O presidente da Comissão de Valores Mobiliários, Otto Eduardo Fonseca de Albuquerque Lobo, promoveu em 08.06.2026, como seu primeiro ato à frente da autarquia, trocas na titularidade de seis superinte...

O Ministério da Fazenda vai divulgar, de forma proativa, todos os processos já concluídos relacionados à autorização para exploração comercial de apostas de quota fixa (bets). Serão disponibilizados p...

Entre os dias 25 e 29 de maio de 2026, o Ministério da Fazenda promoveu, em Brasília, a primeira semana de oficinas presenciais da Taxonomia Sustentável Brasileira (TSB) do ano,…...

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) retomou, em 9/6/2026, julgamento do Processo Administrativo Sancionador (PAS) CVM 19957.003612/2020-35, instaurado pela Superintendência de Processos Sancionado...

A Superintendência de Relações com Empresas (SEP) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) informa que foram suspensos os registros, nos termos do art. 21 da Lei 6.385, das seguintes companhias…...

A Superintendência de Relações com Empresas (SEP) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) informa que foram cancelados de ofício os registros, de que trata o art. 21 da Lei 6.385,…...

A Receita Federal, em parceria com o Conselho Federal de Contabilidade (CFC), realizou o terceiro módulo do curso Reforma Tributária sobre o Consumo.O módulo apresentou e discutiu os principais aspect...

Com a aproximação do início da Copa do Mundo, marcado para quinta-feira (11/06), a Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda intensificou as ações de monitoramento, fiscalização…...

A subsecretária de Transformação Ecológica da Secretaria-Executiva do Ministério da Fazenda, Carolina Grottera, apresentou na terça-feira (9/6) instrumentos econômicos voltados ao fortalecimento da ca...

O Ministério da Fazenda realizou, nesta quarta-feira (10), um workshop para apresentar os trabalhos de implementação do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE) e promover um diálogo técnico ...