O Banco Central (BC) do Brasil está analisando a possibilidade de interligar o Pix com sistemas de pagamentos de outros países e mecanismos multilaterais globais de pagamentos instantâneos. A autoridade monetária acredita que essa iniciativa pode reduzir tarifas e aumentar o acesso a transações internacionais.
“Atualmente, estão em debate tanto as interligações bilaterais quanto a participação em hubs multilaterais. Tais conectividades permitiriam que remessas internacionais e transações de compra fossem realizadas com recursos disponíveis em moeda local em questão de segundos”, afirma o BC.
A nova agenda de produtos e funcionalidades do Pix foi anunciada nesta segunda-feira (10) no Relatório de Gestão do Pix 2023-2025. O BC também mencionou que está acompanhando os modelos de transações internacionais utilizando o Pix, que estão sendo implementados por empresas tanto nacionais quanto estrangeiras.
Dentre as inovações esperadas pelo Banco Central para o Pix, estão a possibilidade de realizar transações por aproximação offline, sem a necessidade de internet, e a implementação do Pix automático em substituição ao débito em conta.
Banco Central apresentou a agenda de novos produtos e funcionalidades do Pix – Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Pix crédito
O BC também está explorando a integração do Pix com o mercado de crédito com o intuito de permitir a utilização dos “fluxos futuros de Pix” como garantias para financiamentos.
“A expectativa é que essa solução contribua para a melhoria da qualidade das garantias e a redução do custo do crédito, especialmente para empresas que utilizam amplamente o Pix”, ressalta o documento.
Mensagens de texto via Pix
O Banco Central identificou o uso inadequado de mensagens nas transações de Pix para ofensas, ameaças ou intimidações, frequentemente associadas a transferências de valores irrisórios.
Inicialmente, as mensagens foram concebidas para registrar informações sobre as transações. No entanto, devido ao uso distorcido por usuários, o BC formou um grupo de trabalho para discutir alternativas para o campo de mensagens do Pix.
“Baseando-se nas conclusões desse trabalho, o BC avaliará e, se considerar necessário, implementará as medidas regulamentares adequadas para prevenir o uso inadequado do campo de mensagens”, enfatiza o documento.
Sistema antifraude
Adicionalmente, a instituição monetária planeja oito medidas para melhorar a segurança das transações via Pix. A agenda de segurança inclui, entre outras mudanças, a criação de “critérios objetivos mínimos” para a identificação de transações suspeitas de fraude.
“Atualmente, a responsabilidade por esses critérios recai sobre as políticas de cada instituição, gerando comportamentos distintos e permitindo que diversas transações que deveriam ter um tratamento especial, como as de alto valor durante o horário não comercial, sejam autorizadas sem uma análise mais rigorosa”, argumentou o BC.
A agenda de segurança também prevê desenvolver um indicador de “probabilidade de fraude no Pix”, que será calculado em tempo real pelo BC para todas as transações.
“Esse indicador será elaborado com base em modelos de machine learning [Inteligência Artificial] e deverá ser disponibilizado para que as instituições participantes integrem em seus sistemas antifraude”, afirma o informe.
Outras mudanças incluem a padronização obrigatória dos “alertas de fraudes” que algumas instituições financeiras já estão implementando, assim como o fortalecimento do fluxo de informações para bloqueios cautelares de transações suspeitas.
“O estabelecimento de um fluxo direto e automatizado entre as instituições vai permitir a troca eficiente e oportuna de informações, facilitando a avaliação das transações e aumentando a precisão na detecção de fraudes”, informa o BC.
Está prevista também a “ampliação das medidas cautelares”, como a restrição do cadastro de novas chaves Pix para instituições que comprometam o funcionamento do sistema de pagamentos.
Alvo dos EUA
O Pix está sob a mira do governo dos Estados Unidos (EUA), que justifica o recente aumento de tarifas de 25% sobre alguns produtos brasileiros. A Casa Branca alega que o mecanismo representa uma “prática desleal” do Brasil no mercado financeiro, algo que é contestado pelo governo brasileiro.
Especialistas consultados pela Agência Brasil destacam que a ação do governo Trump contra o Pix resulta do fato de o modelo brasileiro desafiar o controle financeiro dos EUA sobre a infraestrutura dos pagamentos eletrônicos no Brasil.
Ao criar estruturas financeiras de pagamentos sem a supervisão dos EUA, o Brasil diminui a capacidade de Washington de aplicar sanções financeiras, por exemplo, para forçar o país a adotar políticas ou posições que atendam apenas aos interesses norte-americanos.
