A Superintendência de Securitização e Agronegócio (SSE) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publica hoje, 30/4/2026, o Ofício Circular CVM/SSE 2/2026. O documento tem como objetivo orientar os ad...
O Governo Federal publicou o regulamento da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) publicou o regulamento do Imposto sobre Bens e Serviços ...
O Ministério da Fazenda informa que estão abertas, a partir desta quinta-feira (30/4), as inscrições para o edital de seleção pública de representantes no Comitê Consultivo do Comitê Interinstituciona...
Com o objetivo de fortalecer uma agenda estratégica voltada à proteção da integridade esportiva e ao combate a práticas ilícitas no mercado de apostas, o II Encontro Técnico Nacional sobre Combate à M...
O Governo Central registrou déficit primário de R$ 73,8 bilhões em março de 2026, influenciado principalmente pelo pagamento de precatórios no período. No acumulado do primeiro trimestre, o resultado ...
A Receita Federal publicou diferentes ações normativas em março e abril para reestruturar e modernizar o Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (Programa OEA), em alinhamento com prática...
A arrecadação total das receitas federais alcançou R$ 229,249 bilhões em março de 2026, com crescimento real de 4,99% em relação ao mesmo mês do ano anterior (R$ 209,673 bilhões), já descontada a infl...
O auditor federal de finanças e controle Francisco Segundo foi selecionado para o comando da subsecretaria da Dívida Pública (SUDIP) da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Francisco Segundo é servid...
O total de valores mobiliários emitidos até o final do 1° trimestre de 2026 foi de R$ 207,6 bilhões – um crescimento de 19,8% no volume financeiro comparado ao mesmo período de 2025. O destaque ...
Nos dias 20 e 21 de abril, o Peru sediou a XXVIII Conferência Regional de Diretores-Gerais de Aduanas das Américas e do Caribe, organizada pela Superintendência Nacional de Aduanas e de Administração ...