Mateus Henrique

Receita Federal apresenta política inédita para uso ético e seguro da Inteligência Artificial — Ministério da Fazenda

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Receita Federal apresenta política inédita para uso ético e seguro da Inteligência Artificial — Ministério da Fazenda

O subsecretário de Gestão Corporativa da Receita, Juliano Neves, apresentou na ONU a nova política de IA, que consolida princípios éticos, jurídicos e técnicos – Foto: Divulgação SRF/MF A Receita Federal deu um passo decisivo no debate global sobre o uso responsável da Inteligência Artificial no setor público ao publicar sua nova Política de Inteligência Artificial, … Ler mais

Secretaria do Mercado de Carbono promove encontro com setor financeiro e investidores — Ministério da Fazenda

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Secretaria do Mercado de Carbono promove encontro com setor financeiro e investidores — Ministério da Fazenda

A Secretaria Extraordinária do Mercado de Carbono do Ministério da Fazenda (Semc/MF) aprofundou os debates com o setor de mercado de capitais no âmbito do processo de estruturação e implementação do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE). Detalhes sobre todo o processo de estabelecimento do SBCE (iniciado em 2023 e que … Ler mais

Nova funcionalidade integra Tesouro, Receita e Serpro e agiliza restituição do Imposto de Renda — Ministério da Fazenda

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Nova funcionalidade integra Tesouro, Receita e Serpro e agiliza restituição do Imposto de Renda — Ministério da Fazenda

A partir deste ano, os contribuintes que preencherem a declaração do Imposto de Renda e optarem por receber a restituição via Pix terão sua chave validada automaticamente no momento do preenchimento da declaração. A medida permite identificar de forma imediata se o CPF informado está cadastrado como chave Pix, evitando erros que antes só eram … Ler mais

Receita realizará live na segunda-feira (30/3) sobre administração aduaneira e comércio exterior — Ministério da Fazenda

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Receita realizará live na segunda-feira (30/3) sobre administração aduaneira e comércio exterior — Ministério da Fazenda

A Receita Federal realizará, na segunda-feira (30/3), às 10h, uma transmissão ao vivo para apresentar atualizações relacionadas à administração aduaneira e ao comércio exterior brasileiro. A live será exibida no canal oficial da Receita Federal no YouTube. O evento contará com a participação de autoridades da área aduaneira, que irão conduzir as apresentações e esclarecer … Ler mais

Sob coordenação do Ministério da Fazenda, implementação e ampliação da taxonomia sustentável avançam — Ministério da Fazenda

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Sob coordenação do Ministério da Fazenda, implementação e ampliação da taxonomia sustentável avançam — Ministério da Fazenda

A agenda do desenvolvimento sustentável do país deu mais um passo importante nesta sexta-feira (27/3), com a reunião do Comitê Interministerial da Taxonomia Sustentável Brasileira (CITSB), presidido pelo Ministério da Fazenda. O comitê é a instância máxima da estrutura de governança da Taxonomia Sustentável Brasileira (TSB), que classifica, com base em critérios técnicos e científicos, … Ler mais

Contribuintes regularizam mais de R$ 51 bilhões com adesão ao Edital nº 11, aponta balanço da PGFN — Ministério da Fazenda

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Contribuintes regularizam mais de R$ 51 bilhões com adesão ao Edital nº 11, aponta balanço da PGFN — Ministério da Fazenda

Mais de R$ 51 bilhões foi o total regularizado até agora com as adesões feitas ao Edital nº 11/2025, lançado em maio do ano passado, que dá descontos sobre multa, juros e encargos,. O balanço da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), que inclui dados até março de 2026, mostra que, desse total, cerca de R$ 20,5 … Ler mais

Bons contribuintes terão mais benefícios junto à Receita Federal — Ministério da Fazenda

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Bons contribuintes terão mais benefícios junto à Receita Federal — Ministério da Fazenda

A Receita Federal publicou, na quarta-feira (26/3), um conjunto de três instruções normativas que regulamentam os programas de conformidade tributária e aduaneira instituídos pela Lei Complementar nº 225/2026, conhecida como o Código de Defesa do Contribuinte.  Os programas regulamentados, Sintonia, Confia e Operador Econômico Autorizado (OEA), formam um sistema integrado destinado a estimular boas práticas, fortalecer a segurança jurídica e … Ler mais

Dívida Pública Federal encerra fevereiro em R$ 8,840 trilhões, aponta Tesouro Nacional — Ministério da Fazenda

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Dívida Pública Federal encerra fevereiro em R$ 8,840 trilhões, aponta Tesouro Nacional — Ministério da Fazenda

O estoque da Dívida Pública Federal (DPF) encerrou fevereiro em R$ 8,840 trilhões, representando aumento de R$ 199,62 bilhões em relação a janeiro (R$ 8,641 trilhões), ou seja, alta de 2,31%, em termos nominais. Essa variação reflete emissão líquida de R$ 125,75 bilhões e apropriação positiva de juros de R$ 73,87 bilhões na DPF, explica … Ler mais

Receita Federal emite Termo de Exclusão para devedores do Simples Nacional, incluindo MEI — Ministério da Fazenda

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Receita Federal emite Termo de Exclusão para devedores do Simples Nacional, incluindo MEI — Ministério da Fazenda

UF Quant. de Termos emitidos para contribuintes MEI  Valor consolidado dos débitos de contribuintes MEI Quant. de Termos emitidos para optantes pelo Simples Nacional  Valor consolidado dos débitos de optantes pelo Simples Nacional AC 781  R$                 2.008.164,02 1.328  R$              26.133.304,17 AL 3.641  R$                 8.656.150,30 5.515  R$              90.835.780,39 AM 4.773  R$              12.697.347,68 7.564  R$            164.148.892,37 AP … Ler mais