Mateus Henrique - Capital Flutuante

Ações impulsionadas pelo Plano de Transformação Ecológica são destacadas em debate organizado pela CEPAL — Ministério da Fazenda

26/03/2026 Por Mateus Henrique

Instrumentos e mecanismos de estímulo ao desenvolvimento sustentável, estabelecidos desde 2023 no âmbito do Novo Brasil — Plano de Transformação Ecológica (PTE) foram destacados pela subsecretária de Transformação Ecológica da secretaria-executiva do Ministério da Fazenda, Carolina Grottera, em evento organizado pela Comissão Econômica para a América Latina (CEPAL) na segunda-feira (16/03). No seminário virtual, Carolina … Ler mais

Governo apresenta o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do 1º bimestre de 2026 — Ministério da Fazenda

26/03/2026 Por Mateus Henrique

O governo apresentou na terça-feira (24/3) o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas referente ao primeiro bimestre de 2026 (1º RARDP 2026). O material aponta bloqueio de R$ 1,6 bilhão decorrente do aumento da projeção das despesas sujeitas ao limite anual. Não houve necessidade de realizar contingenciamento, pois ainda há um espaço de R$ … Ler mais

Área técnica da CVM traz novas orientações sobre preenchimento de requerimentos de ofertas públicas com benefícios fiscais

26/03/2026 Por Mateus Henrique

A Superintendência de Registro de Valores Mobiliários (SRE) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publica hoje, 26/3/2026, o Ofício Circular CVM/SRE 3/2026. O documento tem como objetivo complementar o Ofício Circular CVM/SRE 1/2026, com orientações adicionais sobre os procedimentos a serem observados pelos coordenadores líderes no preenchimento de requerimentos de registro de ofertas públicas de … Ler mais

Receita Federal sedia III Reunião de Diretores Gerais de Aduana da região das Américas — Ministério da Fazenda

26/03/2026 Por Mateus Henrique

O Rio de Janeiro sediará, entre 14 e 16 de abril, a III reunião de Diretores-Gerais de Aduana da região das Américas para tratar do combate ao comércio exterior ilícito. O Evento é promovido pela Transnational Alliance to Combat Illict Trade (Tracit), com apoio da Receita Federal. A iniciativa fomenta o debate regional sobre os … Ler mais

Área técnica da CVM informa sobre criação de novas associações no Sistema Empresas.NET — Comissão de Valores Mobiliários

26/03/2026 Por Mateus Henrique

A Superintendência de Relações com Empresas (SEP) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publica hoje, 26/3/2026, o Ofício Circular CVM/SEP 1/2026. O documento tem como objetivo informar sobre atualizações no Sistema Empresas.NET com as novas associações (Categorias) dos documentos de entrega exclusiva pelas Companhias Abertas de Menor Porte (CMP), que pretendam utilizar as regras aplicáveis … Ler mais

Receita Federal alerta para o perigo de golpes durante o período de entrega da declaração do Imposto de Renda — Ministério da Fazenda

26/03/2026 Por Mateus Henrique

Com o início do prazo do preenchimento e entrega das declarações do Imposto de Renda – entre os dias 23 de março e 29 de maio – a Receita Federal está alertando os contribuintes para o risco de golpes pela internet. O Fisco informa que não envia e-mails nem mensagens pelo WhatsApp. Além disso, o … Ler mais

Arrecadação de receitas federais alcança R$ 222,117 bilhões em fevereiro, informa o Fisco — Ministério da Fazenda

26/03/2026 Por Mateus Henrique

A arrecadação total das receitas federais alcançou R$ 222,117 bilhões em fevereiro deste ano, alta real (já descontada a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo — IPCA) de 5,68% sobre o resultado de igual período de 2026 (R$ 202,453 bilhões). Em termos nominais, houve crescimento de 9,71%. No acumulado dos dois … Ler mais

Ministério da Fazenda instala comitê da sociedade civil e governos para implementação do Mercado Regulado de Carbono no Brasil

25/03/2026 Por Mateus Henrique

A Secretaria Extraordinária de Mercado de Carbono (SEMC) do Ministério da Fazenda realizou, na terça-feira (24/3), a 1ª Reunião do Comitê Técnico Consultivo Permanente (CTCP) do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE). O encontro marcou o início formal dos trabalhos para a regulamentação da Lei nº 15.042, com foco em garantir a integridade técnica … Ler mais

Colegiado da CVM rejeita nova proposta de Termo de Compromisso com IQ Option LLC — Comissão de Valores Mobiliários

25/03/2026 Por Mateus Henrique

O Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), em reunião no dia 24/3/2026, analisou nova proposta de Termo de Compromisso relativa ao Processo Administrativo Sancionador (PAS) 19957.006709/2021-81, apresentada por IQ Option LLC, na qualidade de pessoa jurídica constituída no exterior. Em reunião realizada em 8/11/2022, o Colegiado rejeitou a proposta de termo de compromisso, acompanhando … Ler mais

Fazenda inicia a análise de cinco conjuntos de normas potencialmente prejudiciais à concorrência — Ministério da Fazenda

25/03/2026 Por Mateus Henrique

O Ministério da Fazenda (MF), por meio da Secretaria de Reformas Econômicas (SRE), inicia uma nova etapa do 2º ciclo do Procedimento de Avaliação Regulatória e Concorrencial (Parc): a de sugestão de revisões de atos normativos potencialmente prejudiciais à concorrência. Como resultado da chamada pública realizada entre 5 de janeiro e 28 de fevereiro, foram … Ler mais