A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou a Portaria Cogea nº 324 de 23 de junho de 2026, que aprova oficialmente um amplo acervo de materiais de cidadania e educação fiscal destinados a apoiar redes...
O Tesouro Nacional divulgou nessa sexta-feira (26) o cronograma de emissões da Dívida Pública Mobiliária Federal Interna (DPMFi) para o 3º trimestre de 2026. Link para o comunicado completo: Português...
A Receita Federal inicia a operação de seu canal único de atendimento digital, o Receita Atende, a partir do dia 6 de julho de 2026. Na primeira fase, o Receita Atende substituirá a maior parte dos as...
A Receita Federal e o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) prorrogaram para 1º de janeiro de 2027 a obrigatoriedade de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) por pe...
O Governo do Brasil firmou um acordo com o Grupo João Santos que permitirá o pagamento de dívidas tributárias em terras que serão destinadas para a reforma agrária. A medida, realizada no âmbito do Pr...
Os estados da Paraíba (49,75%) e do Rio Grande do Norte (56,12%) ultrapassaram, no primeiro quadrimestre deste ano, o limite previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) com despesa total com pe...
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, inaugurou nesta sexta-feira (26/6) a Adidância Tributária e Aduaneira do Brasil em Pequim, na China. A iniciativa, conduzida pelo Ministério da Fazenda por interm...
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulga o Informe CVM 02/26: Comunicação GAFI/FATF, que trata da comunicação do Grupo de Ação Financeira contra Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terror...
A Receita Federal divulgou orientações às entidades constituintes dos grupos de empresas multinacionais no escopo do Adicional da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), instituído no âmbito...
O Tesouro Direto registrou, em maio, 1.192.100 operações de investimento, que totalizaram R$ 10,22 bilhões. No mês, os resgates e vencimentos foram de R$ 4,15 bilhões, resultando em emissão líquida de...
