O presidente da República assinou a Medida Provisória 1.399/2026, que estabelece as alíquotas e normas complementares do Imposto Seletivo para o ano-calendário de 2027. A medida foi publicada em ediçã...
Em 2025, a aquicultura nas águas da União alcançou seu maior volume de produção desde o início da série histórica em 2019, totalizando 179,6 mil toneladas de organismos aquáticos, uma alta de 20,9% em...
Agricultores e agricultoras da agricultura familiar no semiárido da Bahia receberão aproximadamente R$ 10 milhões para aprimorar a produção, o processamento e a comercialização de seus produtos agríco...
A Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave) revisou sua previsão de crescimento para as vendas de veículos novos em 2026, aumentando-a de 8,6% para 12,8%. A atualização fo...
O dólar encerrou a quarta-feira (4) em queda, refletindo a desvalorização da moeda americana no exterior após a vitória dos democratas nas eleições de meio de mandato nos Estados Unidos. A bolsa subiu...
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira (4) novas diretrizes com o objetivo de aumentar a segurança dos usuários de telefonia móvel...
O Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aprovou, em reunião realizada em 3/11/2026, acordo de cooperação com a Fundação Getúlio Vargas (FGV). O convênio tem como objetivo aperfeiçoar e pr...
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), em conjunto com a Receita Federal do Brasil (RFB), publicou a Portaria nº 740, de 22 de outubro de 2026, que detalha as regras sobre o perdão (remiss...
A decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central de manter a taxa básica de juros (Selic) em 13,75% ao ano recebeu críticas do setor produtivo. Entidades do comércio e da indústria a...
O Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários, em reunião no dia 3/11/2026, analisou propostas de Termo de Compromisso dos seguintes Processos Administrativos Sancionadores (PAS): PAS CVM 19957.00140...