Lançada em dezembro de 2025, a Plataforma Centralizada de Autoexclusão já registrou 574,6 mil pedidos de autobloqueio em todos os sites de apostas autorizados pela Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA-MF). A ferramenta permite que o usuário solicite, de forma centralizada e por meio de uma única solicitação, a autoexclusão das … Ler mais
O saldo das garantias concedidas pela União a operações de crédito atingiu R$ 336,81 bilhões ao final do 1º quadrimestre de 2026, sendo R$ 164,69 bilhões em operações de crédito internas e R$ 172,12 bilhões em operações de crédito externas. Os dados foram publicados nesta sexta-feira (29/05) pelo Tesouro Nacional no Relatório Quadrimestral de Operações de … Ler mais
O Brasil participou, nas últimas quinta e sexta-feira (21 e 22/5), em Copenhague, na Dinamarca, de reunião de governança da NDC Partnership, parceria global criada há 10 anos, para apoiar países na elaboração e implementação de suas Contribuições Nacionalmente Determinadas — as NDCs, metas climáticas nacionais assumidas no âmbito do Acordo de Paris. A participação … Ler mais
A Alfândega do Porto de Itaguaí da Receita Federal promoveu mais uma edição do programa “Conheça Nossa Aduana”, recebendo 40 crianças da Escola Municipal Ciep Maestro Francisco Mignone, do município de Itaguaí, no estado do Rio de Janeiro. A iniciativa, voltada à educação fiscal, inclusão social e aproximação entre o serviço público e a sociedade, … Ler mais
A fase de regulamentação da reforma tributária e os desafios da implementação do novo sistema foram temas de debates realizados na terça-feira (26/5), em São Paulo, durante fórum promovido pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). O encontro reuniu representantes do Governo Federal, estados, municípios, setor produtivo e especialistas para discutir os … Ler mais
O Governo Central registrou superávit primário de R$ 25,2 bilhões em abril de 2026, acima dos R$ 18,2 bilhões do mesmo mês do ano anterior e da mediana do Prisma Fiscal do Ministério da Fazenda, que projetava superávit de R$ 17,8 bilhões. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (28/5) pelo Tesouro Nacional em coletiva de … Ler mais
A política industrial brasileira, como ferramenta de transformação do Estado, está diretamente vinculada ao cenário favorável da macroeconomia brasileira e à correção das desigualdades no país: essa foi a avaliação da secretária extraordinária do Mercado de Carbono do Ministério da Fazenda, Cristina Reis, durante o seminário “Política Industrial para o Desenvolvimento: o Banco Mundial em … Ler mais
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) informa o expediente nos dias 4 e 5 de junho, conforme determinado na Portaria MGI 11.460/25: Dia 4/6 (quinta-feira – Corpus Christi): ponto facultativo. Não haverá expediente. Dia 5/6 (sexta-feira): ponto facultativo. Não haverá expediente. Atenção Os dias 4 e 5/6 não serão considerados úteis para fins de contagem … Ler mais
Até as 9h desta quinta-feira (28/5), os sistemas da Receita Federal receberam 37.195.974 declarações do Imposto de Renda Pessoa Física. A expectativa é de 44 milhões de documentos sejam encaminhados até o encerramento do prazo, às 23h59m59s desta sexta-feira, (29/5). A Receita Federal destaca a importância da parceria com os contadores e suas entidades de … Ler mais
A Receita Federal, em parceria com o Ministério Público do Estado de São Paulo, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz/SP), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a Procuradoria-Geral do Estado de São … Ler mais