Ministerio da Fazenda reúne cinco instituições para planejar avanço da economia circular em 2026 — Ministério da Fazenda

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Ministerio da Fazenda reúne cinco instituições para planejar avanço da economia circular em 2026 — Ministério da Fazenda

O Ministério da Fazenda (MF) sediou nesta quinta-feira (09/4), em Brasília, a reunião de Planejamento Operacional Anual 2026 do projeto Promoção da Economia Circular para a Transformação Econômica Socioecológica (PromEC). O encontro alinhou prioridades interministeriais e de cooperação internacional em quatro frentes: políticas públicas, modelos de negócios circulares, acesso a financiamento e governança participativa. Participaram … Ler mais

Receita orienta sobre sobre assinatura e transmissão da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais — Ministério da Fazenda

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Receita orienta sobre sobre assinatura e transmissão da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais — Ministério da Fazenda

A Receita Federal do Brasil informa que a assinatura e a transmissão da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTFWeb) estão sendo modernizadas para ampliar as formas disponíveis para envio. A atualização não trará mudanças significativas na rotina dos usuários. As novas funcionalidades são intuitivas e utilizam as mesmas formas de acesso atualmente empregadas … Ler mais

Governo regulamenta modalidades que podem ser objeto de apostas de quota fixa em eventos esportivos — Ministério da Fazenda

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Governo regulamenta modalidades que podem ser objeto de apostas de quota fixa em eventos esportivos — Ministério da Fazenda

O Governo Federal publicou, na terça-feira (7/4), a Portaria MESPº 27/2026, do Ministério do Esporte, que define quais são as modalidades esportivas e entidades de prática esportiva que podem ser objeto de apostas de quota fixa (bets) nos eventos reais de temática esportiva. O regramento reforça que não podem ser objeto das apostas os eventos … Ler mais

Receita Federal amplia o programa Receita Sintonia e passa a classificar 11,4 milhões de empresas — Ministério da Fazenda

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Receita Federal amplia o programa Receita Sintonia e passa a classificar 11,4 milhões de empresas — Ministério da Fazenda

A Receita Federal liberou uma nova versão do programa Receita Sintonia, que agora classifica cerca de 11,4 milhões de pessoas jurídicas ativas, conforme a Instrução Normativa RFB nº 2316/2026 e o Código de Defesa do Contribuinte. A principal novidade é a inclusão de 6,1 milhões de microempresas e empresas de pequeno porte optantes do Simples Nacional. … Ler mais

Número de stop orders quase triplica de 2024 para 2025 — Comissão de Valores Mobiliários

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Número de stop orders quase triplica de 2024 para 2025 — Comissão de Valores Mobiliários

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publica hoje, 9/4/2026, o Relatório da Atividade Sancionadora da Autarquia, com dados referentes ao 4º trimestre de 2025 (outubro a dezembro). Além disso, o documento traz o balanço do último ano. Número de stop orders quase triplica em 2025 A CVM fechou o ano de 2024 com 13 stop … Ler mais

Colegiado da CVM aceita proposta de Termo de Compromisso com diretor da MRV Engenharia e Participações S.A. — Comissão de Valores Mobiliários

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Colegiado da CVM aceita proposta de Termo de Compromisso com diretor da MRV Engenharia e Participações S.A. — Comissão de Valores Mobiliários

O Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), em reunião no dia 7/4/2026, analisou propostas de Termo de Compromisso dos seguintes processos administrativos (PA): Conheça os casos 1. Alexandre Jerussalmy, na qualidade de diretor de relações com investidores da Unipar Carbocloro S.A., apresentou à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) proposta de Termo de Compromisso para … Ler mais

Receita Federal atinge a marca de 9 milhões de declarações do Imposto de Renda recebidas — Ministério da Fazenda

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Receita Federal atinge a marca de 9 milhões de declarações do Imposto de Renda recebidas — Ministério da Fazenda

As declarações de Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF 2026) seguem sendo enviadas normalmente, chegando a 9,1 milhões de entregas até o momento. Desses declarantes, 61% utilizaram o recurso do pré-preenchimento. Do total que foi entregue, 881,6 mil declarações foram retidas na malha fina, o que representa um percentual de 11%. Esse número não é muito … Ler mais

Receita Federal e Polícia Federal realizam em 6 estados a Operação Platinum, de combate à sonegação — Ministério da Fazenda

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Receita Federal e Polícia Federal realizam em 6 estados a Operação Platinum, de combate à sonegação — Ministério da Fazenda

A ação visa grupo que utiliza empresas de fachada e “laranjas” e que, entre outros ilícitos, vendem produtos de origem fraudulenta em sites como Mercado Livre e Shopee – Foto: divulgação RFB A Receita Federal participa nesta quarta-feira (8/4) da Operação Platinum. A ação, realizada em conjunto com a Polícia Federal, tem como objetivo desarticular … Ler mais

Ministro da Fazenda reforça compromissos com justiça social, estabilidade fiscal, modernidade, grandeza e segurança para o Brasil

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Ministro da Fazenda reforça compromissos com justiça social, estabilidade fiscal, modernidade, grandeza e segurança para o Brasil

Ao listar diferentes conquistas promovidas pelo novo modelo de desenvolvimento sustentável brasileiro desde 2023, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, reforçou, durante a 1ª reunião interministerial de 2026, o compromisso com a continuidade do processo de crescimento nacional, em esforços sempre focados em justiça social, estabilidade fiscal, modernidade, grandeza e segurança. O posicionamento foi apresentado … Ler mais

Governo investe no fortalecimento global de mercados de carbono em evento na Índia — Ministério da Fazenda

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Governo investe no fortalecimento global de mercados de carbono em evento na Índia — Ministério da Fazenda

A Subsecretária de Regulação e Metodologias da Secretaria Extraordinária do Mercado de Carbono (SEMC) do Ministério da Fazenda, Ana Paula Cavalcante, participou, no final de março, da conferência internacional Prakriti Conference, em Nova Délhi, na Índia. O evento é um dos principais fóruns globais dedicados ao desenvolvimento e à governança dos mercados de carbono — … Ler mais