municípios que se destacaram pela qualidade de suas informações contábeis e fiscais e foram os grandes vencedores do IV Prêmio Qualidade da Informação 2026. No evento foram ainda lançados a ferramenta Siconfi.IA e o Painel Contas Públicas … Ler mais

Operação Timber Shield revela esquema internacional e pode resultar na maior apreensão de cocaína do Brasil — Ministério da Fazenda

22/06/2026 Por Mateus Henrique

A Receita Federal informa que, no âmbito da Operação Timber Shield, conduzida em cooperação internacional com os Estados Unidos e da Bolívia, identificou indícios consistentes de utilização de cargas de madeira para o transporte internacional de cocaína oculta na estrutura do material. A cooperação internacional entre Brasil, a Aduana Nacional da Bolívia, a Fuerza Especial … Ler mais

Fazenda realiza missão oficial à China para atrair investimentos verdes e fortalecer cooperação financeira — Ministério da Fazenda

22/06/2026 Por Mateus Henrique

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, lidera nesta semana uma delegação da pasta em uma missão oficial à China com o objetivo de aprofundar a cooperação bilateral em áreas estratégicas ligadas à transformação ecológica e à integração financeira. A viagem visa avançar no diálogo sobre instrumentos inovadores, como a Emissão de Pandabonds, o Programa Eco … Ler mais

CVM comunica determinação judicial referente à alienação de bens envolvendo três fundos de investimento — Comissão de Valores Mobiliários

22/06/2026 Por Mateus Henrique

O MM. Juízo Auxiliar da 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro Central/TJSP determinou que a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) comunique a decisão de deferimento do pedido liminar de tutela de urgência no Protesto nº 4093226-74.2026.8.26.0100/SP, em 12/6/2026, determinando ordem de protesto contra alienação de bens em face dos seguintes fundos de … Ler mais

Totalmente online, edição 2026 do Programa TOP tem inscrições abertas até 6/7 — Comissão de Valores Mobiliários

22/06/2026 Por Mateus Henrique

O Programa TOP de Formação de Professores, realizado pelo Comitê Consultivo de Educação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), será totalmente online em 2026. A edição XXVIII ocorrerá entre os dias 20 e 28/7 e possibilitará a participação de professores de ensino médio e superior. As inscrições são gratuitas e estarão abertas de 22/6 a … Ler mais

Receita Federal atualiza regras do Adicional da CSLL no contexto das Regras GloBE — Ministério da Fazenda

19/06/2026 Por Mateus Henrique

A Receita Federal publicou nesta sexta-feira (19/6) a Instrução Normativa RFB nº 2.329, que promove alterações na Instrução Normativa RFB nº 2.228, de 3 de outubro de 2024, responsável por regulamentar o Adicional da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Esse adicional foi criado para implementar no Brasil o Tributo Complementar Mínimo Doméstico Qualificado (Qualified Domestic … Ler mais

Receita Federal realiza entrega de selos de conformidade dos programas Confia, Sintonia e OEA — Ministério da Fazenda

19/06/2026 Por Mateus Henrique

A Receita Federal realizará na próxima segunda-feira (22/6), às 14h30, a cerimônia de entrega dos Selos de Conformidade aos participantes dos programas Receita Confia, Receita Sintonia e Operador Econômico Autorizado (OEA). A iniciativa reconhece empresas e contribuintes que se destacam pelo compromisso com a conformidade tributária e aduaneira, a transparência e a cooperação com a … Ler mais

Ministério da Fazenda, MDIC e ABGF lançam FGCE e inauguram nova etapa no apoio às exportações — Ministério da Fazenda

19/06/2026 Por Mateus Henrique

Os ministérios da Fazenda (MF) e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e a Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias (ABGF) realizaram nesta sexta-feira (19/6) o lançamento do novo Fundo Garantidor de Operações de Comércio Exterior (FGCE) e anunciaram instituições financeiras habilitadas para operar o instrumento. As iniciativas foram anunciadas durante o evento “FGCE … Ler mais