Uma grande parte dos trabalhadores brasileiros está aproveitando o feriado de 1° de maio, que celebra o Dia do Trabalhador. No entanto, há uma categoria que não consegue fazer uma pausa, nem mesmo no...
Abril de 2026 foi um período movimentado na Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Resumimos para você alguns dos acontecimentos do último mês. Foram publicados o Relatório de Atividade Sancionadora, ...
A Receita Federal do Brasil lançou o Manual de Orientações Tributárias para Cartórios, publicação que consolida as principais diretrizes sobre as obrigações tributárias aplicáveis às atividades notari...
O Ministério da Fazenda informa que estão abertas, a partir desta quinta-feira (30/4), as inscrições para três editais de seleção pública voltados à participação na fase de testagem da primeira edição...
A Superintendência de Securitização e Agronegócio (SSE) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publica hoje, 30/4/2026, o Ofício Circular CVM/SSE 2/2026. O documento tem como objetivo orientar os ad...
O Governo Federal publicou o regulamento da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) publicou o regulamento do Imposto sobre Bens e Serviços ...
O Ministério da Fazenda informa que estão abertas, a partir desta quinta-feira (30/4), as inscrições para o edital de seleção pública de representantes no Comitê Consultivo do Comitê Interinstituciona...
Com o objetivo de fortalecer uma agenda estratégica voltada à proteção da integridade esportiva e ao combate a práticas ilícitas no mercado de apostas, o II Encontro Técnico Nacional sobre Combate à M...
O Governo Central registrou déficit primário de R$ 73,8 bilhões em março de 2026, influenciado principalmente pelo pagamento de precatórios no período. No acumulado do primeiro trimestre, o resultado ...
A Receita Federal publicou diferentes ações normativas em março e abril para reestruturar e modernizar o Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (Programa OEA), em alinhamento com prática...