A importância da instituição do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE) para a economia, para a sociedade e para o posicionamento do País no cenário mundial foi destacada na quarta-feira (11/2) pela titular da Secretaria Extraordinária do Mercado de Carbono (Semc) do Ministério da Fazenda (MF), Cristina Reis, em … Ler mais
O Tesouro Nacional publicou, nesta quarta-feira (11/02), o calendário de divulgações, relativo ao primeiro semestre de 2026. O documento informa as datas previstas para a publicação dos relatórios, boletins e decretos de responsabilidade da instituição ao longo do período, bem como a periodicidade desses anúncios. O Resultado do Tesouro Nacional e o Relatório Mensal da Dívida são anunciados por meio … Ler mais
Após seis meses do Agora Tem Especialistas, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) começou a receber os créditos gerados a partir da prestação de serviços de saúde à população. Apenas na modalidade criada especificamente para o programa, nove hospitais regularizaram 785 dívidas com a União, no valor total de R$ 453 milhões. Esses hospitais tiveram mais … Ler mais
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) informa o expediente do período de Carnaval de 2026, conforme determinado na Portaria MGI 11.460/25: Dia 16/2 (segunda-feira): não haverá expediente. Dia 17/2 (terça-feira): não haverá expediente. Dia 18/2 (quarta-feira): ponto facultativo até as 14h e expediente das 14h às 18h. Atenção Os dias 16 e 17/2 não serão … Ler mais
A Superintendência de Supervisão de Investidores Institucionais (SIN) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publica hoje, 11/2/2026, o Ofício Circular CVM/SIN 4/2026. O documento tem como objetivo divulgar a interpretação da área técnica a respeito da aplicação do artigo 6º da Resolução Conjunta BCB/CVM 13 sobre a inaplicabilidade da exigência de registro na Autarquia para … Ler mais
A Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediários (SMI) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) alerta ao mercado de capitais e ao público em geral sobre a atuação do Trading Point Group, composto pelas empresas XM INTERNATIONAL MU LIMITED, XM (SC) LIMITED, XM GLOBAL LIMITED e TRADING POINT OF FINANCIAL INSTRUMENTS LIMITED. De acordo … Ler mais
O Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), em reunião no dia 10/2/2026, analisou propostas de Termo de Compromisso dos seguintes processos administrativos sancionadores (PAS): PA CVM 19957.002355/2025-29: Pedro Bartelle e Wagner Dantas da Silva. PAS CVM 19957.003649/2025-78: Gilberto Duarte de Abreu Filho. PAS CVM 19957.001941/2025-56: Mario Tsuwei Liao. PAS CVM 19957.001545/2025-29: Adolpho Lindenberg Filho, … Ler mais
A Assessoria de Análise Econômica, Gestão de Riscos e Integridade (ASA) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publica hoje, 11/2/2026, a conclusão do estudo de Avaliação de Impacto Regulatório (AIR) sobre internalização de ordens. O objetivo do estudo é qualificar a posição regulatória da CVM acerca do tema, conforme estabelecido na Resolução CVM 135. O … Ler mais
Após solicitação do Ministério da Fazenda (MF) assinada pelo ministro Fernando Haddad, o Brasil tornou-se o 36º membro da Parceria Internacional para Ação contra o Carbono, a Icap (sigla, em inglês, de International Carbon Action Partnership ). A adesão foi formalizada na segunda-feira, 9/2, reforçando o compromisso do País com o avanço da cooperação internacional em matéria … Ler mais
A Receita Federal do Brasil (RFB) informou em seu site que já estão disponíveis para consulta e download os documentos técnicos e uma nova seção de “Perguntas Frequentes” referentes à Declaração de Regimes Específicos (DeRE). A medida é mais um passo na implementação da Reforma Tributária do Consumo, instituída pela Emenda Constitucional nº 132/2023. A … Ler mais