Noticias CVM 11 - Capital Flutuante

Operação Fluxo Oculto: Receita Federal, Gaeco/SP e órgãos parceiros ampliam investigações sobre organização criminosa atuante no setor de combustíveis

28/05/2026 Por Mateus Henrique

A Receita Federal, em parceria com o Ministério Público do Estado de São Paulo, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz/SP), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a Procuradoria-Geral do Estado de São … Ler mais

Tesouro registra maior volume de emissões da história e eleva reserva de liquidez para quase nove meses — Ministério da Fazenda

27/05/2026 Por Mateus Henrique

O Tesouro Nacional divulgou nesta quarta-feira (27/5) o Relatório Mensal da Dívida Pública Federal de abril de 2026. Foi um mês positivo para a gestão da dívida do país: as emissões bateram recorde histórico, a reserva de liquidez cresceu com força e o Brasil captou recursos no mercado europeu com boa demanda dos investidores. As … Ler mais

Fazenda abre diálogo com setor de Mineração para implementar mercado regulado de carbono em 6° encontro desse tipo — Ministério da Fazenda

27/05/2026 Por Mateus Henrique

O diálogo com o setor produtivo para a construção conjunta das regras do mercado regulado de carbonoestão entre as prioridades do Ministério da Fazenda na implementação do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE). O tema foi debatido na segunda-feira (25/5), durante o workshop “Mensuração, Relato e Verificação no setor mineral no âmbito da implementação … Ler mais

CVM multa em R$ 210 mil acusado de atuação irregular no mercado de capitais — Comissão de Valores Mobiliários

27/05/2026 Por Mateus Henrique

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) realizou, em 26/5/2026, sessão de julgamento dos seguintes processos administrativos sancionadores (PAS): PAS 19957.001524/2020-07: Bittenpar Participações S.A., José Barbosa Machado Neto, GF Participações Ltda., Fernanda Ferraz Braga de Lima de Freitas, Gabriel Paulo Gouveia de Freitas Junior, Fabrício Fernandes da Silva, Anísio Mendes, Marco Aurélio Carvalho das Neves e … Ler mais

Receita Federal deflagra Operação Rota do Fim — Ministério da Fazenda

27/05/2026 Por Mateus Henrique

Na manhã desta quarta-feira (27/5), a Receita Federal deflagrou a Operação Rota do Fim nos estados do Acre, Rondônia, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Mato Grosso. A ação tem como objetivo combater organização criminosa que se infiltrou no setor da carne bovina no estado do Acre, onde praticava, em aparente associação com facção … Ler mais

Colegiado da CVM rejeita proposta de Termo de Compromisso com diretores da REAG Capital Holding S.A. — Comissão de Valores Mobiliários

27/05/2026 Por Mateus Henrique

O Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), em reunião no dia 26/5/2026, analisou proposta de Termo de Compromisso para encerramento do Processo Administrativo Sancionador (PAS) 19957.011231/2025-34, apresentada por João Carlos Falbo Mansur e Rodolfo Turelli, na qualidade de, respectivamente, diretor presidente e diretor financeiro da REAG Capital Holding S.A. A Procuradoria Federal Especializada junto … Ler mais

CVM encaminha ao Ministério da Fazenda sua proposta de Plano Emergencial de Reestruturação da Atividade Fiscalizatória

27/05/2026 Por Mateus Henrique

O Colegiado da CVM aprovou, em Reunião realizada em 26/5/2026, documento com as medidas que a Autarquia considera necessárias para compor o Plano Emergencial de Reestruturação da Atividade Fiscalizatória da CVM e enviou ao Ministério da Fazenda como insumo à manifestação a ser apresentada pela União ao Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão cautelar proferida … Ler mais

PGFN realiza mutirão nesta semana para regularizar dívidas de MEIs no Ceará, em Minas e em São Paulo — Ministério da Fazenda

26/05/2026 Por Mateus Henrique

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional promove nesta semana, entre segunda e sexta-feira (29/5) um mutirão de atendimento para Microempreendedores Individuais (MEIs) em celebração ao Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte, festejado em 25 de maio. O objetivo é facilitar o acesso a negociações de débitos inscritos na Dívida Ativa da União. A mobilização ocorre em … Ler mais

Receita Federal e Conselho Federal de Contabilidade concluem novo módulo de capacitação sobre Reforma — Ministério da Fazenda

26/05/2026 Por Mateus Henrique

A Receita Federal e o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) concluíram, nesta terça-feira (26/5), mais um módulo do programa de capacitação sobre a Reforma Tributária do Consumo, reforçando o compromisso institucional com o diálogo, a transparência e a preparação da sociedade para as mudanças no sistema tributário brasileiro. O evento reuniu milhares de participantes de … Ler mais

PGFN fortalece atuação institucional com manuais e guias de orientação — Ministério da Fazenda

26/05/2026 Por Mateus Henrique

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) vem intensificando a produção de manuais, guias práticos e cartilhas voltados à orientação de gestores públicos, pareceristas e demais atores envolvidos nas contratações públicas. A iniciativa integra as ações de uniformização de entendimentos, prevenção de riscos e apoio à segurança jurídica nas decisões administrativas. O trabalho também se insere … Ler mais