A Receita Federal alertou em seu site, nesta sexta-feira, 10/7, sobre o prazo final de 31 de agosto próximo para municípios, suas autarquias, fundações e consórcios públicos intermunicipais aderirem a...
A Superintendência de Relações com Empresas (SEP) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publica hoje, 10/7/2026, o Ofício Circular CVM/SEP 4/2026. O documento tem como objetivo orientar as entidade...
A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA/MF) participou de uma operação contra organizações criminosas responsáveis pela exploração clandestina de apostas de quota fixa no estad...
A Receita Federal orienta as entidades constituintes dos grupos de empresas multinacionais no escopo do Adicional da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) a observarem as seguintes instruçõ...
A Receita Federal iniciou uma ação direcionada aos contribuintes classificados com o Selo Sintonia A+. Os contribuintes que possuem essa classificação receberão comunicações por meio da Caixa Postal e...
O Presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Otto Lobo, participou nesta terça-feira, 7/7, de reunião com representantes da Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca), na sede da...
O Ministério da Fazenda e o Instituto MaisProgresso.org realizaram na quinta-feira (2/7) o Workshop Gastos Tributários, na Escola Nacional de Administração Pública (Enap), em Brasília. O objetivo do e...
O Tribunal de Contas da União (TCU), no âmbito de auditoria operacional sobre a governança da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), preparou pesquisa sobre o instituto do Termo de Compromisso. O obje...
A Secretaria da Receita Federal abre consulta, nesta quarta-feira (8/7), a partir das 9h, ao lote especial de restituição automática do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), iniciativa conhecida c...
O Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aprovou, em reunião realizada em 3/7/2026, acordo de cooperação com a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (AN...
