A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) realizará amanhã, terça-feira (2/6), a partir das 15h, sessão de julgamento dos seguintes processos administrativos sancionadores: PAS 19957.005514/2025-47: Thi...
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) está convidando a comunidade a participar da Revista do III Congresso Nacional da Dívida Ativa. O prazo para o envio de artigos científicos, por…...
O próximo lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) 2026 será pago em 30 de junho. De acordo com a Receita Federal, os demais créditos…...
Após a equipe técnica do Fundo Monetário Internacional (FMI) divulgar sua declaração preliminar sobre o estado e a perspectiva da economia brasileira, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, agradeceu a...
A Receita Federal recebeu 44.393.571 Declarações do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) em 2026, superando a expectativa inicial de 44 milhões e estabelecendo novo recorde de recepção.…...
A Receita Federal lançou, na sexta-feira (29/5), o novo portal do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), agora integrado ao ambiente GOV.BR/sped. A iniciativa faz parte do processo de transfo...
O Ministério da Fazenda publicou, em 28 de maio de 2026, a Portaria nº 1.559 , de 28 de maio de 2026, que estabelece diretrizes para a implementação de ações de…...
A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) apoiará o Instituto Rui Barbosa (IRB) na elaboração do Guia de Custos para o Setor Público Nacional (GCSPN), com a finalidade de apoiar o…...
A Receita Federal está realizando, até a próxima segunda-feira, 8/6, uma expedição técnica no Corredor Bioceânico, com a participação de oito servidores representantes das áreas de comércio exterior, ...
O Ministério da Fazenda instituiu o Plano de Logística Sustentável (PLS) 2026–2027, que orienta ações de sustentabilidade, racionalização de recursos e aprimoramento da governança logística no órgão, ...
