Noticias CVM

Governo Central cumpre com folga a meta fiscal estabelecida para 2025, aponta relatório do Tesouro — Ministério da Fazenda

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Governo Central cumpre com folga a meta fiscal estabelecida para 2025, aponta relatório do Tesouro — Ministério da Fazenda

A recuperação do equilíbrio das contas do governo é inequívoca, apontou na quinta-feira (29/1) o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, ao divulgar o resultado primário do Governo Central — Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central — consolidado de 2025. No período, foi registrado déficit de R$ 61,691 bilhões, valor que cai para R$ … Ler mais

Despesa de Pessoal do Poder Executivo alcança R$ 284 bilhões no 3º quadrimestre de 2025 — Ministério da Fazenda

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Despesa de Pessoal do Poder Executivo alcança R$ 284 bilhões no 3º quadrimestre de 2025 — Ministério da Fazenda

A Despesa de Pessoal do Poder Executivo Federal foi de 18,7% da Receita Corrente Líquida (RCL) no 3º quadrimestre de 2025, atingindo R$ 284 bilhões, um aumento de 0,5 ponto percentual em relação a dezembro de 2024, quando foi de 18,2% da RCL. O limite máximo previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para esse … Ler mais

Gasto da União com manutenção e desenvolvimento do ensino atinge 106,4 % do mínimo constitucional — Ministério da Fazenda

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Gasto da União com manutenção e desenvolvimento do ensino atinge 106,4 % do mínimo constitucional — Ministério da Fazenda

As despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino realizadas pela União em 2025 alcançaram R$ 129,9 bilhões, o que representa 106,4 % do mínimo constitucional estabelecido para esse tipo de despesa para o ano, de R$ 122,1 bilhões, e um aumento nominal de R$ 19 bilhões em relação ao total de 2024 (R$ 110,9 bilhões). … Ler mais

Secretário de Prêmios e Apostas faz balanço de um ano de mercado regulado e se despede do cargo — Ministério da Fazenda

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Secretário de Prêmios e Apostas faz balanço de um ano de mercado regulado e se despede do cargo — Ministério da Fazenda

O secretário de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, Régis Dudena, participou nesta quinta-feira (29/1) do evento Bet On – Brasil, ocasião em que apresentou um balanço do primeiro ano do mercado regulado de apostas e fez sua despedida do cargo, em meio à transição para a Secretaria de Reformas Econômicas. Em sua fala, … Ler mais

Brasil inicia a construção do sistema que viabilizará o mercado regulado de carbono — Ministério da Fazenda

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Brasil inicia a construção do sistema que viabilizará o mercado regulado de carbono — Ministério da Fazenda

Teve início nesta semana, no Serpro, o Inception Workshop, oficina de descoberta de produto que marca a largada do desenvolvimento do Registro Central do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE), o Mercado Regulado de Carbono do Brasil. O evento é promovido pela Secretaria Extraordinária do Mercado de Carbono (Semc), vinculada ao Ministério da Fazenda, … Ler mais

Estoque de restos a pagar atinge R$ 391,5 bilhões em 2026, mostra relatório do Tesouro — Ministério da Fazenda

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Estoque de restos a pagar atinge R$ 391,5 bilhões em 2026, mostra relatório do Tesouro — Ministério da Fazenda

O estoque de restos a pagar (RAP) inscrito para o exercício de 2026 chegou a R$ 391,5 bilhões, o que representa uma elevação nominal de R$ 79,1 bilhões (25,3%) em relação ao exercício de 2025 (R$ 312,5 bilhões). Em termos relativos ao orçamento, representou 9,4%, um crescimento de 1,3 ponto porcentual em relação ao registrado … Ler mais

Dívida Pública encerra 2025 em R$ 8,635 trilhões, dentro dos limites projetados, aponta Tesouro — Ministério da Fazenda

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Dívida Pública encerra 2025 em R$ 8,635 trilhões, dentro dos limites projetados, aponta Tesouro — Ministério da Fazenda

O estoque da Dívida Pública Federal (DPF) encerrou 2025 em R$ 8,635 trilhões, dentro dos limites estabelecidos (entre R$ 8,5 trilhões e R$ 8,8 trilhões para o ano), conforme fixado na revisão do Plano Anual de Financiamento (PAF), em setembro do ano passado. O valor representa aumento, em termos nominais, de 1,82% sobre o estoque … Ler mais

Ministério da Fazenda apresenta iniciativas de economia circular na Expo Catadores 2025 — Ministério da Fazenda

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Ministério da Fazenda apresenta iniciativas de economia circular na Expo Catadores 2025 — Ministério da Fazenda

A Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável da Secretaria de Política Econômica (SPE/MF) do Ministério da Fazenda marcou presença na Expo Catadores 2025, o maior encontro de catadores do mundo, realizada nos dias17, 18 e 19 de dezembro. Foram três dias de escuta, diálogo e troca de experiências voltados à construção de soluções com equilíbrio ambiental, … Ler mais

Fazenda institui Fórum para Sistematização Nacional de Apostas — Ministério da Fazenda

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Fazenda institui Fórum para Sistematização Nacional de Apostas — Ministério da Fazenda

O Ministério da Fazenda publicou, no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (29/1),  a Portaria nº 227 que institui o Fórum para Sistematização Nacional de Apostas (Fórum SINAPO) no âmbito da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA/MF). O objetivo é articular, integrar e promover o diálogo entre a União, os estados e o Distrito Federal … Ler mais

Área técnica da CVM publica estudo exploratório sobre Twin Peaks e desafios para a implementação no Brasil — Comissão de Valores Mobiliários

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Área técnica da CVM publica estudo exploratório sobre Twin Peaks e desafios para a implementação no Brasil — Comissão de Valores Mobiliários

“Este estudo exploratório da ASA tem como objetivo fomentar a reflexão e o debate sobre os requisitos e os desafios de uma possível adoção no Brasil do modelo regulatório conhecido como Twin Peaks. O trabalho analisa o atual cenário regulatório brasileiro e a experiência internacional. Destacamos ainda a importância da regulação de conduta, papel exercido … Ler mais