Noticias CVM 49 - Capital Flutuante

Receita informa que cartão de crédito é nova opção de pagamento do Documento de Arrecadação para o MEI — Ministério da Fazenda

17/09/2025 Por Mateus Henrique

A Receita Federal anunciou nesta quarta-feira, 17/9, que os Microempreendedores Individuais (MEI) já podem efetuar o pagamento do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) mensal, do DAS Cobrança e do DAS de Excesso de Receita por meio de cartão de crédito. A novidade traz mais praticidade e flexibilidade para o contribuinte que deseja manter … Ler mais

CVM inicia consulta pública sobre negociação de ações de própria emissão — Comissão de Valores Mobiliários

17/09/2025 Por Mateus Henrique

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) inicia hoje, 17/9/2025, consulta pública para debater proposta de alterações na Resolução CVM 77. As mudanças têm como objetivo principal reforçar o regramento a ser seguido pelas companhias abertas durante a negociação de ações de própria emissão, por meio da alteração dos requisitos necessários para sua execução. A modificação teve … Ler mais

Área técnica da CVM comunica sobre unificação de cadastros entre administradores de FII, FIDC e de Carteiras — Comissão de Valores Mobiliários

16/09/2025 Por Mateus Henrique

A Superintendência de Securitização e Agronegócio (SSE) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publica hoje, 16/9/2025, o Ofício Circular CVM/SSE 7/2025. O documento tem como objetivo comunicar sobre a unificação dos sistemas de cadastros de administradores de Fundos de Investimento Imobiliário (FII) e Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC) com o cadastro de administradores … Ler mais

SPA e Secretaria Nacional do Consumidor lançam curso on-line sobre direitos e riscos no mercado de apostas — Ministério da Fazenda

16/09/2025 Por Mateus Henrique

A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA-MF) e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), lançaram, nesta semana, o curso “Direito dos consumidores ‒ apostadores e as bets: além do jogo”. Com o objetivo de orientar os apostadores a reconhecer o funcionamento legal do … Ler mais

Prisma Fiscal aponta melhora nas expectativas para resultado primário e dívida bruta em 2025 — Ministério da Fazenda

16/09/2025 Por Mateus Henrique

A Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda (SPE/MF) divulgou, nesta quinta-feira (11/9), o Prisma Fiscal de setembro, que apresentou novas estimativas de agentes de mercado para as contas públicas. Segundo a subsecretária de Política Fiscal, Débora Freire Cardoso, houve mais uma vez melhora nas projeções do resultado primário e da Dívida Bruta do … Ler mais

Pesquisa sobre perfil do investidor brasileiro aponta formação de reservas para aposentadoria como principal objetivo de investimento

16/09/2025 Por Mateus Henrique

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM), por meio da Gerência de Educação e Inclusão Financeira (GEIF) da Superintendência de Orientação aos Investidores e Finanças Sustentáveis (SOI), publica hoje, 16/9/2025, o relatório da pesquisa Perfil e Comportamento dos Investidores 2024. O objetivo foi traçar um panorama completo e aprofundar a compreensão de quem são os investidores … Ler mais

Tesouro Nacional honra em agosto R$ 542,09 milhões em dívidas garantidas pela União — Ministério da Fazenda

15/09/2025 Por Mateus Henrique

Em agosto, a União pagou R$ 542,09 milhões em dívidas garantidas dos entes subnacionais, sendo R$ 288,98 milhões do Estado do Rio de Janeiro; R$ 102,12 milhões do Estado de Minas Gerais; R$ 74,30 milhões do Estado de Goiás; R$ 73,47 milhões do Estado do Rio Grande do Sul; R$ 2,72 milhões do Estado do … Ler mais

Brasil vive menor nível de pobreza da história e avança em justiça tributária, diz Guilherme Mello — Ministério da Fazenda

15/09/2025 Por Mateus Henrique

O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, afirmou que o Brasil alcançou, em 2024, o menor nível de pobreza, miséria e desemprego da sua história, resultado da retomada das políticas sociais e das reformas estruturais iniciadas no atual governo. “Em pouco mais de dois anos, o Brasil hoje se encontra no … Ler mais

Indisponibilidade temporária de acesso ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI) — Comissão de Valores Mobiliários

15/09/2025 Por Mateus Henrique

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) informa ao mercado que o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) ficará indisponível de 20/9 (sábado, às 8h) a 21/9/2025 (domingo, às 20h), para atualização de módulos externos. Atenção Após esse período, qualquer problema de acesso deve ser informado no e-mail: suporteexterno@cvm.gov.br. Link da noticia – CVM

CVM divulga relatório de pesquisa sobre percepção de integridade no mercado de capitais — Comissão de Valores Mobiliários

15/09/2025 Por Mateus Henrique

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulga hoje, 15/9/2025, relatório da pesquisa “Percepção de Integridade no Mercado de Capitais Brasileiro – 2025”. O objetivo do estudo foi avaliar a percepção do nível de integridade na atuação dos agentes do mercado de capitais e de eficácia do sistema regulatório e de proteção aos investidores para promover … Ler mais