O Ministério da Fazenda (MF) participou, por meio da assessora especial do Gabinete do Ministro, Roberta Ludwig, de um almoço de trabalho da Plataforma Lideranças Femininas em Finanças (WIF, na sigla em inglês para Women Leaders in Finance), em abril. O evento ocorreu no Banco Mundial, em Washington, durante as reuniões de primavera do Fundo … Ler mais
A Receita Federal, em ação conjunta com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, nesta quinta-feira (07/05), deflagrou concomitantemente a Operação Títulos Podres e a Operação Consulesa (Fase 2), ambas com o objetivo de desarticular organização criminosa, especializada na utilização de créditos fiscais fraudulentos, conhecidos como “títulos podres”, para a compensação indevida de tributos … Ler mais
A Receita Federal do Brasil participou, na segunda-feira (4/5), do Seminário Interinstitucional Cidadania na Escola, realizado em Brasília, que reuniu, mais de 15 instituições do Estado brasileiro para discutir a educação para a cidadania. O encontro ocorreu no auditório do Conselho Nacional de Educação (CNE), e foi organizado pela Rede Nacional de Educação Cidadã (Redenec) e teve como foco promover a troca … Ler mais
O Ministério da Fazenda e o Ministério da Educação (MEC) lançaram, na terça-feira (5/5), o edital para o segundo ciclo do Acelera NIT Brasil. A iniciativa faz parte do programa Universidades Inovadoras, uma cooperação estratégica interministerial com objetivo de transformar a pesquisa e o conhecimento acadêmico em soluções práticas para os novos desafios da Transformação … Ler mais
O Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) aprovou, em sua 46ª Reunião Extraordinária, realizada na segunda-feira (4/5), novas resoluções que têm por objetivo regulamentar, a partir da Lei Complementar nº 213, de 2025, a atuação das cooperativas de seguro e as operações de proteção patrimonial mutualista. Resolução CNSP Nº 491, de 4 de maio de … Ler mais
A atuação integrada entre equipes técnicas da Receita Federal e os contribuintes, baseada em um modelo cooperativo inspirado no Confia – o Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal – resultou no recolhimento de R$ 1,086 bilhão em tributos federais. O caso demonstra, segundo avalia a Receita, que o diálogo e a previsibilidade podem substituir o litígio, com benefícios … Ler mais
A Plataforma Regional de Cooperação Tributária para a América Latina e o Caribe (PTLAC) realizou na segunda-feira (4/5), na sede da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), em Santiago, no Chile, a terceira reunião do Conselho de Ministros de Fazenda, consolidando-se como um espaço estratégico de articulação regional em matéria fiscal. … Ler mais
A Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda publicou na terça-feira (5), em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), a Portaria nº 1.237 e a Instrução Normativa nº 3, que estabelecem os procedimentos a serem adotados pelos operadores de apostas de quota fixa para implementarem o bloqueio de beneficiários do … Ler mais
A Coalizão Aberta de Mercados Regulados de Carbono, proposta pelo Brasil durante a COP30, avançou em sua fase de implementação, com a discussão e aprovação de sua governança e dos mecanismos de adesão formal com base no seu Termo de Referência. A reunião ocorreu no âmbito da Semana do Clima 2026, do Instituto da Universidade … Ler mais
Empresas engajadas no projeto-piloto da Reforma Tributária do Consumo-CBS e entidades de âmbito nacional que integram o Fórum “Diálogos da Regulamentação da Reforma Tributária” poderão enviar, até 31 de maio, sugestões de aprimoramento do regulamento. As contribuições vão proporcionar maior clareza, segurança jurídica e efetividade do novo sistema tributário. Regulamento detalha regras que apresentam … Ler mais