Mateus Henrique 
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 141/2024, que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), para retirar os gastos com terceirizados dos limites de despesas com pessoal previstos nesta legislação, será reenviado para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. O texto deveria ser votado nesta quarta-feira (9) no plenário da Casa, mas um … Ler mais
A Superintendência de Securitização e Agronegócio (SSE) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publica hoje, 3/7/2025, o Ofício Circular CVM/SSE 4/2025. O documento tem como objetivo orientar os administradores responsáveis pelas plataformas de crowdfunding a respeito do cumprimento de dispositivos da Resolução CVM 88. Os principais pontos abordados pelo Ofício Circular em questão são: Novo … Ler mais
A Receita Federal anunciou, nesta quarta-feira (9/7), o lançamento da nova versão do aplicativo MEI, voltada a simplificar e tornar mais segura a gestão do microempreendedor individual (MEI). A atualização do aplicativo, disponível gratuitamente para download nas lojas Google Play e App Store, apresenta três importantes novidades: Débito automático do Documento de Arrecadação do Simples Nacional … Ler mais
Em um dia de reversão de expectativas no mercado financeiro, o dólar fechou acima de R$ 5,50 pela primeira vez desde o fim de junho. A bolsa de valores caiu mais de 1% e emendou a terceira perda consecutiva. O dólar comercial encerrou esta quarta-feira (9) vendido a R$ 5,503, com alta de R$ 0,058 … Ler mais
O Comitê Consultivo de Educação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) lança hoje, 3/7/2025, curso de finanças pessoais destinado a músicos, compositores e profissionais do ramo musical de maneira geral. O projeto piloto contará com o apoio de distribuição e divulgação da União Brasileira de Compositores (UBC). O objetivo deste projeto piloto é expandir a … Ler mais
Representantes da Receita Federal e do Tesouro Nacional farão parte do Comitê Estratégico do programa “Na Ponta do Lápis”. Articulado pelo Ministério da Educação (MEC), o programa busca fomentar ações de educação financeira, fiscal, previdenciária e securitária na educação básica. A iniciativa foi instuída pela Portaria MEC nº 502, publicada no Diário Oficial da União na segunda-feira (7/7). Também participam do … Ler mais
As inscrições para o Concurso Público Nacional Unificado 2025 (CPNU), organizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), agora podem ser pagas de forma totalmente eletrônica. A novidade foi viabilizada por meio da integração do PagTesouro, plataforma de pagamentos desenvolvida pelo Tesouro Nacional. A expectativa é que esta edição do concurso receba entre 1,5 e 2 milhões … Ler mais
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional anunciou, nesta quarta-feira (9), a disponibilização de R$ 1 bilhão em recursos públicos para operações de microcrédito rural nas regiões Norte e Centro-Oeste. O total de recursos disponíveis será de até R$ 500 milhões para o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) e de até R$ R$ … Ler mais
A Superintendência de Relações com Empresas (SEP) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulga hoje, 4/7/2025, documento contendo o nome de nove companhias abertas consideradas inadimplentes, por não enviarem à Autarquia, há no mínimo três meses, pelo menos um dos seguintes documentos periódicos: Formulário de Demonstrações Financeiras Padronizadas (DFP) Formulário de Informações Trimestrais (ITR) Formulário … Ler mais
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) informa que não haverá expediente na sede da Autarquia, no Rio de Janeiro, no dia 7/7/2025, em virtude da Reunião da Cúpula do BRICS, conforme determinado pela Portaria MGI 5.405/25, disponibilizada pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) no dia 4/4/2025. As regionais de São Paulo e Brasília … Ler mais