Noticias CVM

PGFN fortalece atuação institucional com manuais e guias de orientação — Ministério da Fazenda

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PGFN fortalece atuação institucional com manuais e guias de orientação — Ministério da Fazenda

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) vem intensificando a produção de manuais, guias práticos e cartilhas voltados à orientação de gestores públicos, pareceristas e demais atores envolvidos nas contratações públicas.   A iniciativa integra as ações de uniformização de entendimentos, prevenção de riscos e apoio à segurança jurídica nas decisões administrativas. O trabalho também se insere … Ler mais

Brasil lidera coalizão que acelera metas climáticas nacionais de 250 países em reunião na Dinamarca — Ministério da Fazenda

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Brasil lidera coalizão que acelera metas climáticas nacionais de 250 países em reunião na Dinamarca — Ministério da Fazenda

O Brasil participou, nas últimas quinta e sexta-feira (21 e 22/5), em Copenhague, na Dinamarca, de reunião de governança da NDC Partnership, parceria global criada há 10 ano, para apoiar países na elaboração e implementação de suas Contribuições Nacionalmente Determinadas — as NDCs, metas climáticas nacionais assumidas no âmbito do Acordo de Paris. A participação … Ler mais

Investimentos no Tesouro Direto somam R$ 8,55 bilhões em abril — Ministério da Fazenda

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Investimentos no Tesouro Direto somam R$ 8,55 bilhões em abril — Ministério da Fazenda

Em abril, foram realizadas 938.747 operações de investimento em títulos do Tesouro Direto, totalizando R$ 8,55 bilhões. Durante esse mês, os resgates e vencimentos foram de R$ 3,39 bilhões, resultando em emissão líquida de R$ 5,16 bilhões. As aplicações de até R$ 1 mil representaram 55,0% das operações de investimento no mês, sendo o valor … Ler mais

Pix Garantia pode ampliar acesso ao crédito sem exigir patrimônio, destaca secretário de Reformas Econômicas — Ministério da Fazenda

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Pix Garantia pode ampliar acesso ao crédito sem exigir patrimônio, destaca secretário de Reformas Econômicas — Ministério da Fazenda

O Pix Garantia pode ampliar o acesso ao crédito para micro e pequenos empreendedores sem a necessidade de apresentar patrimônio como garantia. A avaliação foi feita pelo secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Regis Dudena, na quinta-feira (21/5), durante o painel “Acesso a crédito e cidadania financeira: Open Finance e Pix Garantia”, no … Ler mais

Receita Federal intensifica cobrança de débitos de pessoas físicas em situação irregular — Ministério da Fazenda

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Receita Federal intensifica cobrança de débitos de pessoas físicas em situação irregular — Ministério da Fazenda

A Receita Federal iniciou uma nova etapa de cobranças direcionadas a pessoas físicas com débitos no Imposto de Renda. A ação integra um projeto que busca tornar a cobrança mais eficiente e ampliar a recuperação de valores em atraso.  Nesta fase, foram selecionados contribuintes com dívidas superiores a R$ 15 mil, que tiveram uma análise … Ler mais

Sessão de Julgamento em 26/5 — Comissão de Valores Mobiliários

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Sessão de Julgamento em 26/5 — Comissão de Valores Mobiliários

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) realizará amanhã, terça-feira (26/5), a partir das 15h, sessão de julgamento dos seguintes processos administrativos sancionadores: PAS 19957.001524/2020-07: Bittenpar Participações S.A., José Barbosa Machado Neto, GF Participações Ltda., Fernanda Ferraz Braga de Lima de Freitas, Gabriel Paulo Gouveia de Freitas Junior, Fabrício Fernandes da Silva, Anísio Mendes, Marco Aurélio Carvalho das … Ler mais

CVM lança material inédito para proteger pessoas idosas contra ofertas financeiras inadequadas — Comissão de Valores Mobiliários

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CVM lança material inédito para proteger pessoas idosas contra ofertas financeiras inadequadas — Comissão de Valores Mobiliários

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) lançou, em 22/5/2026, Guia Investidor 60+: Sua Tranquilidade Merece Proteção Extra. O material, focado no público idoso, ajuda a reconhecer ofertas de investimento inadequadas. A medida foi uma das ações da CVM na 13ª Semana Nacional de Educação Financeira (Semana ENEF), que chegou ao fim neste domingo (24/5). O … Ler mais

Indisponibilidade temporária de acesso aos sistemas da CVM — Comissão de Valores Mobiliários

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Indisponibilidade temporária de acesso aos sistemas da CVM — Comissão de Valores Mobiliários

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) informa ao mercado que todos os sistemas da CVM, exceto o Sistema Eletrônico de Informações (SEI), estarão indisponíveis das 20h de 3/6 até as 8h de 8/6. A medida se dá para disponibilizar versões de sistemas adaptadas ao Novo CNPJ Alfanumérico, que entra em vigor em julho. As novas … Ler mais

Última live sobre o Imposto de Renda aborda o tema “Tributação IBS/CBS em aluguéis” — Ministério da Fazenda

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Última live sobre o Imposto de Renda aborda o tema "Tributação IBS/CBS em aluguéis" — Ministério da Fazenda

A Receita Federal realizará, na quarta-feira (27/5), às 15h, a última live da série sobre a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2026, com o tema “Tributação IBS/CBS em aluguéis”. Durante o encontro, será apresentado como a introdução do modelo de IVA (IBS/CBS) passa a incidir sobre rendimentos de aluguel, com efeitos mais relevantes … Ler mais

4º leilão do Eco Invest Brasil destrava R$ 13,2 bilhões para bioeconomia, turismo sustentável e infraestrutura no país, com foco na Amazônia Legal

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4º leilão do Eco Invest Brasil destrava R$ 13,2 bilhões para bioeconomia, turismo sustentável e infraestrutura no país, com foco na Amazônia Legal

Os ministérios da Fazenda (MF), por meio do Tesouro Nacional, e do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) divulgaram nesta segunda-feira (25/5) os resultados do 4º leilão do programa Eco Invest Brasil. A iniciativa foi lançada durante a COP30, em Belém (PA), e, novembro de 2025, e representa a primeira rodada do programa a … Ler mais