O diálogo com o setor produtivo para a construção conjunta das regras do mercado regulado de carbonoestão entre as prioridades do Ministério da Fazenda na implementação do Sistema Brasileiro de Comérc...
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) realizou, em 26/5/2026, sessão de julgamento dos seguintes processos administrativos sancionadores (PAS): PAS 19957.001524/2020-07: Bittenpar Participações S.A....
Na manhã desta quarta-feira (27/5), a Receita Federal deflagrou a Operação Rota do Fim nos estados do Acre, Rondônia, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Mato Grosso. A ação tem como objetivo combat...
O Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), em reunião no dia 26/5/2026, analisou proposta de Termo de Compromisso para encerramento do Processo Administrativo Sancionador (PAS) 19957.011231...
O Colegiado da CVM aprovou, em Reunião realizada em 26/5/2026, documento com as medidas que a Autarquia considera necessárias para compor o Plano Emergencial de Reestruturação da Atividade Fiscalizató...
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional promove nesta semana, entre segunda e sexta-feira (29/5) um mutirão de atendimento para Microempreendedores Individuais (MEIs) em celebração ao Dia Nacional de...
A Receita Federal e o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) concluíram, nesta terça-feira (26/5), mais um módulo do programa de capacitação sobre a Reforma Tributária do Consumo, reforçando o compro...
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) vem intensificando a produção de manuais, guias práticos e cartilhas voltados à orientação de gestores públicos, pareceristas e demais atores envolvidos...
O Brasil participou, nas últimas quinta e sexta-feira (21 e 22/5), em Copenhague, na Dinamarca, de reunião de governança da NDC Partnership, parceria global criada há 10 ano, para apoiar países na ela...
Em abril, foram realizadas 938.747 operações de investimento em títulos do Tesouro Direto, totalizando R$ 8,55 bilhões. Durante esse mês, os resgates e vencimentos foram de R$ 3,39 bilhões, resultando...