O Governo Federal anunciou nesta quinta-feira (12/3) um conjunto medidas para reduzir o impacto da oscilação do valor internacional do petróleo sobre o preço do óleo diesel no Brasil. O governo brasil...
As medidas de renúncia fiscal e de subvenção sobre o óleo diesel são temporárias, assegurou o ministro Fernando Haddad, durante a solenidade realizada no Palácio do Planalto. Ou seja, deverão ser reve...
A Superintendência de Registro de Valores Mobiliários (SRE) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publica hoje, 12/3/2026, o Ofício Circular CVM/SRE 2/2026. O documento tem como objetivo orientar s...
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) edita hoje, 12/3/2026, a Deliberação CVM 906, destinada a viabilizar a constituição de fundos de investimento dedicados ao Programa Eco Invest, conforme institu...
O Tesouro Nacional publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira (12) a Portaria STN/MF nº 636/2026, que atualiza a classificação das fontes ou destinações de recursos a ser utilizada por Est...
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) lançou, neste mês de março, a campanha “Elas regularizam”, com o objetivo de incentivar mulheres microempreendedoras a quitarem suas dívidas com a Uniã...
A Superintendência de Relações com Empresas (SEP) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulga hoje, 11/3/2026, retificação do documento com o nome de companhias abertas consideradas inadimplentes...
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) divulgou, na terça-feira (10), o novo recorde de recuperação atingido pelo órgão. No total, foram R$ 68,1 bilhões recuperados em 2025, cerca de R$ 8 bil...
O ganho obtido em apostas de quota fixa (as “bets”) e em competições virtuais (fantasy sports) é tributável no Brasil. O imposto incide sobre o prêmio líquido anual, que é a diferença entr...
O secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, representou o Brasil na conferência de alto nível sobre Tributação e Desenvolvimento, realizada nos dias 2 e 3 de março, em Tóquio, Jap...
