Noticias CVM

Colegiado da CVM aceita proposta de Termo de Compromisso com administradores da Construtora Adolpho Lindenberg S.A. e Lindenberg Investimentos Ltda.

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Colegiado da CVM aceita proposta de Termo de Compromisso com administradores da Construtora Adolpho Lindenberg S.A. e Lindenberg Investimentos Ltda.

O Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), em reunião no dia 10/2/2026, analisou propostas de Termo de Compromisso dos seguintes processos administrativos sancionadores (PAS): PA CVM 19957.002355/2025-29: Pedro Bartelle e Wagner Dantas da Silva. PAS CVM 19957.003649/2025-78: Gilberto Duarte de Abreu Filho. PAS CVM 19957.001941/2025-56: Mario Tsuwei Liao. PAS CVM 19957.001545/2025-29: Adolpho Lindenberg Filho, … Ler mais

Área técnica publica estudo sobre internalização de ordens e recomenda priorização de liquidez e transparência

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Área técnica publica estudo sobre internalização de ordens e recomenda priorização de liquidez e transparência

A Assessoria de Análise Econômica, Gestão de Riscos e Integridade (ASA) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publica hoje, 11/2/2026, a conclusão do estudo de Avaliação de Impacto Regulatório (AIR) sobre internalização de ordens. O objetivo do estudo é qualificar a posição regulatória da CVM acerca do tema, conforme estabelecido na Resolução CVM 135. O … Ler mais

Brasil torna-se o 36º membro da Icap, a Parceria Internacional para Ação contra o Carbono — Ministério da Fazenda

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Brasil torna-se o 36º membro da Icap, a Parceria Internacional para Ação contra o Carbono — Ministério da Fazenda

Após solicitação do Ministério da Fazenda (MF) assinada pelo ministro Fernando Haddad, o Brasil tornou-se o 36º membro da Parceria Internacional para Ação contra o Carbono, a Icap (sigla, em inglês, de International Carbon Action Partnership ). A adesão foi formalizada na segunda-feira, 9/2, reforçando o compromisso do País com o avanço da cooperação internacional em matéria … Ler mais

Receita Federal libera manuais e leiautes da nova Declaração de Regimes Específicos — Ministério da Fazenda

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Receita Federal libera manuais e leiautes da nova Declaração de Regimes Específicos — Ministério da Fazenda

A Receita Federal do Brasil (RFB) informou em seu site que já estão disponíveis para consulta e download os documentos técnicos e uma nova seção de “Perguntas Frequentes” referentes à Declaração de Regimes Específicos (DeRE). A medida é mais um passo na implementação da Reforma Tributária do Consumo, instituída pela Emenda Constitucional nº 132/2023. A … Ler mais

Receita Federal, Polícia Federal e CGU apuram fraudes estruturadas e desvio de recursos do Programa Farmácia Popular — Ministério da Fazenda

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Receita Federal, Polícia Federal e CGU apuram fraudes estruturadas e desvio de recursos do Programa Farmácia Popular — Ministério da Fazenda

A Receita Federal participa, nesta terça-feira (10/02), da Operação “OTC – Over The Counter”. O trabalho, realizado em parceria com a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU), busca apurar o desvio de recursos públicos federais, da ordem de R$ 30 milhões, oriundos do Programa Farmácia Popular do Brasil. Criado em 2004 pelo Governo … Ler mais

Tesouro Nacional recebe certificado do Pnud e lança estratégia de igualdade de gênero — Ministério da Fazenda

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Tesouro Nacional recebe certificado do Pnud e lança estratégia de igualdade de gênero — Ministério da Fazenda

O Tesouro Nacional recebeu, na quarta-feira (5/2), o certificado de reconhecimento do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) pelo compromisso público com a implementação do Selo de Igualdade de Gênero para Instituições Públicas. O Tesouro foi a primeira instituição do Governo Federal a aderir a essa metodologia internacional, que apoia e reconhece os esforços de organizações públicas na promoção da igualdade entre … Ler mais

CVM cria grupo de trabalho para análise de informações relacionadas a Grupo Master, REAG e outras entidades conexas

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CVM cria grupo de trabalho para análise de informações relacionadas a Grupo Master, REAG e outras entidades conexas

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) informa que, em 6 de fevereiro de 2026, o Comitê de Gestão de Riscos (CGR) aprovou a criação de Grupo de Trabalho (GT), com escopo, governança e prazo definidos, para a análise técnica de informações relacionadas ao Grupo Master, à REAG e outras entidades conexas, no âmbito das competências … Ler mais

Recordes em indicadores comprovam sucesso da política de desenvolvimento sustentável, aponta SPE — Ministério da Fazenda

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Recordes em indicadores comprovam sucesso da política de desenvolvimento sustentável, aponta SPE — Ministério da Fazenda

A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda (MF) divulgou nesta sexta-feira (6/2) o “Balanço macrofiscal de 2025 e perspectivas de 2026”. O estudo aponta que, para este ano, há expectativa de estabilidade no ritmo de crescimento e de continuidade da desinflação, possibilitando redução nos juros básicos. A estimativa da SPE aponta para … Ler mais

Área técnica orienta sobre envio de informações periódicas e multas cominatórias ordinárias pelos atrasos — Comissão de Valores Mobiliários

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Área técnica orienta sobre envio de informações periódicas e multas cominatórias ordinárias pelos atrasos — Comissão de Valores Mobiliários

A Superintendência de Securitização e Agronegócio (SSE) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publica hoje, 6/2/2026, o Ofício Circular CVM/SSE 1/2026. O documento tem como objetivo orientar administradores de Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC), Fundos de Investimento Imobiliário (FII) e Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (FIAGRO) sobre questões relacionadas à entrega … Ler mais

Ministérios avançam na definição de diretrizes para a elaboração do mapa do caminho para a transição energética justa

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Ministérios avançam na definição de diretrizes para a elaboração do mapa do caminho para a transição energética justa

Os ministérios de Minas e Energia (MME), Fazenda (MF), Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e a Casa Civil da Presidência da República estão na fase final das tratativas sobre a proposta de resolução que estabelece diretrizes para a elaboração do mapa do caminho para a transição energética justa e planejada, redução gradativa da … Ler mais