Noticias CVM

Appy ressalta papel do novo sistema tributário para aumentar competitividade de produtoras de medicamentos e equipamentos médicos

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Appy ressalta papel do novo sistema tributário para aumentar competitividade de produtoras de medicamentos e equipamentos médicos

O secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, ressaltou, nesta quarta-feira (6/8), a importância da reforma para a competitividade das empresas brasileiras de produção de medicamentos e equipamentos médicos, principalmente enquanto polos exportadores.“O Brasil hoje exporta muito tributo, exporta a complexidade do sistema tributário, exporta o custo da ineficiência que resulta … Ler mais

agora é possível emitir o CCMEI Simplificado — Ministério da Fazenda

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agora é possível emitir o CCMEI Simplificado — Ministério da Fazenda

A Receita Federal tornou disponível uma ferramenta que permite gerar o Certificado da Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI), documento que comprova a formalização do MEI, de forma rápida, prática e totalmente digital, direto pelo aplicativo. Também ficou mais fácil visualizar e compartilhar o documento. O microempreendedor pode apresentar o QR Code gerado no aplicativo para qualquer … Ler mais

Avaliação de benefícios tributários precisa ser sistemática, defende subsecretária de Política Fiscal — Ministério da Fazenda

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Avaliação de benefícios tributários precisa ser sistemática, defende subsecretária de Política Fiscal — Ministério da Fazenda

É preciso institucionalizar a avaliação, a supervisão e a revisão de gastos tributários e fazer disso um meio para se financiar o desenvolvimento. Foi o que defendeu nesta quarta-feira (6/8), em seminário promovido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a subsecretária de Política Fiscal do Ministério da Fazenda, Débora Freire. Mencionando o Compromisso de … Ler mais

CVM, ANBIMA e Sebrae firmam parceria com o Banco Central para levar educação financeira a docentes e estudantes do Ensino Médio

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CVM, ANBIMA e Sebrae firmam parceria com o Banco Central para levar educação financeira a docentes e estudantes do Ensino Médio

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (ANBIMA) e o Sebrae anunciaram parceria com o Banco Central do Brasil (BC) para integrar o Aprender Valor, iniciativa nacional voltada à promoção da educação financeira nas escolas públicas e particulares. Desde sua criação pelo BC, o programa … Ler mais

CVM retoma sessões de julgamento com retornos de vista do Diretor João Accioly — Comissão de Valores Mobiliários

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CVM retoma sessões de julgamento com retornos de vista do Diretor João Accioly — Comissão de Valores Mobiliários

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) julgou, em 5/8/2025, os seguintes processos administrativos sancionadores:  1. PAS CVM 19957.008804/2023-81: Pricewaterhousecoopers Auditores Independentes Ltda. e Marcos Paulo Putini  2. PAS CVM 19957.004388/2023-41: Bluebenx Tecnologia Financeira S.A., Roberto de Jesus Cardassi, William Tadeu Batista Silva, Renato Sanchez Gonzalez Junior e Andre Massao Onomura Saiba mais sobre os casos … Ler mais

Colegiado da CVM aprova acordo de cooperação técnica com Instituto Pensar Agropecuária (IPA) — Comissão de Valores Mobiliários

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Colegiado da CVM aprova acordo de cooperação técnica com Instituto Pensar Agropecuária (IPA) — Comissão de Valores Mobiliários

O Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aprovou, em reunião realizada em 5/8/2025, acordo de cooperação técnica e educacional com o Instituto Pensar Agropecuária (IPA). O objetivo da parceria é disseminar o conhecimento e fortalecer os estudos das cadeias do agronegócio, especialmente no acesso do setor à captação no mercado de capitais. Dentre as … Ler mais

Secretários da Fazenda ressaltam importância do diálogo na regulamentação do novo sistema tributário — Ministério da Fazenda

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Secretários da Fazenda ressaltam importância do diálogo na regulamentação do novo sistema tributário — Ministério da Fazenda

Quanto mais convergência for possível alcançar na etapa em curso, de regulamentação da Reforma Tributária, menos judicialização no futuro. A observação feita pelo secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, nesta terça-feira (5/8), durante participação no Fórum de Diálogo da Regulamentação da Reforma Tributária, realizado pela Receita Federal, em Brasília, foi uma reafirmação do que … Ler mais

Haddad reafirma compromisso com crescimento sustentável e justiça tributária durante reunião do Conselhão — Ministério da Fazenda

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Haddad reafirma compromisso com crescimento sustentável e justiça tributária durante reunião do Conselhão — Ministério da Fazenda

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad participou da abertura da 5ª Reunião Plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável da Presidência da República, o Conselhão, realizada na manhã desta terça-feira (5/8), no Palácio do Planalto, em Brasília. Em sua fala, Haddad reafirmou o compromisso do Governo Federal com o crescimento sustentável, o equilíbrio fiscal … Ler mais

Contribuintes do Simples Nacional e MEIs terão mais flexibilidade no parcelamento de débitos — Ministério da Fazenda

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Contribuintes do Simples Nacional e MEIs terão mais flexibilidade no parcelamento de débitos — Ministério da Fazenda

A Receita Federal lançou uma nova funcionalidade no sistema de parcelamento ordinário, permitindo que contribuintes do Simples Nacional e Microempreendedores Individuais (MEIs) escolham, no momento da solicitação, a quantidade de parcelas para regularizarem seus débitos. A mudança permite que os contribuintes tenham mais autonomia para definir o plano de pagamento que melhor se adeque à … Ler mais

CVM lança Manual de Diretrizes e Orientações para a Semana Mundial do Investidor 2025 — Comissão de Valores Mobiliários

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CVM lança Manual de Diretrizes e Orientações para a Semana Mundial do Investidor 2025 — Comissão de Valores Mobiliários

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) lança o Manual de Diretrizes e Orientações para a Semana Mundial do Investidor 2025 (World Investor Week – WIW), que acontecerá de 6 a 12 de outubro. A campanha global é promovida pela IOSCO (Organização Internacional das Comissões de Valores) e coordenada, no Brasil, pela Autarquia. O objetivo do … Ler mais