Com a aproximação do início da Copa do Mundo, marcado para quinta-feira (11/06), a Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda intensificou as ações de monitoramento, fiscalização e...
A Receita Federal, em parceria com o Conselho Federal de Contabilidade (CFC), realizou o terceiro módulo do curso Reforma Tributária sobre o Consumo.O módulo apresentou e discutiu os principais aspect...
A Superintendência de Relações com Empresas (SEP) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) informa que foram cancelados de ofício os registros, de que trata o art. 21 da Lei 6.385, das companhias aber...
A Superintendência de Relações com Empresas (SEP) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) informa que foram suspensos os registros, nos termos do art. 21 da Lei 6.385, das seguintes companhias aberta...
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) retomou, em 9/6/2026, julgamento do Processo Administrativo Sancionador (PAS) CVM 19957.003612/2020-35, instaurado pela Superintendência de Processos Sancionado...
Entre os dias 25 e 29 de maio de 2026, o Ministério da Fazenda promoveu, em Brasília, a primeira semana de oficinas presenciais da Taxonomia Sustentável Brasileira (TSB) do ano, dedicada à construção ...
O Ministério da Fazenda vai divulgar, de forma proativa, todos os processos já concluídos relacionados à autorização para exploração comercial de apostas de quota fixa (bets). Serão disponibilizados p...
O presidente da Comissão de Valores Mobiliários, Otto Eduardo Fonseca de Albuquerque Lobo, promoveu em 08.06.2026, como seu primeiro ato à frente da autarquia, trocas na titularidade de seis superinte...
A partir da próxima segunda-feira (15/6), será necessário que pessoas físicas tenham nível prata ou ouro da conta no Gov.br para acessar o portal Regularize, de consulta, adesão a editais e parcelamen...
A documentação técnica da Plataforma Pública do Split Payment foi aprovada por meio do Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 02, publicado na quarta-feira (03/6) no Diário Oficial da União. O ato autorizou a publ...
