Secretário da Fazenda destaca modernização do PAT e reforça foco no trabalhador em evento de 50 anos do programa — Ministério da Fazenda

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Secretário da Fazenda destaca modernização do PAT e reforça foco no trabalhador em evento de 50 anos do programa — Ministério da Fazenda

  O secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Regis Dudena, participou, na terça-feira (07/04), do painel “Modernização e o futuro do setor no Brasil e no mundo”, realizado no âmbito das comemorações dos 50 anos do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). Criado em 1976, o PAT é uma das principais políticas públicas … Ler mais

Ouvidoria da Fazenda completa 25 anos consolidada como instrumento de diálogo entre Estado e sociedade — Ministério da Fazenda

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Ouvidoria da Fazenda completa 25 anos consolidada como instrumento de diálogo entre Estado e sociedade — Ministério da Fazenda

A Ouvidoria do Ministério da Fazenda está completando 25 anos, consolidada como um dos principais instrumentos de diálogo entre o Estado e a sociedade. Ao longo de sua trajetória, o órgão ampliou seu papel para além da escuta às demandas dos cidadãos, tornando-se também um importante indutor de melhorias na gestão pública e na promoção … Ler mais

Ouvidoria da Fazenda completa 25 anos consolidada como instrumento de diálogo entre Estado e sociedade — Ministério da Fazenda

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Ouvidoria da Fazenda completa 25 anos consolidada como instrumento de diálogo entre Estado e sociedade — Ministério da Fazenda

A Ouvidoria do Ministério da Fazenda está completando 25 anos, consolidada como um dos principais instrumentos de diálogo entre o Estado e a sociedade. Ao longo de sua trajetória, o órgão ampliou seu papel para além da escuta às demandas dos cidadãos, tornando-se também um importante indutor de melhorias na gestão pública e na promoção … Ler mais

Portaria da PGFN regulamenta pedido de falência de devedores da União — Ministério da Fazenda

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Portaria da PGFN regulamenta pedido de falência de devedores da União — Ministério da Fazenda

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou, na quinta-feira (2), no Diário Oficial da União, a Portaria PGFN n° 903, de 31 de março de 2026, que altera a Portaria PGFN nº 33, de 8 de fevereiro de 2018. A medida regulamenta pedidos de falência feitos pela PGFN no caso de empresas inscritas na dívida … Ler mais

Restituições não creditadas somam mais de R$ 265 milhões, cerca de 17 mil pagamentos — Ministério da Fazenda

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Restituições não creditadas somam mais de R$ 265 milhões, cerca de 17 mil pagamentos — Ministério da Fazenda

A Receita Federal informa que, no último lote de restituições do ano passado, creditado em 20 de março, não foi possível efetivar o pagamento de 17.744 restituições, totalizando vaor aproximado de R$ 265,6 milhões. A principal causa para a não efetivação dos créditos está relacionada a inconsistências nos dados bancários informados pelos contribuintes. Nesses casos, … Ler mais

Prorrogada pesquisa sobre Lâmina de Ofertas Públicas — Comissão de Valores Mobiliários

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Prorrogada pesquisa sobre Lâmina de Ofertas Públicas — Comissão de Valores Mobiliários

A Assessoria de Análise Econômica, Gestão de Riscos e Integridade (ASA) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) prorroga, até o dia 14/4/2026, pesquisa sobre a percepção do público investidor sobre a Lâmina de Ofertas Públicas. O prazo original terminaria nesta terça-feira, dia 7/4. O questionário fica disponível até 14/4, e o preenchimento da pesquisa leva, … Ler mais

Ministério da Fazenda se une às universidades, acelera Núcleos de Inovação Tecnológica e promove a transformação ecológica

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Ministério da Fazenda se une às universidades, acelera Núcleos de Inovação Tecnológica e promove a transformação ecológica

Representantes de diferentes ministérios participaram, na segunda-feira (6/4), no auditório da Finatec, na Universidade de Brasília, da abertura do “NIT em foco: Acelerando Universidades Inovadoras”, evento onde puderam trocar experiências e alinhar ainda mais o discurso de colocar o tema do meio ambiente e da inovação no centro do debate da estratégia de desenvolvimento nacional.  … Ler mais

Tesouro inicia non‑deal roadshow com investidores europeus — Ministério da Fazenda

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Tesouro inicia non‑deal roadshow com investidores europeus — Ministério da Fazenda

O Tesouro Nacional informa que iniciou uma série de reuniões com investidores internacionais em Londres, no Reino Unido, como parte de um non‑deal roadshow com investidores europeus, com duração de dois dias, a partir desta terça-feira (07/04).  A iniciativa tem como objetivo aproximar-se da base de investidores da região e apresentar o Brasil, sua estratégia … Ler mais

Suspensão de registro de companhia aberta da Cia Industrial Schlosser S.A. — Comissão de Valores Mobiliários

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Suspensão de registro de companhia aberta da Cia Industrial Schlosser S.A. — Comissão de Valores Mobiliários

A Superintendência de Relações com Empresas (SEP) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) informa que foi suspenso o registro, de que trata o art. 21 da Lei 6.385, da companhia aberta Cia Industrial Schlosser S.A. devido ao descumprimento, há mais de um ano, da obrigação de prestar informações à Autarquia (prevista na Resolução CVM 80). … Ler mais

Receita libera nova versão do Programa Gerador da Declaração de Débitos e Créditos Tributários — Ministério da Fazenda

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Receita libera nova versão do Programa Gerador da Declaração de Débitos e Créditos Tributários — Ministério da Fazenda

Já está disponível na página da Receita Federal a versão 3.9 do Programa Gerador da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (PGD DCTF). A nova atualização observa as novas regras estabelecidas pela Lei Complementar nº 227, de 13 de janeiro de 2026, que alterou o prazo de vencimento da Multa por Atraso na Entrega … Ler mais