As novas estratégias anunciadas pelo governo federal para controlar o aumento dos combustíveis terão um custo estimado de R$ 7 bilhões mensais, conforme afirmou nesta quarta-feira (9) o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti.
O pacote inclui a diminuição de tributos sobre a gasolina e o etanol, além de uma nova subvenção ao diesel, em resposta à alta do petróleo causada pela guerra no Oriente Médio.
“Estamos utilizando o espaço fiscal disponível, sem solicitar espaço adicional”, declarou Moretti.
Gasolina e etanol
O decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva reduz em R$ 0,63 por litro as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins para a gasolina, fazendo com que a cobrança caia para R$ 0,16 por litro.
No caso do etanol hidratado, os tributos federais serão suspensos temporariamente, resultando em uma redução de R$ 0,19 por litro.
Essas medidas estarão em vigor de 10 de setembro a 9 de outubro e substituem a subvenção anterior da gasolina, que era de R$ 0,44 por litro. O impacto estimado da desoneração da gasolina e do etanol é de R$ 2 bilhões mensais.
Subsídio ao diesel
A medida provisória autoriza uma nova subvenção de R$ 1 por litro de diesel rodoviário para produtores e importadores. Este valor será regulamentado pelo Ministério da Fazenda e revisado a cada 30 dias, podendo ser ajustado, suspenso ou prorrogado conforme as condições do mercado.
O custo estimado é de R$ 5 bilhões em setembro, dependendo da adesão das empresas.
Custo total
Com a soma das novas medidas, o impacto mensal totaliza R$ 7 bilhões. Considerando a atual subvenção de R$ 1,12 por litro de diesel, que termina em 27 de setembro e representa um custo de R$ 5,5 bilhões por mês, o impacto nas contas públicas em setembro será de R$ 12,5 bilhões.
Nos meses de março a agosto, o governo gastou ou deixou de arrecadar R$ 25 bilhões com medidas para conter os preços dos combustíveis. Com setembro, esse total chega a R$ 37,5 bilhões em 2026.
Recursos
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, mencionou que o governo espera obter mais de R$ 10 bilhões em receitas extraordinárias de petróleo para financiar as desonerações.
“A previsão de receitas extraordinárias para este período é de mais de R$ 10 bilhões”, afirmou.
A subvenção para o diesel será financiada por meio de crédito extraordinário criado por medida provisória. O impacto será incluído no próximo Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, programado para 24 de setembro.
O relatório oferece diretrizes para a execução do Orçamento. Se necessário, o governo poderá bloquear despesas não obrigatórias para manter os limites do arcabouço fiscal.
Alta do petróleo
Moretti rejeitou a ideia de que o pacote tem um caráter populista, afirmando que as medidas são temporárias e visam mitigar os efeitos do aumento internacional do petróleo.
“Essa é uma política de suavização de preços, de mitigação dos impactos da guerra sobre os preços dos derivados. Portanto, não se trata de uma redução artificial. Não há distorção no preço relativo, e não há um uso, digamos, populista desse instrumento”, declarou.
O barril do tipo Brent, referência internacional, fechou a US$ 101,21 nesta quarta-feira, com uma alta de 3,36%. Em comunicado, o Palácio do Planalto afirmou que “as medidas buscam amortecer temporariamente os efeitos dessa conjuntura internacional sobre o mercado doméstico”.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, defendeu a implementação de ações temporárias para proteger a população e classificou como uma boa prática a adoção de “medidas limitadas e temporárias”.
De acordo com o governo, as medidas anteriores contribuíram para a contenção dos preços. Durante a guerra, o diesel caiu 6% no Brasil, enquanto aumentou 25% na Alemanha. Apesar da recente queda, os preços brasileiros ainda estão acima dos patamares anteriores ao conflito.
