Receita cria o Litígio Zero Autorregularização para incentivar quitação de débitos tributários — Ministério da Fazenda

Receita cria o Litígio Zero Autorregularização para incentivar quitação de débitos tributários — Ministério da Fazenda

A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) lançou, por meio da Portaria RFB nº 568, de 15/08/2025, o programa Litígio Zero Autorregularização. A iniciativa estratégica tem como objetivo incentivar contribuintes a regularizarem débitos tributários relacionados a teses de editais vigentes, contribuindo para a redução do contencioso administrativo e judicial e para o fortalecimento da … Ler mais

Governo pode prorrogar Brasil Soberano, diz Teixeira 

Governo pode prorrogar Brasil Soberano, diz Teixeira 

O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, afirmou que, se necessário, o governo federal prorrogará a validade da Medida Provisória (MP) que criou o Programa Brasil Soberano pelo tempo que durarem as consequências das sobretaxas que o governo dos Estados Unidos (EUA) impôs à compra de alimentos brasileiros por importadores norte-americanos. “A … Ler mais

Se necessário, governo prorrogará Brasil Soberano, diz Teixeira 

Se necessário, governo prorrogará Brasil Soberano, diz Teixeira 

O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, afirmou que, se necessário, o governo federal prorrogará a validade da Medida Provisória (MP) que criou o Programa Brasil Soberano pelo tempo que durarem as consequências das sobretaxas que o governo dos Estados Unidos (EUA) impôs à compra de alimentos brasileiros por importadores norte-americanos. “A … Ler mais

Mercado financeiro reduz previsão da inflação para 4,86%

Mercado financeiro reduz previsão da inflação para 4,86%

A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerado a inflação oficial do país – passou de 4,95% para 4,86% este ano. É a décima terceira redução seguida na estimativa, publicada no Boletim Focus desta segunda-feira (25), em Brasília. A pesquisa é divulgada semanalmente pelo Banco Central … Ler mais

Projeto da Embrapa apoia cultura alimentar em comunidades do Nordeste

Projeto da Embrapa apoia cultura alimentar em comunidades do Nordeste

“É um divisor de águas”. “É transformador”. Essas são as avaliações de duas mulheres de comunidades que participam do projeto de pesquisa agro alimentar Paisagens Alimentares, coordenado pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) Alimentos e Territórios Alagoas e financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que está transformando comunidades rurais no semiárido nordestino. Sem a … Ler mais

INSS usa barcos para orientar aposentados da Amazônia sobre descontos

INSS usa barcos para orientar aposentados da Amazônia sobre descontos

Aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos em aposentadorias e pensões do INSS e que moram em áreas de difícil acesso na Amazônia contarão com um serviço de informações prestado pelo governo federal a partir desta segunda-feira (25). A ação, denominada PREVBarco, transforma embarcações em agências flutuantes da Previdência Social. A operação contará, nesta semana, com … Ler mais

Petrobras testa capacidade de resposta a incidentes na Foz do Amazonas

Petrobras testa capacidade de resposta a incidentes na Foz do Amazonas

A Petrobras e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) preveem começar neste domingo (24) a avaliação pré-operacional (APO) no bloco marítimo FZA-M-59, localizado na Bacia da Foz do Amazonas, na chamada Margem Equatorial. A APO é um amplo simulado de emergência, exigência que é a última etapa do processo … Ler mais

Alckmin: tarifaço de Trump afeta 3,3% das exportações brasileiras

Alckmin: tarifaço de Trump afeta 3,3% das exportações brasileiras

O vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou neste sábado (23) que o Brasil vai superar a crise comercial aberta com as tarifas impostas pelo governo dos Estados Unidos (EUA) e lembrou da menor dependência em relação ao mercado norte-americano, comparado a décadas passadas. “Vai passar. Na década de 1980, era 24% a nossa exportação para os EUA, … Ler mais

PGFN e Receita divulgam cronograma para quem deseja regularizar débitos com a União — Ministério da Fazenda

PGFN e Receita divulgam cronograma para quem deseja regularizar débitos com a União — Ministério da Fazenda

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) divulgou o cronograma dos próximos editais de transação tributária para o 2º semestre de 2025, que trazem condições diferenciadas para quem deseja quitar os débitos com a União. As medidas incentivam a regularização fiscal e a forma consensual de resolução de conflitos tributários. O cronograma visa fortalecer a transparência, assegurando … Ler mais