A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) julgou, em 2/6/2026, os seguintes processos administrativos sancionadores (PAS): PAS 19957.011123/2025-61: Ivan Rodrigues Bezerra, Ivan José Bezerra de Meneze...
p dir="ltr">Durante reunião ministerial nesta terça-feira (3/6), no Palácio do Planalto, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, apresentou um panorama da economia brasileira e destacou medidas volta...
A observância da proporcionalidade nas decisões, a preservação das garantias processuais e o papel da auditoria independente para a segurança jurídica estiveram entre os temas debatidos durante a 16ª ...
“A reforma tributária pode contribuir para o desenvolvimento regional, a geração de empregos e a redução das desigualdades sociais”, assegurou a procuradora-geral da Fazenda Nacional, Anelize de Almei...
A Receita Federal iniciou, em junho, a nova edição da ação de conformidade voltada ao Imposto Sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido…...
Notícias REFORMA TRIBUTÁRIA Saldos credores permanecem válidos e poderão ser utilizados para compensação ou ressarcimento após a implementação da CBS Publicado em 03/06/2026 15h08 Atualizado em 03/06/...
Após aprovação pelo Senado Federal, o Presidente da República nomeou Igor Muniz para a Diretoria da CVM. A nomeação foi feita por decreto publicado em 3/6/2026, no Diário Oficial da…...
Após aprovação pelo Senado Federal, o Presidente da República nomeou Otto Eduardo Fonseca de Albuquerque Lobo para a Presidência da CVM. A nomeação foi feita por decreto publicado em 3/6/2026,…...
Em cumprimento à determinação judicial da 15ª Vara Cível da Capital-PE, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) torna público que será realizado, na quinta-feira (18/6), o leilão de direitos e...
A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) iniciaram o envio de notificações a contribuintes do setor de combustíveis potencialmente enquadrados como devedores contumazes, ap...
