Presidente Lula assina decreto que moderniza o Programa de Alimentação do Trabalhador — Ministério da Fazenda

Presidente Lula assina decreto que moderniza o Programa de Alimentação do Trabalhador — Ministério da Fazenda

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta terça-feira (11/11), o decreto que moderniza o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), com o objetivo de garantir mais transparência, concorrência e integridade ao sistema de vale-alimentação e vale-refeição. As mudanças beneficiam diretamente mais de 22 milhões de trabalhadores, que terão mais liberdade de escolha e … Ler mais

Lula assina medida que atualiza Programa de Alimentação do Trabalhador

Lula assina medida que atualiza Programa de Alimentação do Trabalhador

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira (11) o decreto que moderniza o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). A medida atualiza regras do sistema de vale-alimentação e vale-refeição, com o objetivo de ampliar a transparência, a concorrência e a integridade no setor. As mudanças beneficiam mais de 22 milhões de trabalhadores, … Ler mais

Áreas técnicas da CVM orientam sobre distribuição de cotas de fundos por conta e ordem — Comissão de Valores Mobiliários

Áreas técnicas da CVM orientam sobre distribuição de cotas de fundos por conta e ordem — Comissão de Valores Mobiliários

As Superintendências de Relações com o Mercado e Intermediários (SMI), de Investidores Institucionais (SIN) e de Securitização e Agronegócio (SSE) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicam hoje, 11/11/2025, o Ofício Circular Conjunto CVM/SMI/SIN/SSE 2/2025. O objetivo é esclarecer às entidades administradoras de mercados organizados de balcão, prestadores de serviços de depósito centralizado de valores … Ler mais

Mercado de carbono deve gerar benefícios diretos para catadoras, diz secretária extraordinária — Ministério da Fazenda

Mercado de carbono deve gerar benefícios diretos para catadoras, diz secretária extraordinária — Ministério da Fazenda

A secretária extraordinária do Mercado de Carbono do Ministério da Fazenda, Cristina Reis, afirmou que a regulamentação do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE) vai gerar oportunidades e incentivos reais para trabalhadores da base da cadeia de resíduos, como os catadores de materiais recicláveis. Segundo ela, os modelos de negócios voltados à geração de … Ler mais

CVM lança consulta pública que propõe simplificação no regime informacional dos Fundos de Investimento Financeiro

CVM lança consulta pública que propõe simplificação no regime informacional dos Fundos de Investimento Financeiro

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) inicia hoje, 11/11/2025, consulta pública sobre minuta de norma propondo alterações substanciais no regime informacional dos Fundos de Investimento Financeiro (FIF), disciplinados no Anexo Normativo I da Resolução CVM 175. A proposta se insere no âmbito da reforma iniciada pela referida resolução, agora alcançando uma matéria sensível para todos … Ler mais